gabinete clone
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Decisão Monocrática Nº 0000963-42.2009.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-09-2018
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ... Processo: ... Defende que o ECAD ingressa em juízo munido de ... "clone" de certidão de dívida ativa, como se fosse um título de crédito ...
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Feira de santana - Editais
... ivo de celular (whatsApp) através do número móvel do gabinete desta VEP , qual seja, 75-99928-6344 ... Art. 6º - ...
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Decisão Monocrática Nº 0739718-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: ... adulteração era de chassi e de placas; Que o Gol era um clone, com ... documentos, chassi e placas adulteradas; Que conhecia apenas o ...
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Decisão Monocrática Nº 0739718-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: ... adulteração era de chassi e de placas; Que o Gol era um clone, com ... documentos, chassi e placas adulteradas; Que conhecia apenas o ...
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Decisão Monocrática Nº 0478631-62.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDO. DIREITO CIVIL. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. APREENSÃO DE VEÍCULO INDEVIDA. EXCESSO NA CONDUTA DOS FISCAIS DE TRÂNSITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONDUTOR ESTIVESSE REALIZANDO ATIVIDADE ILÍCITA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PRESUNÇÃO DE
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO ... Processo: ... aquele de propriedade da autora e o seu clone), que permitiram constatar a clonagem ... realizada. Ressalta-se que os ... -
Decisão Monocrática Nº 0209295-13.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. SUPOSTO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DE VEÍCULO INDEVIDA. EXCESSO NO EXERCÍCIO DO PODER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONDUTOR ESTIVESSE REALIZANDO
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ... Processo: ... (entre aquele de propriedade da autora e o seu clone), que ... permitiram constatar a clonagem realizada. Ressalta-se que os ... -
Acórdãos nº 0023098-23.2014.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 86/87 e cd rom encaminhado ao meu Gabinete) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO PAULO Apelação nº ... o veículo Volkswagen Golf, placas FHB6169, seria “ clone ” de outro Volkswagen Golf da cidade de Tatuí. Então, ...
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Acórdão Nº 0057389-73.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-06-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS ... Processo: 0057389-73.2015.8.06.0001 ... inerente ao veículo original e não ao “clone”, restando superada a acusação de uso ... de documento falso. Alega ...
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Decisão Monocrática Nº 0628763-22.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-09-2020
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AD QUEM QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTÓLOGO,COMO MEIO DE RETARDAR UMA POSSÍVEL MORTALIDADE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. ALEGATIVA DE DESACORDO COM AS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (DUT
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO ... Processo: ... -
Acórdão Nº 0303254-63.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... TRÂNSITO NÃO QUITADAS - CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VEÍCULO "CLONE" NO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O QUAL RECAEM AS MULTAS - PERÍCIA ... Este é o voto ... Gabinete ...
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Acórdão Nº 0252879-57.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... Processo: ... suspeita de clone. Quando a gente estava indo na Avenida Passaré, ... nos deparamos com o ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... presente recurso especial interposto em 05/01/2023 e concluso ao gabinete em 04/04/2023. 2. O propósito recursal consiste em definir se, após a ... quem contrato o serviço, salvo se se quiser acreditar existir “um clone” do autor. A prova da contratação da dívida mostra-se robusta, sem ...
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Acórdão Nº 0700034-55.2021.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-11-2021
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Washington Luiz D. Freitas ... Apelação Criminal n ... CRLV, pois seria clone de um veículo devidamente licenciado ... Durante a abordagem, o acusado ...
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Acórdão Nº 0717762-37.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUSCITADA SOMENTE EM GRAU DE RECURSO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. ACERVO DOCUMENTAL QUE COMPROVA A OCORRÊNCIA DE CLONAGEM DO VEÍCULO. ANULAÇÃO DAS INFRAÇÕES. ALTERAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ALFANUMÉRICA DO VEÍCULO. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Alcides Gusmão da Silva ... Apelação Cível n ... AUTORA, TRATANDO-SE, POIS, DE UM VEÍCULO CLONE ... ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE ... -
Acórdão Nº 0005512-76.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-02-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO ... Processo: ... juízo a cada nova infração cometida pelo clone. DANO MORAL ... FATO DE TERCEIRO. EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ...
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Feijó
... ESTADO DO ACRE ... MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 ... DISPÕE ... no retorno trazer 300 mudas de 5 variedades de café do clone P010, ... 011, 042, 05 para implantar o jardim clonal na secretaria ...
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Epitaciolândia
... ESTADO DO ACRE ... MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 ... DISPÕE ... no retorno trazer 300 mudas de 5 variedades de café do clone P010, ... 011, 042, 05 para implantar o jardim clonal na secretaria ...
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Acórdão Nº 0802238-30.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-07-2020
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas ... Habeas Corpus n ... cidade, o que evidencia que o utilizado no crime em Alagoas era um clone ... Ademais, os documentos pessoais do caminhoneiro que teve sua carreta ...
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Acórdão Nº 0000194-75.2019.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO ... Processo: ... clone. DANO MORAL. FATO DE TERCEIRO. EXCLUSÃO DO ... NEXO DE CAUSALIDADE COM O ...
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Acórdão Nº 0005735-92.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-09-2022
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ... Processo: ... trânsito cometidas pelo condutor do veículo clone, sendo irretocável a ... determinação expressa na decisão recorrida ...
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Acórdão Nº 0015950-31.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 23-04-2020
... a outro veículo Honda Civic com características semelhantes (clone) ... Ademais, durante a abordagem, em vistoria preliminar, os ... Este é o voto ... Gabinete ...
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Decisão Monocrática Nº 0001948-47.2013.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-07-2019
... INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULO CÓPIA DO ORIGINAL (CLONE). IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DETRAN E DO ESTADO ... Gabinete ...
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Acórdão Nº 0003014-85.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
... placa MMI-7049, a qual também era de um veículo Toyota Corolla (clone), conforme consulta realizada no Detran/SC (documento anexo), sendo que o ... Gabinete ...