gasodutos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000286-60.2016.5.07.0013), 2017-08-16
... ADICIONAL DE GASODUTO. Se o trabalho em instalações de gasodutos e em regime de sobreaviso era requisito para recebimento do adicional de gasoduto, e se o empregado atendia aos requisitos da norma coletiva, ainda ...
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Deliberações da agenersa e lições para os outros estados no contexto da abertura do mercado de gás natural
... maior abertura do mercado de gás natural e à modernização do arcabouço regulatório do Estado, com a possibilidade de implantação de gasodutos dedicados pelos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. A análise poderá ser útil para subsidiar iniciativas de modernização e ...
- Governo prepara mp para estatal do pré-sal subsidiar dutos e baratear gás
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Gás natural: regulação e concorrência em um mercado em maturação
Napoli e Araújo: Regulação e concorrência no mercado de gás natural
... Seu principal objetivo foi instituir o regime de concessão para a construção e operação de novos gasodutos, justamente visando à abertura do mercado. Todavia, o propósito dessa norma não foi alcançado, tendo em vista que as licitações concernentes ... -
DECRETO Nº 92212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de Setembro de 1985, que Instituiu o Adicional de Periculosidade para os Empregados do Setor de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
... 1.12 - Testes elétricos em instalações de torceiros em faixas de linhas de transmissão (oleodutos, gásodutos, etc) 1.13 - Pintura de estruturas e equipamentos 1.14 - Verificação, inspeção, inclusive aérea, fiscalização, levantamento de dados e ...
- ‘Os incentivos recebidos já foram suficientes’
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Procedimentos específicos
... op. cit .) foi apresentado em várias perícias judiciais, em sua maior parte, versando sobre instituição de servidão de passagem para gasodutos (passagem de tubulações, não aparente, subterrânea, perpétua). Todos os resultados das perícias foram confirmados pelos respectivos juízes dos ...
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Da fixação do percentual da servidão
... servidão, e sugeridos para aplicação em instituição de servidão de passagem para Linhas de Transmissão de energia Elétrica, e para Gasodutos, mostrada no Quadro a seguir: ... Continuando, o citado autor descreve: “Outros ensaios sobre o mesmo tema foram desenvolvidos visando a ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... ção da faixa pelos serviços públicos de transmissão e distribuição de energia elétrica, cabos telefônicos, aquedutos, oleodutos, gasodutos, correias transportadoras de minério e atividades assemelhadas, observada, sempre, a segurança do trânsito ... § 2º A instalação dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-05-22
... subsidiária integral da PETROBRAS, tendo por finalidade justamente a atuação desta no que toca à construção e operacionalização de gasodutos ... No sítio eletrônico da empresa TAG esta afirma que: ... "A TAG é uma sociedade anônima, subsidiária integral da Petrobras Gás S.A. - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-03-22
... subsidiária integral da PETROBRAS, tendo por finalidade justamente a atuação desta no que toca à construção e operacionalização de gasodutos ... No sítio eletrônico da empresa TAG esta afirma que: ... "A TAG é uma sociedade anônima, subsidiária integral da Petrobras Gás S.A. - ...
- Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova texto principal do novo marco do gás
- Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova texto principal do novo marco do gás
- Troca no comando da petrobras deve travar venda de refinarias e empresas
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Estado do Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Opinião: Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
... gás natural, com a desconcentração do mercado, a criação de condições de acesso e compartilhamento das infraestruturas essenciais (gasodutos de transportes e de escoamento, unidades de processamento, terminais de GNL etc.) e maior transparência nos preços ... Eis aí impulso fundamental ... - País pagará conta de construção de térmicas incluídas na lei de privatização da eletrobras
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas; ... f) financiamento para projetos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7525, DE 22 DE JULHO DE 1986. Estabelece Normas Complementares para a Execução do Disposto No Artigo 27 da Lei 2.004, de 03 de Outubro de 1953, Com a Redação da Lei 7.453, de 27 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... § 2º Consideram-se como zona de produção secundária os Municípios atravessados por oleodutos ou gasodutos, incluindo as respectivas estações de compressão e bombeio, ligados diretamente ao escoamento da produção, até o final do trecho que serve ...
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Otan recorre a drones subaquáticos e inteligência artificial na tentativa de deter a Rússia
... Mistrio': Entenda as vrias teorias por trs dos vazamentos nos gasodutos Nord Stream ... A Otan ainda no acusou formalmente qualquer pas pelas exploses do Nord Stream, e ressaltou o desafio que tanto os governos quanto ...
- Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
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Decisão monocrática Nº 7167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... Assevera que a separação entre os locais das usinas e os de produção de gás natural torna necessária a construção de gasodutos para o transporte do combustível, a acarretar ônus para os consumidores bem assim a formação de privilégio em favor de alguns empreendimentos ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... § 2º Consideram-se como zona de produção secundária os Municípios atravessados por oleodutos ou gasodutos, incluindo as respectivas estações de compressão e bombeio, ligados diretamente ao escoamento da produção, até o final do trecho que serve ...
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Faixa de Domínio - Discussões sobre a Cobrança em Face das Concessionárias de Eneregia Elétrica
... – PREÇO PÚBLICO – SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO – INSTALAÇÃO DE GASODUTOS ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 104 https://www.camara.leg.br/noticias/560930-camara-aprova-destinacao-de-recursos-do pre-sal-para-financiar-gasodutos/. 26/06/2019. “Câmara aprova destinação de recursos do pré-sal para financiar gasodutos” ... 105 BUSTAMANTE, Luiz Alberto da Cunha ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000286-60.2016.5.07.0013), 2018-03-02
... 2 (Objetivo: Reunião mensal dado Contrato 4600007360 Serviços de pintura industrial nas instalações da Malha Nordeste Sentetrional de Gasodutos) ... Outrossim, nas Programações semanais (ID. Ed8f456), era possível encontrar atividades típicas do cargo original do obreiro e de Técnico ...