gabinete clone
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Acórdão Nº 0098424-11.2015.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... Carro clonado, que a gente ... chama de clone de placa, que eles não mudam nada senão a placa, que ... eles só usam ...
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Assis Brasil
... V. UNIT V. TOTAL ... Mudas de Café Clone 25, Devidamente certificado, emitido pelo MAPA (Ministério da Agri- ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ... GABINETE DA PREFEITA ... LEI MUNICIAPL N° 1.165 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ...
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Acórdão Nº 0252740-08.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E RECEPTAÇÃO (ART. 330, CAPUT, E 180, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECUSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A RECEPTAÇÃO NA MODALIDADE CULPOSA. IMPROCEDÊNCIA. BEM DE ORIGEM ILÍCITA NA POSSE DO APELANTE.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA ROSILENE FERREIRA FACUNDO ... Processo: ... Classic suspeito de clone, que de imediato a composição foi de encontro ao último ... lugar que o ... -
Portarias. PORTARIA Nº 1213-2020 - DETERMINAR a TROCA a placa OGN0280
... GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa "Registro ... de ...
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Portarias. PORTARIA nº 1210-2020 - DETERMINAR a TROCA a placa ONJ8758
... GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa "Registro ... de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 285
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 202300025008162) ... Art. 1º DETERMINAR a Trocar ... expressão "registro de veículo clone"; ... IV - realização a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo ...
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Portarias. Portaria 41
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Realize a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo cujo ...
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Portarias. PORTARIA Nº286
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo202100025112868) ... Art. 1º DETERMINAR a TROCA ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Realize a "baixa por ... clonagem" do registro do veículo cujo ...
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Acórdão nº 7006220-58.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DE MULTA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA PARA ILIDIR MULTA DE TRÂNSITO LAVRADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... ÔNIA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇATurma Recursal / TR - Gabinete Mag. Amauri Lemes Processo: 7006220-58.2014.8.22.0601 - RECURSO ... CLONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TAIS ALEGAÇÕES. NA DISTRIBUIÇÃO DO ... -
Acórdão nº 7026458-84.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-10-2017
RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DE MULTA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA PARA ILIDIR MULTA DE TRÂNSITO LAVRADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ÔNIA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇATurma Recursal / TR - Gabinete Mag. Enio Salvador Vaz Processo: 7026458-84.2016.8.22.0001 - RECURSO ... CLONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TAIS ALEGAÇÕES. NA DISTRIBUIÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0001133-06.2019.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-09-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: ... Quanto aos ... pedidos de busca e apreensão do suposto veículo “clone”, bem como atribuição de ... nova placa ao veículo “clonado” não ...
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Acórdão nº0039278-68.2018.8.17.8201 de 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 12-04-2023
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... demanda no se discute a utilizao indevida do carto em razo da sua perda com sua respectiva senha, e sim o uso do carto original que gerou um clone, com todos os seus dados e funes, e a partir da criada uma nova senha para uso de terceiros, o que se trata de hiptese perfeitamente possvel e ... -
Acórdão Nº 0000665-26.2014.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2020
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José Carlos Malta Marques ... Apelação n ... um "clone", com placa e chassi adulterados, bem como que ... possuía restrição de ...
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Itacaré - Editais
... 11/2021, da Chefia de Gabinete da P residência (CHGPR) deste TJBA, que comunicou a ...
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Decisão Monocrática N° 07067688920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo requerido, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença (0733772-29.2019.8.07.0016), iniciada por GISELE TORRES MARTINI. A decisão agravada, reconhecendo a mora pelo descumprimento da obrigação judicial, a) determinou o pagamento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS Joo Egmont Gabinete do Des. Joo Egmont Nmero do processo: 0706768-89.2024.8.07.0000 Classe ... autora (VW Tiguan, Placa JGG-6911-DF, ano 2012) havia sido objeto de clone em circulao outro estado da federao, a sentena transitada em julgado ... -
See
... Secretaria de Estado de Educação e Esporte ... Gabinete do Secretário Adjunto ... Portaria N.º 486 de 12 de Março de 2013 ... MOUSE PAD EM GEL MARCA CLONE, APOIO DE PULSO EM GEL ... PARA TECLADO MARCA CLONE ... Unid 26 R$ ...
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Portarias. PORTARIA 561-2019
... BMF-9050, chassi 9BG244NNMLC007102DB é objeto de clone, devidamente ... confirmado no Estado de São Paulo/SP, estando, ... nesta data ... CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE ... Gabinete do Presidente do Departamento ... Estadual de Trânsito de Goiás - ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Soro de anticorpos monoclonais humanos, clone MS273 ... Acondicionamento: Caixa com 1 frasco de vidro - Cada ... frasco ...
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Acórdão Nº 0252634-46.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-08-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE USUÁRIO (ART. 28, DA LEI DE DROGAS). IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO QUANTO À DESTINAÇÃO MERCANTIL DA DROGA. FIXAÇÃO DA BASILAR ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NATUREZA DA DROGA (CRACK). REGIME INICIAL FECHADO. MANUTENÇÃO. RÉU
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA ... Processo: ... crack tipo "clone" cada, as quais foram vistas sendo ... repassadas pela pessoa de Jefferson ... -
Brasileia
... V. UNIT V. TOTAL ... Mudas de Café Clone 25, Devidamente certificado, emitido pelo MAPA (Ministério da Agri- ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ... GABINETE DA PREFEITA ... LEI MUNICIAPL N° 1.165 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ...
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Acórdão Nº 0103042-85.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES ... Processo: 0103042-85.2015.8.06.0167 - ... o seu clone), que permitiram constatar a clonagem realizada. Ressaltase que os ...
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Decisão Monocrática Nº 0000963-42.2009.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-09-2018
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ... Processo: ... Defende que o ECAD ingressa em juízo munido de ... "clone" de certidão de dívida ativa, como se fosse um título de crédito ...
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Feira de santana - Editais
... ivo de celular (whatsApp) através do número móvel do gabinete desta VEP , qual seja, 75-99928-6344 ... Art. 6º - ...
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Decisão Monocrática Nº 0739718-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: ... adulteração era de chassi e de placas; Que o Gol era um clone, com ... documentos, chassi e placas adulteradas; Que conhecia apenas o ...
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Decisão Monocrática Nº 0739718-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: ... adulteração era de chassi e de placas; Que o Gol era um clone, com ... documentos, chassi e placas adulteradas; Que conhecia apenas o ...