gasodutos
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Acórdão Nº 2021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPLEXO HIDROELÉTRICO DE XINGÓ. ANTAGONISMO SOBRE FRONTEIRAS. CONFLITO FEDERATIVO ESTABELECIDO. ART. 102, I, “F” E “L”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado,...
... Paulo, para disciplinar a distribuição de gás canalizado, ... incluído o seu fornecimento direto, a partir de gasodutos ... de transporte, de maneira a atender às necessidades dos ... setores industriais. II – O potencial conflito federativo ... estabelecido entre a ... - Petrobras negocia com sócia venda da gaspetro na bolsa
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Relator recua, retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas
... desses térmicasserão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Senado aprova MP que permite a privatização da Eletrobras; texto voltará para a Câmara
... dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Senado aprova texto principal da MP que permite a privatização da Eletrobras
... que a maioria dessas trmicas sero instaladas em regies onde no h suprimento de gs, o que obriga investimentos bilionrios na construo de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que no haver aumento na tarifa, pois haver um preo-teto para a contratao das ...
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Senado aprova texto principal da MP que permite a privatização da Eletrobras
... dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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... dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Mais um passo na corrida para a abertura do mercado de gás natural
Opinião: Mais um passo na corrida para a abertura do mercado de gás
... Entre as infraestruturas essenciais que devem ser acessadas por múltiplos agentes, destacam-se os gasodutos de transporte ... Além do acesso à infraestrutura, outro ponto de extrema relevância com relação ao transporte de gás natural é a transição ... - Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
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