graça ottoni
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT PREVENTIVO.CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. RETENÇÃO DE VEÍCULODECORRENTE DE OUTRAS CONDUTAS ILÍCITAS NÃO ABARCADAS PELO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO. LIBERAÇÃO SEM ÔNUS PARA A PARTE. POSSIBILIDADE.DECRETO ESTADUAL 47.072/2016 C/C PORTARIA/DETRAN-MG 627/2016.SUPOSTO ABUSO DE DIREITO. ATOS PRATICADOS POR TERCEIROS, NÃOIMPUTÁVEIS À
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-48462/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ENUNCIADO Nº 126-TST. O conhecimento do Recurso de Revista resta prejudicado nos casos em que a pretensão de reforma da decisão esbarra, necessariamente, no revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência do Enunciado nº 126 desta colenda Corte. Recurso não conhecido.
... GRAÇA e Recorrida COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS - CBPO ... R E L A T ... Advogado : Dr. Luiz Augusto Ottoni ... -
Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... 038,0 0088 00003 MARIA ELENA DAPONT OTTONI ESPUMOSO 025,0 0030 ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... 038,0 0088 00003 MARIA ELENA DAPONT OTTONI ESPUMOSO 025,0 0030 ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... 10.06.2003; TJSP – Relator(a): Antônio Tadeu Ottoni; Ipauçu -DJ 19/12/2014; ... luiz fernando de mello | carlos h. neves de ... ão está obrigado a custear as despesas do feito e/ou trabalhar de graça, verbis : ... Perito que não é obrigado a arcar com despesas da ...
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Acórdão Nº 08493769720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 20-09-2021
... ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues ... RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... ente público devedor só resta caracterizado após o período de graça. ... ACÓRDÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Nº 08540456220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
... ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues ... RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... ente público devedor só resta caracterizado após o período de graça. ... ACÓRDÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Edital de contratação,
... ESC EST ENS FUN DR OTTONI XAVIER ... 003889890.01 LETICIA CORREA MIRANDA ... 003960633.01 MARIA DA ...
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nº 96.01.08192-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2000
... PROCUR.: MARIA DA GRAÇA DE C. PIERUCCETTI ... APELADA: EDINA DOS SANTOS AMARAL ... ADVOGADA: NE DA COSTA QUINTÃO E OTTONI ... Decide a 1ª Turma NEGAR provimento à apelação, por unanimidade ...
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Acórdãos nº 0027339-76.2010.8.26.0003 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... Comarca de São Paulo , em que é apelante SARITA GRAÇA ORTIZ DE CAMARGO, é apelado OSWALDO PEREIRA D AURIA ... Juiz de 1ª Instância: Antonio Tadeu Ottoni VOTO nº 14586 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL IMPUGNAÇÃO À ...
- Acórdão nº 2301-004.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2016
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Edital de contratação,
... ESC EST ENS FUN DR OTTONI XAVIER ... 003889890.01 LETICIA CORREA MIRANDA ... 003960633.01 MARIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 0002972-96.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... RECORRENTE: GENESIO BRASAdvogado do(a) RECORRENTE: SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI - MG86764-NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... Contudo, a lei estabelece um lapso temporal denominado período de graça no qual, ainda que o segurado não esteja exercendo atividade remunerada ...