genotipo e fenotipo
-
Sentença nº 1000296-65.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
-
Sentença nº 1001275-56.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
-
Sentença nº 1000977-55.2022.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
-
Sentença nº 1001185-45.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
-
Sentença nº 1000553-88.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
-
Sentença nº 1000238-48.2023.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
-
Sentença nº 1000975-33.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... ários do trabalho e o restante de outros fatores relacionados a genótipo individual, fenótipo ou labor prévio em outras atividades.O laudo é ...
- Acórdão Nº 0805132-25.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000684-05.2018.5.06.0000), 18-11-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. AFERIÇÃO FENOTÍPICA DA CANDIDATA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE PARDA OU NEGRA. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que a atuação do Poder Judiciário, em substituição às bancas examinadoras dos concursos públicos deve...
... autodeclarados negros foram convocados para avaliação de fenótipo, nos termos do item 6.15 do Edital nº 01/2018 (Abertura de Inscrições) ... negros ou pardos, em detrimento da ascendência ou do genótipo dos candidatos. In verbis: ... "Ademais, destaca-se que a decisão da ... -
O Papel da Antropologia Forense: Uma Introdução
... Fenótipo = genótipo + influências do meio ... Destarte, as populações ...
-
Acórdão, Processo nº 5000990-69.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... ção, a impetrante sustenta, em síntese, que o critério de fenótipo foi reduzido pela comissão do concurso, a qual atuou em descompasso com a ... , o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo ... 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001796220204058102), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800179-62.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THIAGO LOURENCO MENEZES GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: Zenilto Freires Barbosa e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: ADMINISTRATIVO. COTAS RACIAIS PARA ACESSO A...
... CRITÉRIO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO BASEADO NO FENÓTIPO. LEGALIDADE. 1. A autodeclaração não constitui presunção absoluta de ... 1. O Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
... 140 do agravo, " indica, sobretudo no tocante ao fenótipo cor da pele, que ela pode ser qualificada, no mínimo, como de cor parda, ... à " característica de um indivíduo, determinada pelo seu genótipo e pelas condições ambientais ". Já, no Dicionário Eletrônico Houaiss ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102689620194058000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0810268-96.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEX MESQUITA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ao aduzir, que seria realizado procedimento para avaliação do fenótipo dos candidatos que se autodeclaram negros/pardos. Confiram-se, a ... , o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo. 9. De mais a mais, frise-se que os elementos constantes dos autos também ... -
Acórdão, Processo nº 5001558-06.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... ção, a impetrante sustenta, em síntese, que o critério de fenótipo foi reduzido pela comissão de validação, a qual atuou em descompasso ... , o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo. 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI 0014952-03.2016.4.03.0000, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000901820204058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800090-18.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ADEGILSON TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇ
... caso semelhante ao destes autos, esclarece que " Pacientes com fenótipo clássico geralmente apresentam sintomas característicos da doença de ... ao cromossoma X e que o paciente do sexo masculino apresenta genótipo XY, com evidente comprometimento patológico do cromossoma X e sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-06-13
... documentos dos autos, que a impetrante, além de afirmarse com o fenótipo de pessoas de pele negra (parda, em seu caso), fez juntada de sua ... de características que constituem a manifestação de um genótipo" (Disponível em: ‹https://dicionariodoaurelio.com/fenotipo›. Acesso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099842520184058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0809984-25.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA AMORIM ADVOGADO: Waldir Ferreira Dos Santos e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022
... ão de heteroidentificação; b) se autodeclara pertencer ao fenótipo pardo e seus documentos apresentados demonstram essa condição; c) os ... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro ... -
Síndrome de marfan
... Denomina-se genótipo a dotação genética ou a informação hereditária de uma pessoa. A essão individual do genótipo denomina-se fenótipo ... Todas as características diferenciais hereditárias (traços) são ...
-
Acórdão, Processo nº 5000233-36.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... afirmativa e, mais precisamente, para fins de avaliação do fenótipo assumido pelo concorrente cotista, foi declarada constitucional pelo E ... estabeleceu como regra o critério do fenótipo, ao invés do genótipo. A nomeação desse grupo, outrossim, foi realizada nos moldes do ...
-
Decisão Monocrática nº 5030728-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... Refere que sempre teve consciência da sua origem e de seu fenótipo. Assevera que a agravante se enquadra nas cotas raciais, na medida em que ... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
-
Sentença nº 1001542-24.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
-
Sentença nº 1000863-31.2021.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
-
Sentença nº 1000847-05.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
-
Sentença nº 1002000-50.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...