gas natural no brasil
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Federalismo e harmonização fiscal são soluções para repetro
Contas à Vista: Federalismo e harmonização fiscal são soluções para repetro
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Expansão do setor elétrico
... VI. incrementar, em bases econômicas, a utilização do gás natural; ... VII. identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de ... da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável; ... IX. promover estudos de ...
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e troca de informações ...
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EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as Partes, para discussão e ... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
... ário deverá autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a obter as suas informações fiscais relativas ... ção de óleo diesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil" do Ministério da Fazenda, restrita a referida autorização às informaç\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC).OBJETO: elaboração de estudos sobre o setor de gás ... estaduais e com o arcabouço regulatório federal do setor de gás natural e para a transição do setor de gás em direção a um mercado ...
- Petrobras vende 49% da gaspetro por r$ 1,9 bilhão
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação ... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, TERNIUM BRASIL LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as PARTES, incluindo o ... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as Partes, para discussão e ... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de medidas potencializadoras da demanda e da oferta de gás natural no Brasil, englobando reuniões de trabalho e trocas de informações ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... incisos I e II, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ...
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AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023
... ÉVIA Nº 1/2023A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base ... Discriminatório às Infraestruturas Essenciais de Gás Natural no Brasil: Gasodutos de Escoamento, Unidades de Processamento de Gás Natural e ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL ...
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Referências
... Rentierism in the Algerian Economy Based on Oil and Natural Gas, Energy Policy , 38 (10): pp. 6.338–6.348 ... ALVEAL, Eldilmira del Carmen, 1994. Os Desbravadores: A Petrobras e a Construção do Brasil Industrial ... Rio de Janeiro: Relume Dumará ... ANDEL, J., 1961. The ...
- ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020
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Decreto nº 10.078 de 21/10/2019. Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
... 47 e o § 10 do art. 50 da Lei nº 9.478, de 1997, será realizada pela ANP, sob supervisão do Ministério de Minas e Energia, ao Banco do Brasil S.A., para crédito em conta bancária específica, de titularidade dos investidores ou da entidade representativa dos interesses dos investidores ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2020
... Nº 12/2020A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na ... aperfeiçoar e uniformizar as regras do setor de gás natural no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e ...
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Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....
... Os combustíveis derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral, que ainda correspondem à maior parte da oferta energética mundial 2 , ... além de serem não renováveis, são altamente ... -
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... natural localizados em mar no território nacional, com o objetivo de extensão da ... ústria de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, visando o atingimento dos objetivos do Promar.Parágrafo único. Os temas ...