gabinete clone
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Portarias. PORTARIA 466-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA 467-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Acórdão Nº 08198411620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-05-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa ... Apelação Criminal n ... um CRLV; que não tinha conhecimento de que a motocicleta seria um clone da motocicleta do Sr. Rondinelli Eufrásio da Silva, cuja pessoa ...
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Processo nº 0021547-04.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Roboredo ... clone” do veículo legal. No dia 21/03/2017, em ...
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Acórdão Nº 0058691-27.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ALTERAÇÃO ALFANUMÉRICA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DETRAN/AL. REJEITADA. MÉRITO RECURSAL. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DIANTE DA DEMONSTRAÇÃOA
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Paulo Barros da Silva Lima ... Apelação Cível n.º ... á como detectar a existência de clonagem, exceto quando o veículo clone" é submetido à vistoria. Sustenta, ademais, que não é possível a mudan\xC3" ... -
Acórdão Nº 0810482-45.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-02-2021
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José Carlos Malta Marques ... Habeas Corpus Criminal n.º ... dados de outro veículo, caracterizando o popular “clone”, ... conforme atesta o Boletim de Ocorrência de fls.100/101 e auto ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055149-17.2016.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
APELAÇÃO. RESISTÊNCIA QUALIFICADA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, RECEPTAÇÃO E ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NO QUE TANGE AOS DOIS PRIMEIROS DELITOS, COM BASE NO ART. 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO AOS DOIS ÚLTIMOS CRIMES. PENAS TOTAIS DE 06 (SEIS) ANOS E 0
... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do Desembargador Marcius da Costa Ferreira ... APELAÇÃO N.º ... FIAT Branco Attractive; que se tratava de um clone; que levou o veículo ... da empresa até a delegacia onde foi realizada ... -
Portarias. Portaria 417-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 420-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 425-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 418-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 419-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA 477-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA 571-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 575
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 600
... nº 854/2018-GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 619
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 639
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 650
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 722
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 724-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 773
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 1027
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 1029
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 28-2020
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...