gasodutos
- Preço do gás vai cair em maio, anuncia Petrobras; governo cria grupo de trabalho para reduzir valor do insumo
- Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
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Alterações em MP da crise hídrica podem custar R$ 46,5 bi para consumidores
... O principal impacto será o repasse para os consumidores da construção de novos gasodutos. Essa medida seria uma "solução" para uma determinação aprovada na lei que permitiu a privatização da Eletrobras ... Sancionado em julho, a ...
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Decisão da Presidência nº 756842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/ PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE LEGISLAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 756842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/ PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE LEGISLAÇÃO ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. FAIXAS DE DOMÃNIO. COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO. PREVISÃO NO EDITAL. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DOS FATOS, PROVAS, EDITAL E CONTRATO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que conheceu do Agravo para não se conhecer do Recurso Especial.2. Na origem, trata-se de inconformismo com decisum do Tribunal a quo
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos ... Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos. Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um incentivo ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos ... O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, ...
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Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos ... Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos ... O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos ... Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos ... O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos ... O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos ... Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos ... O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, ...
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Novo Marco do Gás Natural: inovações regulatórias à reestruturação tributária
Opinião: O Novo Marco Legal do Gás Natural
... gasodutos no Brasil. Por outro lado, o NMGN cria os gestores de área de mercado que serão os responsáveis por coordenar e dar confiabilidade à operação ... -
Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... serão instaladas não conta com reservas de gás ou infraestrutura de transporte, o que representará custo bilionário na construção de gasodutos. Críticos do projeto destacam que não cabe ao Congresso definir cidades onde devem ser construídas termelétricas e dizem que isso é um incentivo ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... Contrato de Transporte por Oleoduto. 89 Esse modelo é adotado, por exemplo, em financiamentos de oleodutos ou gasodutos, em que o usuário da tubulação dos oleodutos ou ... 87 Este é semelhante em conceito a um collar de taxa de juros (§ 10.3.2) ... 88 ...
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Tributação na Cadeia do Gás Natural
... 12.4.2 b O ICMS incidente nas operações de transporte do gás natural via gasodutos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia; ... f) financiamento para projetos geológicos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1740-029, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... gasodutos, e esgotamento sanitário), além das destinações legais atualmente previstas ... § 1º A aplicação de que trata este artigo deverá ser ...