furto na forma tentada
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Acórdão nº 1027590-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-01-2024
HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – ALEGADA INIDONEIDADE DA DECISÃO CONSTRITIVA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MEDIDA – IMPROCEDÊNCIA – IDENTIFICADOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA – PRISÃO IMPOSTA PARA ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA – PERICULOSIDADE DO AGENTE...
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Furto Qualificado]Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI ... HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – ... -
Acórdão Nº 0002442-88.2018.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 07-10-2021
... ANTNIO ZANINI FORNEROLLI, Desembargador, na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de ... dos fatos; que observamos que existia um furto, um casal guardando mercadorias dentro da bolsa; ... CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART.155, 4., IV, C/C ART. 14, INC. II, CP) - ...
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Acórdão Nº 5010991-70.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
... De forma subsidiria, pleiteou a aplicao do princpio da ... fim, pugnou pela desclassificao do crime de furto consumado para a sua forma tentada e pela fixao ...
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Acórdão Nº 0000211-19.2017.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO, ... NA FORMA TENTADA. ARTIGO 155, § ...
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Acórdão Nº 0001072-30.2017.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO ... QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. 1. PLEITO ...
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Acórdão Nº 5038548-28.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
... e Comarca, com o objetivo de praticar um furto.Foi assim que o denunciado THMAS DA SILVA ... por LUIZ CESAR SCHWEITZER, Relator, na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de ... FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA (CDIGO PENAL, ART. 155, CAPUT,COMBINADO COM ART ...
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Acórdão nº 0503587-78.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
... Assunto : Furto ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART ... RECONHECIMENTO DO DELITO DE FURTO NA ... FORMA TENTADA – INVERSÃO DA POSSE DA ... RES ...
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Acórdão Nº 08267835220208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/10/2022
... FURTO QUA LIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ... desclassificado para furto simples, na forma tentada (art. 155, caput , c/c o art. 14, ...
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Acórdão Nº 0807912-86.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-12-2020
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM CONHECIDA E PREJUDICADA.
... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PLEITO DE ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... -
Acórdão Nº 0009835-57.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO SIMPLES NA ... FORMA TENTADA. ARTIGO 155, CAPUT, ...
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Acórdão Nº 0000431-92.2018.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRELIMINAR. PEDIDO DO RÉU PARA RECORRER EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INJUSTIFICADA AUSÊNCIA DE PERÍCIA. QUALIFICADORA AFASTADA. DOSIMETRIA. PENA REDIMENSIONADA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA
... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRELIMINAR. PEDIDO DO ... prevista no caput do art. 155 do CP, na forma tentada ... 4. É inviável a possibilidade de ... -
Acórdãos nº 0001113-21.2015.8.26.0274 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... MINISTÉRIO PÚBLICO. Furto qualificado, na forma tentada. Artigos ...
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Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....
... ção do crime tentado de forma ... nos mesmos moldes do crime de furto ... consumados ou tentada ... -
Acórdão Nº 0002575-59.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA [ART. 155, CAPUT, C/C ...
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Acórdão Nº 5100913-84.2023.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. REQUERIDA DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA JÁ SUPERADA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA VIABILIZADO EM SUA PLENITUDE DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MÁCULA INEXISTENTE....
... por ALEXANDRE DIVANENKO, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 ... se está sendo denunciado pela tentativa de furto, o que foi confirmado. Como se vê, no presente ... FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, ... -
Acórdão Nº 0000071-44.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. FURTO SIMPLES ... NA FORMA TENTADA. ART. 155, , C/C ...
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Acórdão Nº 5010351-67.2021.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 22-06-2021
... pela prática, em tese, do crime de furto simples na forma tentada (CP, art. 155, caput, ...
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Julgamento 7000229-18.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2018
EMENTA: FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. APELAÇÃO DEFENSIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CONDUTA LIVRE E CONSCIENTE DOS AGENTES. RECURSO DESPROVIDO. Praticam o crime de furto qualificado de coisa pertencente à Fazenda Nacional, mediante abuso de confiança e concurso de pessoas, na modalidade tentada, os agentes militares que, em serviço,...
... EMENTA: FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. APELAÇÃO ... -
Julgamento 7000396-64.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DPU. ATIPICIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS OBJETIVOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. DECISÃO POR MAIORIA. 1. O agente que, aproveitando-se do ingresso em Unidade Militar à noite, age com animus furandi e tenta subtrair bens pertencentes à...
... APELAÇÃO. MPM. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. REFORMA DA ... -
Acórdão nº 52531868720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÃÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... Alega que o suposto crime foi cometido na forma" tentada e que a vÃtima não restou com preju\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004078-78.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... CRIME DE FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA – ARTIGO 155, ...
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Acórdão nº 0406893-70.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... Assunto : Furto Qualificado ... APELAÇÃO CRIME. PENAL E O PENAL. FURTO ... QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 155, §4, IV, C/C ... ART. 14, II, ...
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Processo nº 0025130-66.2014.8.19.0011 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... Apelação Criminal. Crime de furto qualificado na forma ... modalidade tentada ...
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Acórdão Nº 0021991-37.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... ESTORILHO BAGANHA ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ... E ADULTERAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIMENTAL QUE NÃO REFUTA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 182 DA SÚMULA DO STJ. 1. Por decisão monocrática foi dado provimento ao recurso especial ministerial para caçar o acórdão objurgado que havia desclassificado o delito para a sua forma tentada. 2. Na presente insurgência,...
... desclassificado o delito para a sua forma tentada ... FURTO. RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO ...