guias de ruas e mapas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-20.2015.5.06.0011), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, § 8.º DA CLT INDEVIDA. SÚMULA N.º 23 DESTE E. REGIONAL. O Pleno deste Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no Processo nº 0000124-68.2015.5.06.0000, fez prevalecer a tese jurídica de que o reconhecimento judicial de diferenças de verbas...
... jornada de trabalho, acostou aos autos as guias de viagens referentes ao período contratual do ... até a garagem era feito a maioria em ruas pequenas, mas também pegava Avenida; que ... , 1h30min por dia de labor, sem registro nos mapas de controle, que deverão ser remuneradas como ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... realizou campanha para a expedição de guias de mamografia, ao todo 25 servidoras foram ... área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de ... Recapeamento de ruas e avenidas, Rebaixamento de guias e ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... guias de pagamentos (boletos) com antecedência máxima ... 8. Indicação das larguras das ruas e praças de retorno ... 9. Indicação ... e ensaios de infiltração, a consulta de mapas geológicos, inspeção ao local e o conhecimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Souto - MASP 1062175-3; Andrea Antunes Ruas - MASP 1484893-1; ... Claudio Macedo - MASP ... das obrigações tributárias acessórias (guias de recolhimento, declarações, demonstrativos e ... estratégico mediante propostas de Mapas Estratégicos, Iniciativas e Indicadores de ...
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No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... , conhecimento da cidade, saber manusear guias e boa comunicabilidade ... Quando contratados ... , pela sua cobrança e pelas anotações em mapas de desempenho (ranqueamento de profissionais), ... das pressas diárias dos motociclistas pelas ruas, tanto para atender os clientes que pressionam ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Essa aventura poderia seguir diversos mapas. Para os objetivos desse trabalho, no entanto, ... ério da Fazenda a indeferir pedidos de Guias de Importação nas hipóteses de importações ... ruas, teatros ou qualquer recinto público, 464 ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... , condominio, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as cotas-partes nestas despesas, ... ôsto de Renda da jurisdição relação das guias de recolhimento do impôsto sôbre rendimentos de ... h) mapas analíticos da repreciação, amortização e ...
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Festival do rio
... Enquanto vende guias de Buenos Aires no metrô, ela se apaixona por um ... ção culmina em uma violenta revolta nas ruas, e o novo recruta é acidentalmente deixado para ... Estação Rio 1: 19h30m ... 'Mapas para as estrelas'. "Maps to the Stars". De David ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... para atender pagamento de despesas com Guias/ART/CREA ... PROCESSO: 575001622020 NE: 000615 ... (recapeamento e reconstrução) em diversas ruas no município de ... Inocência/MS ... Valor: ... equipamentos e mapas de som e luz, se houver) ... Link do google drive ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Ready®) tem sido conduzida de acordo com guias estabelecidos internacionalmente, os quais ... sobre a nova nomenclatura das legendas de mapas pedológicos de São Paulo. B. Tec. Inst ... 165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 13 - possuir pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à ... de produtos de origem animal, bem como as guias de recolhimento da taxa de inspeção sanitária, ... 10 - Fornecer armários, mesas, arquivos, mapas, livros e outro material destinado à Inspeção ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... , condomínio, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as cotas-partes nestas despesas, ... de Renda da jurisdição relação das guias de recolhimento do imposto sobre rendimentos de ... h) mapas analíticos da depreciação, amortização e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... XV - elaborar, semestralmente, mapas de férias e de recesso, providenciando, após ... acompanhada de softwares, CDs, manuais, guias de instalação e ... outros documentos ... acessibilidade, nas Ruas ...
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Avisos de Licitações. EXTRATO - TP 004-2021
... (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e ... acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... ; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e ... demais documentos ...
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aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
... Selante e Sinalização viária, Drenagem (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e Calçadas (inclui acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... ; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... Selante e Sinalização viária, Drenagem (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e Calçadas (inclui acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... ; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...
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Avisos de Licitações. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO aviso - tp 04-2021
... (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e ... acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...
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Resultados de Licitações. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TP 04-2021 aviso de licitação deserta
... Selante e Sinalização viária, Drenagem (guias e sarjetas, galeria, caixas e ... descida ... ) e Calçadas (inclui acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e ... Beija Flor do Residencial Bem Ti ... Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...
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AVISO
... Selante e Sinalização viária, Drenagem (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e Calçadas (inclui acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... ; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000481-25.2013.5.06.0192), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Com efeito, a falta grave que enseja a justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, de forma tal que afaste qualquer dúvida da mente do julgador. Na hipótese dos autos, entendo que o conjunto probatório se mostra suficiente para a caracterização de ato infracional, eis que restou demonstrada a...
... ruas de Ipojuca", ao ser perguntado se era ele quem ... confirmado por qualquer consulta junto a mapas disponíveis na internet ... Dessa forma, ... ória de 40% sobre FGTS e liberação de guias para seguro-desemprego ou indenização ... -
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
... Selante e Sinalização viária, Drenagem (guias e sarjetas, galeria, caixas e descida d´água) e Calçadas (inclui acessibilidade) para as Ruas Asa Branca e Beija Flor do Residencial Bem Ti Vi ... ; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, ...