gasodutos
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... , autorizações, licenças e outorgas para mineração, petróleo, gás, estradas, linhas de transmissão, geração de energia, oleodutos, gasodutos e para o uso da água ... Art. 23. O PAOF da União será concluído até o dia 31 de julho do ano anterior ao seu período de vigência, em ...
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Decisões Monocráticas nº 1177225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 'ROYALTIES' DEVIDOS PELA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 'CITY GATES' E GASODUTOS ... NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ... PORTARIA ANP ¹ 29/ LEGALIDADE. 1 ... Apelações contra sentença que ...
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Decisão da Presidência nº 1234388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 'AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1111894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... 482/483), utilizada nos casos de oleodutos e gasodutos, o que não é o caso em questão ... Nota-se que, no caso, ficou atestado ser possível o aproveitamento da área, objeto da servidão, mesmo com ...
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Decisão da Presidência nº 1194303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 'AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1160760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... ão vis-à-vis a área total da fazenda, que não interfere na exploração da atividade agropecuária fora das faixas onde situados os gasodutos, tampouco compromete a regular ocupação do bem ... Ademais, diante da considerável dimensão do imóvel, é razoável inferir que, na hipótese ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001132-62.2017.5.07.0039), 2020-07-14
... 579/580): ... "Também recebeu a menor o seu adicional de periculosidade (Cl. 6ª do ACT), por trabalhar próximo a gasodutos, que possuíam eletricidade e resíduos químicos, eis que referida contraprestação também era calculada de acordo com o salário anotado na CTPS ...
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Decisão da Presidência nº 1011363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... Cerceamento de defesa não caracterizado ... I - Indenização ... Implementação de gasodutos na Baía de Guanabara pela PETROBRÁS ... PROJETO GNL e PROJETO GLP ... Improcedência ... II - Ausência de provas a corroborar a pretensão ...
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Decisões Monocráticas nº 1194303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 'AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001132-62.2017.5.07.0039), 2019-10-07
... 579/580): ... "Tamb¿m recebeu a menor o seu adicional de periculosidade (Cl. 6¿ do ACT), por trabalhar pr¿ximo a gasodutos, que possu¿am eletricidade e res¿duos qu¿micos, eis que referida contrapresta¿¿o tamb¿m era calculada de acordo com o sal¿rio anotado na CTPS ...
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Decisão da Presidência nº 1177225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 'ROYALTIES' DEVIDOS PELA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 'CITY GATES' E GASODUTOS ... NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ... PORTARIA ANP ¹ 29/ LEGALIDADE. 1 ... Apelações contra sentença que ...
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Decisão monocrática Nº 1388022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... Gasodutos" e que tal circunstância o enquadraria como beneficiário de royalties nos termos da Lei 9.478/97. Não consta nos autos qualquer documento comprobat\xC3" ...
- Gás mais barato geraria r$ 200 bi de investimento
- Câmara aprova ‘choque de energia barata’
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Riscos comerciais
... Talvez o Fornecedor de Insumos tenha capacidade e oportunidade de trazer o produto através de outro país (usando oleodutos ou gasodutos, por exemplo). Por razões políticas, o risco de interrupção de fornecimento deve ser identif icado, analisado e alocado adequadamente ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Fiori também traz à baila que foram mergulhadores militares estadunidenses que, em setembro de 2022, explodiram os gasodutos Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico, com consentimento expresso do presidente Joe Biden (FIORI, 2023) ... Neste sentido, a I Guerra do Golfo ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... as linhas de transmissão e de distribuição, de cabos de fibra ótica, subestações e outras infraestruturas associadas, minerodutos, gasodutos e oleodutos iniciem suas operações antes mesmo da emissão de LO, por meio de condicionantes na LI autorizando o seu funcionamento. Dessa forma, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Talvez o Fornecedor de Insumos tenha capacidade e oportunidade de trazer o produto através de outro país (usando oleodutos ou gasodutos, por exemplo). Por razões políticas, o risco de interrupção de fornecimento deve ser identif icado, analisado e alocado adequadamente ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (o Yuan ou RMB) nas transações comerciais e financiamentos e tem o potencial de tornar-se o grande corredor energético com oleodutos e gasodutos; a (3) Bangladesh-China-India-Myanmar Economic Corridor , início da rota marítima por conectar o Sudeste Asiático à África e ao Mediterrâneo; ... -
A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
... GNL, os polos de processamento de gás natural, as estações de compressão, pontos de entrega de gás natural, dutos de escoamento e os gasodutos de transporte e distribuição. Para todas as feições, é possível visualizar a categoria e a fonte da informação ... As camadas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000286-60.2016.5.07.0013), 2016-11-29
... manutenção, operação e inspeção das condições operacionais da instalação; desenvolveria atividades habituais nas instalações de gasodutos; implicando na possibilidade de ter horário de entrada/saída flexível e/ou realizar suas refeições em horários variados; permanecer em ...
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Acórdão Nº 2021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPLEXO HIDROELÉTRICO DE XINGÓ. ANTAGONISMO SOBRE FRONTEIRAS. CONFLITO FEDERATIVO ESTABELECIDO. ART. 102, I, “F” E “L”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado,...
... Paulo, para disciplinar a distribuição de gás canalizado, ... incluído o seu fornecimento direto, a partir de gasodutos ... de transporte, de maneira a atender às necessidades dos ... setores industriais. II – O potencial conflito federativo ... estabelecido entre a ... - Petrobras negocia com sócia venda da gaspetro na bolsa
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Relator recua, retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas
... desses térmicasserão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Relator recua, retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas
... desses térmicasserão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...