gabinetes para banheiro
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Acórdãos nº 1008144-78.2016.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... guarda-roupa de solteiro e ainda precisou que dois gabinetes de banheiro e uma escrivaninha não foram entregues. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-48.2014.5.06.0371), 01-10-2015
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA - NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE NOS DIAS EM QUE REALIZADAS HORAS EXTRAS EM QUANTITATIVO SUPERIOR A DUAS - PROVIMENTO DO APELO 1. Descumprindo a empresa norma prevista em convenção coletiva firmada por sindicato de sua categoria patronal - na hipótese o não fornecimento de lanche nos dias em que prestado labor extraordinário em...
... -se ele a mencionar as m á s condi ç õ es de limpeza dos gabinetes usados pelos trabalhadores. De mais a mais, enquanto sua testemunha, diz que limpavam o banheiro apenas uma vez por semana ” (fl. 156) , em outros feitos n ã o foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000216-38.2013.5.06.0381), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Levando-se em consideração que o contrato de trabalho do reclamante durou cerca de 2 anos, a gravidade, a extensão da lesão, as condições das partes, bem como a jurisprudência majoritária deste E. Regional, entende-se excessivo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixados a título de indenização por
... 58/59v), foram firmes, ao declarar a prec á ria higiene dos gabinetes sanit á rios, disponibilizados aos empregados. Vejamos: Depoimento da meira testemunha obreira: QUE havia 1 banheiro para cerca de 30/35 pessoas; QUE o banheiro era limpo 2 vezes por semana, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010100-87.2014.5.06.0371), 25-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO COLETIVO. HORAS IN ITINERE. CONCESSÕES RECÍPROCAS. VALIDADE. A Constituição Federal de 88 (artigo 7º, inciso XXVI) consagra a necessidade de se privilegiar a negociação coletiva, que implica, necessariamente, em se fazer prevalecer o direito da coletividade sobre o individual. No caso dos autos, o acordo coletivo de trabalho contempla benefícios para os empregados não...
... morais são, linhas gerais, que havia o precário fornecimento de banheiro no local onde laborava, pelo que era obrigado a fazer suas necessidades ... ção obreira foi firme ao declarar a precária higiene dos gabinetes sanitários ao afirmar que "trabalhou na turma do reclamante, afirmou que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000213-83.2013.5.06.0381), 27-05-2015
EMENTA: HORAS IN ITINERE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de difícil acesso e não servido por transporte público regular são consideradas à disposição do empregador, conforme previsto no § 2º, do art. 58, da CLT. Restando comprovado nos autos que o empregador não considerava o tempo gasto com o percurso do trabalhador, nos moldes previstos no art. 58 da CLT,...
... gabinetes sanit á rios, disponibilizados aos empregados, in verbis : “ ( ... ) UE havia 01 banheiro no local de trabalho para cerca de 30 homens, e que o depoente e o ... -
Acórdãos nº 0033425-32.2011.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... e montagem de um armário de quarto, dois gabinetes" de banheiro, gabinetes, mesa e gaveteiros de cozinha e fabrica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020132-40.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
... Limpava as mesas dos escritórios, secretaria e gabinetes ... Limpava 5 banheiros de uso dos funcionários e de uso público, cada banheiro com 1 vaso sanitário. O andar que trabalhava tinha uma movimentação ...
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Acórdãos nº 0000846-20.2013.8.26.0565 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... , em que é apelante VTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE GABINETES E ACESSORIOS PARA BANHEIRO LTDA, é apelado PKO DO ...
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Acórdãos nº 1004942-36.2017.8.26.0625 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... , houve impugnação específica aos danos nos gabinetes de cozinha e banheiro, descascamento das paredes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000075-78.2015.5.06.0371), 18-01-2016
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de...
... a testemunha foi firme ao declarar a precária higiene dos gabinetes sanitários (ID 88bb945 - Pág. 1): ... "Que tinha dias que dava para ar o banheiro e outros dias não; Que nos dias que não dava porque estava muito sujo ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... serviços comuns de engenharia para readequações de layout em gabinetes parlamentares e áreas administrativas correlatas do Senado Federal quação de acessibilidade e criação de banheiro público na Ala Alexandre Costa). Valor Global: R$ 33.550,40. Programa de ...
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Acórdãos nº 0005441-80.2010.8.26.0011 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... montagem dos móveis da cozinha, área de serviço, banheiro, dormitórios e “ closet ” obedeceu em sua maioria ao ... faltou a pedra de acabamento no módulo paneleiro, gabinetes da pia e do banheiro; não foi instalado o tampo de ...
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Acórdãos nº 1045427-81.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... instrumentos promocionais, tais como espelhos, gabinetes de pias de banheiro, luminárias, porta de box, ...
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Caracterização de insalubridade
... - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ... interpretações muito controvertidas, tendo em vista que um banheiro utilizado por mais de uma pessoa já é considerado coletivo. Além disso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001054-45.2012.5.06.0371), 06-06-2013
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos...
... ç ado em dois pilares: a exist ê ncia de pouqu í ssimos gabinetes sanit á rios e instalados em locais distantes do local de trabalho, o que ... Vejamos o que afirmou: “ que s ó havia banheiro onde batia o ponto (no canteiro de obras); que para fazer as necessidades ... -
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO nº 28.2023-PMA
... construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001991-55.2012.5.06.0371 (01736-2006-003-06-00-5)), 09-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta Corte, cristalizado na Súmula nº 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção/remuneração das horas efetivamente despendidas no percurso de ida e volta ao trabalho...
... da Silva, foi firme ao declarar a prec á ria higiene dos gabinetes" sanit á rios. Vejamos: “ ... que havia um banheiro na frente de servi \xC3" ... -
Acórdãos nº 1057255-24.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... 206/223 demonstram que as portas, gabinetes e armários que guarnecem o imóvel dos apelados ... ferro (R$ 5.425,40); dois gabinetes de madeira para banheiro, dois armários e uma cozinha completa (R$ ...