guia turistico curitiba
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de ...- a partir da Lei nº 6.513/77 - turístico. . 117 . ZAVASCKI, Teori Albino. Processo ... ad causam , no essencial, não se guia pelas características ou perfil do objeto de ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
..., dentre as quais a Estância Turístico"-Religiosa de Aparecida, ainda mantêm viva tal pr\xC3"... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214). . Tal proposta vai ao ...guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. (..) 9. Assim, ...(TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... o valor social, cultural, histórico e turístico do carnaval brasileiro, uma das maiores ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... a utilização da bicicleta para o uso turístico, a fim de viabilizar a visitação aos principais ... os atrativos sem a presença do profissional guia de turismo. . Partindo desse princípio, ...Campinas: Papirus, 2000. . BAHL, M. Curitiba: Protexto, 2004. . BRASIL. Lei 10.257, de 10 ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... VALOR DESCONTADO POR PERDA DO PACOTE TURÍSTICO E DESPESAS COM O EVENTO – SENTENÇA MANTIDA POR ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do ..., bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo ou não pessoas ou ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros
Hace ya tiempo que la política turística en España ha tomado posición en favor de priorizar la calidad frente a la cantidad, lo que también incluye objetivos relativos al respeto medioambiental de los destinos en los que se pretende la potenciación del sector. El artículo, tomando como paradigma la regulación andaluza de los establecimientos hoteleros, examina cómo esta utiliza la clasificación...
... . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 3-36, maio/ago. 2018 . doi: ... significativas desde el punto de vista turístico, y cuya Ley 13/2011, de 23 de diciembre, del ... de planificación 5 , incorporándose como guía de las políticas turísticas a los propios ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
..., no livro Constituição & Processo (Curitiba: Editora Juruá). . Palavras-chave: Direito ... que servem de fundamento de validade e guia hermenêutico de todo o direito" e (b) ser a ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ( vetado ) e dá outras ... -
Legislação Complementar
...ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... VII — desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Las competencias de los ayuntamientos para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico: especial referencia a Cataluña
Este artículo se propone indagar las competencias y el papel de los ayuntamientos españoles, en su función de reguladores, para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico en sus términos municipales. En concreto, se analiza tanto el autoconsumo individual como el colectivo. Este último, sin embargo, se enfrenta actualmente a obstáculos legales y técnicos que impiden su despliegue.
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 77-106, jan./abr. 2021. DOI: .... A tal propósito, la Guía para el fomento del Autoconsumo en municipios ... los sectores primarios, energético, turístico y territorial de Canarias; Ley 1/2021, de 11 de ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... VALOR DESCONTADO POR PERDA DO PACOTE TURÍSTICO E DESPESAS COM O EVENTO – SENTENÇA MANTIDA POR ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
...Curitiba: CRV, 2019. p. 50. . 6. ROIG, Rafael de ... quanto ao direito à utilização do cão-guia". O artigo modificado assim dispunha: . Art. 1º \xC3"... artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem ...
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Procedimentos especiais
... entregar ao empregado documentos, como a guia TRCT, por vezes “zerada”, dadas as ...73 do FNPT Curitiba.” . Lições de Direito Processual do Trabalho ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, por infração da ordem ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
...turístico e de inventários – com finalidades turísticas ... no Sul do Brasil, como as de Curitiba e de Pelotas, projetaram a potenciali-dade dos ... Belo Horizonte. In: Guia de Bens Tombados de Belo Horizonte. CASTRO, ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
...turístico e paisagístico. . 16 O uso de TACs como ... 5. O guia da ONU intitulado Como atuar em projetos que ... da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 43, n. 0, p. 1–17, sep 2005. . 429 . ... -
Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
..., artístico, estético, histórico ou turístico (art. 1, § 1º); a ação civil pública ...285-302 – Novembro 2016 . com guia de utilização, como a lavra a céu aberto, ...Curitiba: Juruá, 2014, p. 255. . 28 A versão traduzida ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. No projeto que recebeu ...45/2004. Gênesis . Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005. . 215 . . em ... e respectivo despacho de admissibilidade; guia de recolhimento de custas, se houver; ...
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A responsabilidade por ato ilícito
...nº 10. Curitiba, 1983, p. 43. 842 Em tal sentido FARIA (FARIA, ..., artístico, estético, histó-rico e turístico”. No entanto, foi com a Lei da Ação Civil ...A controvérsia deu-se, em torno de guia de conduta profissional de empresa de segurança, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... peculiaridades quanto ao preenchimento da guia de acolhimento de depósito judicial: 1 o nos ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; V – a qualquer outro interesse .... Reforma trabalhista comentada . Curitiba: Juruá, 2018. p. 209. . Reforma trabalhista: ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
...ário do Rio, transformando-a em polo turístico juntamente com a construção de vários prédios ...Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Recife. No país, ... que o microempreendedor deverá realizar, a guia de recolhimento é gerada a partir de um link ...
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Decisão Monocrática nº 5053840-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
...ízo Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e de ilegitimidade ativa do Ministério ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;. c) a proteção dos interesses ... . De acordo com o guia Transparence and Beneficial Ownership da FATF - ...
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Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
...Sócia do Costa & Costa Advogados em Curitiba/ PR. E-mail: vivian@costaecostaadvocacia.com.br. ...TEPEDINO, Gustavo e SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o dano moral no direito brasileiro, ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico: “Art. 13. Havendo condenação ...
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Decisao Nº 0501829-68.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 01-07-2020
... DE IDA E VOLTA PARA OS TRECHOS SALVADOR/CURITIBA, BEM COMO, DE HOSPEDAGEM. CANCELAMENTO DO VOO .... Consta, no Id. 3070623, juntada de guia comprobatória de pagamento da indenização por ... caso tenha realizado a venda de pacote turístico" (e-STJ fl. 420). É o relatório. DECIDO. O ...
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Tombamento
...Curitiba: Juruá, 2015. . ... A Contribuição das Nações Unidas. Guia de Estudos. Belo Horizonte, setembro de 2004,pp. ...ônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; . VIII – responsabilidade por ...
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As pessoas com deficiência e as relações de consumo
... de usos coletivo acompanhado de cão-guia. . Essa vasta legislação foi consolidada com o ...Curitiba: Juruá, 2016, p. 71. . 2. A doutrina aponta ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, além de outros direitos difusos ...