gastos do governo
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Líder do governo diz que orientará contra gastos superiores a R$ 80 bi na PEC da Transição
O líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a atual gestão só terá uma posição sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição quando houver de fato um texto protocolado, mas que é ...
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Lula defende 'responsabilidade social' e fim de teto de gastos em eventual novo governo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira que seu eventual terceiro governo não terá um limite para gastos no orçamento federal, implementado na gestão de Michel Temer (MDB). Ele defendeu, em vez disso, uma administração pa...
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Lula defende 'responsabilidade social' e fim de teto de gastos em eventual novo governo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira que seu eventual terceiro governo não terá um limite para gastos no orçamento federal, implementado na gestão de Michel Temer (MDB). Ele defendeu, em vez disso, uma administração pa...
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Lula defende 'responsabilidade social' e fim de teto de gastos em eventual novo governo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira que seu eventual terceiro governo não terá um limite para gastos no orçamento federal, implementado na gestão de Michel Temer (MDB). Ele defendeu, em vez disso, uma administração pa...
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Governo decide bloquear R$ 1,72 bilhão no Orçamento para cumprir teto de gastos
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal anunciou, nesta terça-feira (dia 22), que fará um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento deste ano, por conta da necessidade de ajustar as despesas obrigatórias, gastos que não podem ser cortados, como p...
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Análise: arcabouço fiscal aprovado na Câmara obriga governo a arrecadar ainda mais para ampliar gastos em 2024
As alterações de última hora feitas no projeto do arcabouço fiscal pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA) e aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira obrigarão o governo Lula a aumentar ainda mais a arrecadação com impostos em 2024 para subi...
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Governo libera R$ 9,8 bi para gastos dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo liberou, nesta terça-feira, R$ 9,8 bilhões do Orçamento federal para gastos dos ministérios. Esse valor faz parte do total de R$ 12,8 bilhões que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. ...
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Governo precisa cortar gastos para manter teto
O governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões em despesas para cumprir o teto de gastos no ano que vem, segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.A equipe econômica acredita que com as despesas projetadas para o próximo...
- Em vigor Decreto nº 10.193 de 27/12/2019. Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à tributação na forma ... II - a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis, do patrimônio do ...
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Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... , ao examinarem o impacto da incerteza da politica economica do governo, os autores encontraram evidencias de que um aumento dessa variavel ... em variaveis predeterminadas a partir do periodo atual: salarios, gastos publicos, producao, precos, consumo e entre outras variaveis englobam essa ...
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Teto de gastos: demora beneficia o governo
BRASÍLIA Uma eventual demora do Congresso em aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos pode acabar dando ao governo maior flexibilidade na gestão orçamentária de 2017. Isso porque, sem a PEC, a equipe...
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Governo eleva projeção da inflação e pressão sobre Orçamento cresce
BRASILIA — A pequena margem para gastos não-obrigatórios no orçamento de 2022 ficou ainda mais estreita: como as novas previsões do Ministério da Economia para a inflação maiores ...
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Deputados pedem que PGR investigue gastos com comida pelo Executivo federal
PSol pede que PGR investigue gastos com comida pelo governo
... PSol pediram nesta terça-feira (26/1) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as compras de alimentos e bebidas pelo governo Jair Bolsonaro em 2020. Segundo o site Metrópoles, a Presidência da República e os ministros gastaram mais de R$ 1,8 bilhão no ano passado, um ... -
Governo busca resolver gastos com precatórios até 2026
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse ontem ao GLOBO que o governo estuda medidas para evitar que o passivo com precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais contra a União, ou demais esferas de governo, em que não cabe mais...
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Governo acredita que o arcabouço será aprovado e que a maior negociação será sobre o espaço para gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ontem o projeto do novo arcabouço fiscal nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após semanas de discussões internas, a p...
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Governo faz ofensiva com líderes pela pec dos gastos
BRASÍLIA O governo fez ontem uma ofensiva e reuniu 27 ministros em um jantar para convencer os líderes da base a votar a favor e com celeridade a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos. Segundo os deputa...
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Meirelles: governo não fará mais concessões na PEC dos gastos
Agência O Globo - WASHINGTON - Não há mais espaço para alterações na PEC dos gastos públicos, após a flexibilização para os setores de educação e saúde, afirmou o ministro Henrique Meirelles. Nos EUA para reuniões anuais de outono (no Hemisfério Nort...
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Pib menor em 2020 fará governo bloquear mais gastos
A revisão de projeção de crescimento do PIB, que o Ministério da Economia fará na próxima semana, deve fazer a União segurar mais gastos de investimentos e custeio da máquina pública. O governo já se prepara para bloquear recursos no Orçamento deste ...
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Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. A divulgação de elementos relativos a gastos custeados ... efetuadas com cartão de pagamentos do Governo Federal pela ...
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Governo terá de fazer bloqueio de R$ 31,9 bi no Orçamento para cumprir teto de gastos, aponta instituição ligada ao Senado
BRASILIA - O governo vai precisar bloquear R$ 31,9 bilhões em despesas discricionárias - aquelas livres, como custeio e investimento - para cumprir o teto de gastos, aponta projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Fed...
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Governo terá de fazer bloqueio de R$ 31,9 bi no Orçamento para cumprir teto de gastos, aponta instituição ligada ao Senado
BRASILIA - O governo vai precisar bloquear R$ 31,9 bilhões do Orçamento em despesas discricionárias - aquelas livres, como custeio e investimento - para cumprir o teto de gastos, aponta projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligad...
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Governo terá de fazer bloqueio de R$ 31,9 bi no Orçamento para cumprir teto de gastos, aponta instituição ligada ao Senado
BRASILIA - O governo vai precisar bloquear R$ 31,9 bilhões em despesas discricionárias - aquelas livres, como custeio e investimento - para cumprir o teto de gastos, aponta projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Fed...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República ... Federativa do Brasil e o Governo da República da ... gastos do Estado com os imigrantes ... 1. Na hipótese, o Estado de Roraima teve ...
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Lei do teto de gastos deixou o governo 'estrangulado', afirma Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira que a lei do teto de gastos deixou o governo "estrangulado" e deve ser revista, levando em conta a necessidade de aumentar o valor de benefícios sociais. Questionado sobre a ...