guias turisticos
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Acórdão Nº 0000887-48.2007.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ERRO E INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA A SUSTENTAR A EXACERBAÇÃO DA PENA-BASE. PREPONDERÂNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA SOBRE A AGRAVANTE DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRECEDENTES DO STJ. REPRIMENDA REDIMENSIONADA PARA O MÍNIMO LEGAL.
... da vítima, e na frente de outros tantos guias turísticos que ali se ... encontravam, logo a esfaqueou sem qualquer ... -
Enfraquecido por crise, maduro militariza sociedade
... hoje de diversas operações em todo o país, e não somente como guias turísticos no Quartel da Montanha, onde descansam os restos mortais do ...
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Expediente - EMENDAS
... mento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ... - DADETUR da Secretaria de Turismo e Viagens ... Assim, o este ... será realizado pelo município; será realizado um cadastro de ... guias turísticos; realizarão um cadastro de pessoas interessadas ... em ...
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Acórdãos nº 1005121-04.2016.8.26.0625 de 30ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PACOTE DE VIAGEM TURÍSTICA – CRUZEIRO MARÍTIMO – CANCELAMENTO DA VIAGEM PELO CONSUMIDOR NO DIA DO EMBARQUE EM RAZÃO DE TER SIDO VÍTIMA DE ROUBO NA MESMA DATA, COM A SUBTRAÇÃO DE TODOS OS SEUS DOCUMENTOS – CLÁUSULA QUE PREVÊ RETENÇÃO DE 100% DO VALOR DO PACOTE – ABUSIVIDADE – INEXISTÊNCIA – CLÁUSULA PENAL QUE RESPEITA OS...
... em contratos de compra e venda de pacotes turísticos". De inicio, deve ser destacado que a cláusula penal em an\xC3" ... do caso em concreto), além da contratação de guias turísticos, instrutores de atividades etc. Todos esses gastos ... - Governo pede cuidado a brasileiros que querem ir à Copa; moradores admitem racismo e machismo
- Olho vivo
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Poder Legislativo-2020-05-08
... autônomos, que não possuem registros pela CLT e atuam como guias turísticos ... nos municípios turísticos da Rgião Metropolitana do ...
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'não titubearemos se a empresa não cumprir o contrato'
... Primeiro vamos fiscalizar os prestadores de serviço do setor e guias turísticos. A portaria 311/2013 esclarece os poderes do ministério para ...
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protegida pelos mares
... Barcos. Para pesca e passeios turísticos ... Fotos de Flávia Milhorance ... O ritmo de Moreré não é determinado ... Os antigos pescadores e catadores de caranguejos hoje são guias turísticos, pois têm um vasto conhecimento sobre espécies e o ...
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No ar, o esforço para fazer a torcida decolar
... do gol da seleção, cardápios especiais em verde e amarelo e até guias turísticos ... Nos aeroportos do Rio, a Infraero montou um espaço com ...
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Favelas pacificadas no Rio, mas ainda muito desiguais
... São donos de pequenos negócios que tocam sozinhos, de guias turísticos a mecânicos de oficinas, de donos de botecos a serviços como ...
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Portarias. EDITAL 14-2019-PESD-CONSELHO CONSULTIVO
... Associações ... (Turismo, Hotéis, Pousadas, Restaurantes, Guias turísticos, Produtores ... Rurais) ... Subtotal ... 1.3. A ...
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Outros. EDITAL 13-2019-ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DR. SULIVAN SILVESTRECONSELHO CONSULTIVO
... Associações ... (Turismo, Hotéis, Pousadas, Restaurantes, Guias turísticos, Produtores ... Rurais) ... Subtotal ... A estrutura ...
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Acórdão Nº 0003442-11.2017.8.06.0074 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS GOZA DE IDONEIDADE. ROBUSTEZ DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.MATERIALIDADE EAUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA REFORMULADA APENAS COM RELAÇÃO À PENA DE MULTA. REDUÇÃO DA PENA BASILAR PARA O MÍNIMO LEGAL E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE
... objeto no peixe onde ficam os guias turísticos. ( ... ) O carro é do João, um senhor ... que compra peixe e ... -
Sorria, você está servindo: dupla quer valorizar bons profissionais
... a inclusão de um selo indicando os estabelecimentos premiados nos guias turísticos e a expansão da campanha para além dos bares e restaurantes ...
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China festeja com modéstia aniversário de Mao Tsé-tung
... centro da China, distante cerca de 1,5 mil quilômetros de Pequim, guias turísticos dizem que é preciso se curvar três vezes diante do monumento ...
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Na cola de Roberto jefferson
... a pressão, mas, no fim, os moradores já brincavam que éramos guias turísticos de Levy - diz Leticia ... Luiz Fernando Veiga, presidente da ...
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Turismo na alça de mira
... - É um país muito interessante. Há milhares de guias turísticos desempregados. Estivemos nas ruínas romanas de Útica, e ...
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Na cozinha, para treinar habilidades
... aulas de culinária brasileira para estrangeiros, tendo aparecido em guias turísticos de vários lugares do mundo ... - Então empresas ...
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Rede de comercialização solidária de agricultores familiares e extrativistas do cerrado: um novo protagonismo social
... de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado (Coopcerrado), que vende o resultado de todo o ...
- Especialistas criticam narrativas de museus e atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
- Especialistas criticam narrativas de museus atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
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Ciudad de Buenos Aires: políticas urbanas neoliberales, transformaciones socio-territoriales y hábitat popular / Buenos aires city: neoliberal urban policies, changes and regional socio-habitat popular
Los procesos de renovación y recualificación urbana han desempeñado un papel importante en las transformaciones socioterritoriales experimentadas por la ciudad de Buenos Aires durante las últimas décadas. El presente artículo, con base en resultados de una línea de investigación longitudinal sobre cambios en la zona sur de ciudad de Buenos Aires y políticas habitacionales indaga esta dinámica en...
... capta rápidamente al hojear informes periodísticos, folletos turísticos o guías culturales sobre Buenos Aires. 25 La Boca se desarrolló como un ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ções São Salvador Ltda., Augustu's Empreendimentos Turísticos Ltda., Serigy Estruturas e Eventos Eireli e a Bora Bora Produções e ... cominações de direito - mediante a emissão das respectivas Guias de Recolhimento da União (GRU's), conforme orientações acima -, sob ... -
SECRETARIAS - MOOCA
... turismo; monitores ambientais e/ou guias turísticos e/ou recrea- ... dores; transportadora turística, off road, ...