graça ottoni
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Acórdão Nº 08065351920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues ... RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... ente público devedor só resta caracterizado após o período de graça ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado ...
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Acórdão Nº 08429965820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues ... RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... pelo ente público devedor resta caracterizado após o período de graça ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado acima ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... : Nome: JICELIA LOPES XAVIER Endereço: Rua Maestro Barrinha, 274, graça, VALENçA - BA - CEP: 44570-001 ... Advogado(s): Advogado(s) do ... - CEP: 45420-000 Nome: ANTONIO JUSTO COUTO Endereço: Rua Christiano Ottoni, 227, apto 201, Jardim Apipema, SALVADOR - BA - CEP: 40155-210 Nome: ROSA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
... CLARA MARIA SILVEIRA SILVA ... CLAUDETE DA GRAÇA MENDONÇA ... CLEIDE GONÇALVES EVANGELISTA ... CREUSA DE MORAES RAMOS ... JOÃO DOMINGOS OIJAN ... LUIZ DONIZETI DOS SANTOS ... OTTONI LUIS TONIN ... ROGERIO JOSÉ DALIO ... TC:25477/989/20 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 3753088000100 - Fabiana da Graça Bras - Fundamentada não ... 35-001.003.19-1336541 - Amc Serviços ... 8561701000101 - Camila Ottoni - Fundamentada Atendida ... 35-001.003.20-1133446 - Administradora de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.061834-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2016
AÇÃO RESCISÓRIA - AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO- VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI - INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - SÚMULA 343, STF - INDEFERIMENTO INICIAL. De conformidade com a Súmula 343, STF, não é cabível o ajuizamento de ação rescisória sob a alegação de ofensa a literal dispositivo de lei, quando a decisão que se busca rescindir estiver fundamentada em texto legal de...
... ): MARCIA MANCINI ADARIO, ELAINE DOS SANTOS DUARTE, OLÍVIA LETÍCIA OTTONI TOSTES, ROSIMERI CHRISPIM DE OLIVEIRA FÉO, MARIA DE JESUS GOMES ... -
Acórdãos nº 1023517-96.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
AGRAVO INTERNO – COMPETÊNCIA ABSOLUTA – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – ANULAÇÃO DA SENTENÇA E DETERMINAÇÃO DE REMESSA AO JEFAZ – MANUTENÇÃO – Ação proposta por servidores públicos, que tem como objeto a base de cálculo para incidência de quinquênios – Causa não excluída da competência do JEFAZ – Valor da causa inferior a 60 salários mínimos, considerando a pretensão individual de cada...
... DE ANDRADE, ANTONIO BRÓGLIO, A PARECIDA DA GRAÇA GARILIO GRACIANO, CELSO GEORGETTI, CLAUDOMIRO BRIGIDO, ... São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. Antonio Tadeu Ottoni RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão Nº 08516919820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. ... Natal/RN, 22 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08530140720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. ... Natal/RN, 15 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08230518520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. ... Natal/RN, 15 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08498220320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues ... Natal/RN, 22 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08465430920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues ... Natal/RN, 22 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08466115620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. ... Natal/RN, 22 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08443554320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues ... Natal/RN, 15 de março de 2021 ... RICARDO ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...
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Acórdão Nº 08494869620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-03-2021
... , a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali e o juiz Madson Ottoni" de Almeida Rodrigues ... Natal/RN, 22 de março de 2021 ... RICARDO PROC\xC3" ... devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça"’ ... Desse modo, em relação aos juros de mora, somente haverá aplica\xC3" ...