gabinete clone
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Portarias. Portaria 1214-2020
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. Portaria 1212-2020
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1137
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1153
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1152
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Portarias. PORTARIA Nº1202
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Acórdão Nº 0185403-70.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CP) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFCADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO FIRME E ROBUSTO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. 2. DOSIMETRIA DA PENA.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... Processo: ... clone, o carro; aí a gente fez a abordagem; quando a gente fez a abordagem, ... -
Acórdão Nº 08026663420208205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-11-2021
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa ... Apelação Criminal n° ... ele olhou a placa do veículo; que no sistema tinha uma suspeita de clone; que saíram no sentido Caicó; que Leonardo já tinha feito contato com ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Soro de anticorpos monoclonais humanos, clone MS273 ... Acondicionamento: Caixa com 1 frasco de vidro. Cada ... frasco ... ciência as empresas recorrentes ... Gabinete do Reitor, 09 de maio de 2023 ... Carlos Gilberto Carlotti Junior ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... seguimento ... Gabinete do Reitor, 04 de novembro de 2020 ... Vahan Agopyan ... PREFEITURA DO ... Soro de anticorpos monoclonais humanos, clone MS273 ... Acondicionamento: Caixa com 1 frasco de vidro. Cada frasco ...
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Acórdão Nº 0628785-85.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-03-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PACIENTE COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EM CRIME DOLOSO. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. ILEGALIDADE NAO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: ... seria um clone ... Aduz que o paciente informou que o adquiriu de forma lícita ... ... -
Portarias. Portaria 1169
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
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Acordao N° 1234047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de pessoas. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima firme e coerente. Reconhecimento fotográfico extrajudicial realizado seis dias após o fato. Prova testemunhal. Não apreensão de arma. Irrelevância. Recurso ministerial provido. 1. As firmes declarações da vítima, tanto em sede inquisitorial...
... Código de Verificação :2020ACO4JXNZESS4QC3QBA8DFHM ... GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA ... Fls. _____ ... Apelação Criminal ... SILVA CARVALHO e possivelmente colocadas no veículo "clone", referente ... às placas verdadeiras OVM 6830.DF, produto de roubo. O ... -
Acórdão nº0007320-98.2017.8.17.8201 de 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 16-06-2023
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Decisão Monocrática Nº 0627749-42.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO.PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ordinária com pedido de tutela de urgência. Alegação de suposta clonagem de motocicleta.deferimento do provimento antecipatório pelo juiz de PRIMEIRO GRAU. suspensão da exigibilidade/cobrança das multas de trânsito questionadas e determinação de imediata apreensão do veículo "dublê". Possibilidade. Preenchimento dos requisitos
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT ... Processo: ... infrações de transito continuarem a ser cometidas pelo veículo “clone”, não haverá ... nenhum dano ao autor/agravado, diante da permanência ... -
Acórdão Nº 0724391-90.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DO VEÍCULO. ILEGALIDADE. PENALIDADE MAIS GRAVOSA QUE AQUELA DESCRITA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 510, DO STJ. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DE FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS MANTIDOS. JUROS E CORREÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.1. De acordo com o art.APEL
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro ... Apelação n.º ... reconhecimento da existência de clone ... 2. Reconhecida a existência de veículo clonado, dada a ... -
Acórdão Nº 0098424-11.2015.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO.ART. . 180 DO CP DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. NÃO ACOLHIMENTO. DEMOSTRAÇÃO DE QUE OS BENS FORAM OBJETOS DE CRIME. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA DEFESA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR.ART. 311 DO CP. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. ABSOLVIÇÃO.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... Carro clonado, que a gente ... chama de clone de placa, que eles não mudam nada senão a placa, que ... eles só usam ... -
Acórdão Nº 0252740-08.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E RECEPTAÇÃO (ART. 330, CAPUT, E 180, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECUSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A RECEPTAÇÃO NA MODALIDADE CULPOSA. IMPROCEDÊNCIA. BEM DE ORIGEM ILÍCITA NA POSSE DO APELANTE.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA ROSILENE FERREIRA FACUNDO ... Processo: ... Classic suspeito de clone, que de imediato a composição foi de encontro ao último ... lugar que o ... -
Portarias. PORTARIA Nº286
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo202100025112868) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Realize a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo cujo ...
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Portarias. PORTARIA Nº 285
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 202300025008162) ... Art. 1º DETERMINAR a Trocar ... expressão "registro de veículo clone"; ... IV - realização a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo ...
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Portarias. Portaria 41
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Realize a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo cujo ...
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Acórdão nº 7026458-84.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-10-2017
RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DE MULTA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA PARA ILIDIR MULTA DE TRÂNSITO LAVRADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ÔNIA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇATurma Recursal / TR - Gabinete Mag. Enio Salvador Vaz Processo: 7026458-84.2016.8.22.0001 - RECURSO ... CLONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TAIS ALEGAÇÕES. NA DISTRIBUIÇÃO DO ... -
Acórdão nº 7006220-58.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DE MULTA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA PARA ILIDIR MULTA DE TRÂNSITO LAVRADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... ÔNIA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇATurma Recursal / TR - Gabinete Mag. Amauri Lemes Processo: 7006220-58.2014.8.22.0601 - RECURSO ... CLONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TAIS ALEGAÇÕES. NA DISTRIBUIÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0001133-06.2019.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA. MOTO SUPOSTAMENTE CLONADA. PLEITOS DE TROCA DE PLACAS E BLOQUEIO DE VEÍCULO REMANESCENTES. LEGITIMIDADE PASSIVA DETRAN/CE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR MANTIDO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE ANULADA.I. A controvérsia a ser dirimida nos presentes
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: ... Quanto aos ... pedidos de busca e apreensão do suposto veículo “clone”, bem como atribuição de ... nova placa ao veículo “clonado” não ... -
Portarias. PORTARIA Nº 1213-2020 - DETERMINAR a TROCA a placa OGN0280
... GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa "Registro ... de ...