gasodutos
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... gasodutos, minerodutos, hidrovias, portos etc. 1 ... A riqueza da Amazônia não se circunscreve apenas ao que há acima do solo (fauna e flora), mas ... -
Acórdão, Processo nº 5032462-02.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... , uma vez que são custosos, complexos e servem quase sempre para auxiliar recadastramentos tributários ou a construção de rodovias, gasodutos, usinas, etc. A apresentação de certidão tributária com efeito de negativa é condição necessária para a participação em concorrências ...
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Decisões Monocráticas nº 4917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... 17.999/2013 doc. 96); da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influência da Bacia de Santos AMPROGÁS (Petição n. 18.918/2013); o Estado ...
- Após invasão, europa aumenta as encomendas de gás russo
- Guedes prevê queda de 40% no custo do combustível em 2 anos
- Mp da eletrobras: setor elétrico vê perda de r$ 41 bi
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Artigo: O Rio está sendo roubado
... E criou infraestrutura para recebê-lo, atraindo investidores nacionais e estrangeiros ... Ora, isso faz todo sentido porque os gasodutos dos campos produtores chegam mesmo é na nossa costa ,onde podem se instalar as ditas usinas termelétricas a gás. Com isso ganharíamos clientes ...
- Alerj recorre ao stf contra construção de usinas
- O rio está sendo roubado
- Berlim não descarta estrangeiros em sabotagem
- Crise energética se agrava no continente
- Dificuldade para abertura do mercado está na falta de oferta competitiva, afirma Abegás
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000310-51.2016.5.06.0002), 19-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da periculosidade matéria afeta
... íveis líquidos e gasosos), tanques da Transpetro e da BR Distribuidora contendo combustíveis líquidos inflamáveis, faixa de dutos, gasodutos e outros pontos onde existiam obras da Petrobrás ... Saliento que o Reclamante acompanhava os fiscais até o ponto final da obra propriamente dita " - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001511-83.2014.5.06.0023), 08-08-2018
RECURSO DO OBREIRO. VERBA PAGA DE FORMA HABITUAL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA OS EFEITOS LEGAIS. ART. 457, §1º DA CLT. A verba paga mensal e sucessivamente ao Empregado durante quase 06 (seis) anos, integra o seu salário para todos os efeitos legais, a teor do artigo 457, §1º da CLT. Deve compor a base de cálculo das horas extras e adicionais noturnos pagos e refletir sobre férias mais 1/3,...
... daquela Empresa, entre os quais o Reclamante, como escalados para "escoltar os equipamentos de medição de pressão utilizados nos gasodutos pertencentes ao nosso cliente Petróleo Brasileiro - Petrobrás, nos Estados de Pernambuco e Paraíba, conduzindo os veículos tipo pick-up, modelo ... - Setor de gás espera novo plano da petrobras para investir
- Câmara aprova texto principal do novo marco do gás
- Alterações em MP da crise hídrica podem custar R$ 46,5 bi para consumidores
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Decisão monocrática Nº 46604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... reguladora do Estado de São Paulo, para disciplinar a distribuição de gás canalizado, incluído o seu fornecimento direto, a partir de gasodutos de transporte, de maneira a atender às necessidades dos setores industriais. II – O potencial conflito federativo estabelecido entre a União e o ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. UTILIZAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA CONCEDIDA POR OUTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DESTA CORTE.1. No julgamento dos EREsp 985.695/RJ (Rel. Ministro Humberto Martins, DJe de 12/12/2014), a Primeira Seção desta Corte de Justiça firmou o entendimento de que, havendo previsão contratual, é...
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Acórdão Nº 943141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... direito privado, de retribuição pecuniária, diversa da taxa, pela ... instalação de gasodutos subterrâneos na faixa de domínio de ... rodovia objeto de concessão ... Já o RE 581.947-ED-AgR, Rel. Min. Eros Grau, Pleno, DJe ... 27.8.2010, ...
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Acórdão Nº 943141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... de direito privado, de retribuição pecuniária, diversa da taxa, pela instalação de ... gasodutos subterrâneos na faixa de domínio de rodovia objeto de concessão”, bem ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural
Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural
... degradadores do patrimônio cultural brasileiro, a exemplo de rodovias, linhas de transmissão, reservatórios hidrelétricos, mineração, gasodutos, silvicultura, parcelamento do solo, entre vários outros ... Conquanto o posicionamento da sociedade no âmbito da audiência pública não ... - Petrobras tem melhor resultado em 2 anos
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