Harmonização do armamento
-
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... 2 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos DAS 101.3 CRISTIANO MENDES RODRIGUES Chefe da Divisão de ... 101.1 VICENTE ROGÉRIO FERRAZ DE CARVALHO Chefe do Serviço de Armamento e Tiro FCPE 101.1 VINICIUS FERREIRA PINTON DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... 2 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos FCPE 101.3 LUANA BARROS DE SÁ Chefe da Divisão de ... Física FCPE 101.1 JAIRO COSTA DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Armamento e Tiro FCPE 101.1 FERNANDO ALVES LEMOS JUNIOR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
-
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos DAS 101.3 CRISTIANO MENDES RODRIGUES Chefe da Divisão de ... ço de Educação Física DAS 101.1 VAGO Chefe do Serviço de Armamento e Tiro DAS 101.1 LUIZ FERNANDO GONÇALVES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 0001089-22.2013.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... referido documento como exibidor do armamento apreendido ... Tal documento, no entanto, somente demonstra a existência ... RÉUS. PLEITOS DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA E DE HARMONIZAÇÃO DO REGIME ... SEMIABERTO MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. NÃO ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de posse de pequena quantidade de munição, desacompanhada de armamento capaz de deflagrá-la, uma vez que ambas as circunstâncias conjugadas ... das complementações futuras, tendo por objetivo a harmonização de interesses individuais e do grupo ... A previdência complementar ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... DESNECESSIDADE DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. HARMONIZAÇÃO. CRIME CONSUMADO. RES APREENDIDA, MOMENTOS DEPOIS, COM O SUPLICANTE ... da posse de pequena quantidade de munição, desacompanhada de armamento ...
-
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... HARMONIZAÇÃO ENTRE A VEDAÇÃO DO ANONIMATO E O DEVER CONSTITUCIONAL ... LESIVIDADE QUE INTEGRA A PRÓPRIA NATUREZA DO ARMAMENTO. PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. ÔNUS DA DEFESA. PRECEDENTE ...
-
Acórdão Nº 0002043-67.2020.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... armamento no sentido de demonstrar ... que trata-se de um ‘cobrador’” ... ... harmonização ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322000-34.2006.5.09.0001, Min. Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA). TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... do término da jornada, para troca de uniforme, conferência de armamento e passagem do posto para o próximo vigilante (fl. 249) ... Tal fixação ... , cabendo ao intérprete e ao aplicador do direito sua harmonização. Evidentemente, essa é a premissa que, em situações como a presente, ...
-
DECRETO - DECRETO 1483 22
... VI - contribuir para a integração e harmonização dos órgãos do sistema ... de justiça criminal, na execução de ... IV - promover o realinhamento do policial penal em armamento e tiro; ... V - realizar ações para viabilizar a formação em nível ...
-
DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... contribuir para a integração e harmonização dos órgãos do sistema de justiça ... criminal, na execução de ... promover o realinhamento do policial penal em armamento e tiro; ... realizar ações para viabilizar a formação em nível ...
-
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão de Integração e ... 1 Serviço de Educação Física 1 Chefe DAS 101.1 Serviço de Armamento e Tiro 1 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA ...
-
Portaria
... 2 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos DAS 101.3 CRISTIANO MENDES RODRIGUES Chefe da Divisão de ... 101.1 VICENTE ROGÉRIO FERRAZ DE CARVALHO Chefe do Serviço de Armamento e Tiro DAS 101.1 VINICIUS FERREIRA PINTON DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... HARMONIZAÇÃO ENTRE A VEDAÇÃO DO ANONIMATO E O DEVER ... LESIVIDADE QUE INTEGRA A PRÓPRIA NATUREZA DO ARMAMENTO. PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. ÔNUS DA DEFESA. PRECEDENTE DA ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 5.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... ser utilizado (navio de guerra, aeronave, blindados, viaturas, armamento pesado, etc.); c) um recurso material para ser aplicado a um componente ou ... ção militares; e) contribuir para a integração e a harmonização do SISMOMIL com os demais sistemas dos órgãos setoriais previstos no ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... HARMONIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM O REGIME SEMIABERTO. APELO PARCIALMENTE ... estava escondida sua espingarda, calibre .44, sendo referido armamento apreendido pelos prepostos da Polícia Militar. 4. Não merece ser ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... da pena capital em medida de segurança, mediante ou não a harmonização com a prisão domiciliar , e assim o fazem pelas razões que integram o ... arma de fogo antes da chegada dos policiais, de modo que o armamento não foi utilizado apenas para a prática das 3 tentativas de ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... LEGALIDADE. TESTEMUNHAS EXECUTORAS DA PRISÃO FLAGRANCIAL. HARMONIZAÇÃO". RES APREENDIDA, MOMENTOS DEPOIS, COM OS SUPLICANTES. ATENUANTE DA CONFISS\xC3" ... LAUDO PERICIAL QUE COMPROVOU A POTENCIALIDADE LESIVA DO ARMAMENTO. DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS QUE SE APRESENTAM SUFICIENTES PARA ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... , ainda que comprovada a propriedade e regularidade da posse do armamento, ao menos neste momento processual (a instrução probatória ainda não ... HARMONIZAÇÃO. USO DE GRAVE AMEAÇA À PESSOA PARA DESAPOSSÁ-LA DO SEU CELULAR. PRISÃO ...
-
Julgamento 0000106-33.2014.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 11-10-2018
... és e por isso o graduado teve que, novamente, utilizar o armamento não letal. No bailéu, o Denunciado, mediante o emprego livre e ... respeito aos demais direitos, de modo que, no processo de harmonização, o Estado desempenha um papel crucial mediante o estabelecimento das ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-145200-68.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - JORNADA DE TRABALHO 12X36 - INSTITUIÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA - POSSIBILIDADE. A fixação da jornada especial de 12x36 requer a formalização de instrumento coletivo, nos termos do art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, na medida em que extrapola o limite legal imposto para a jornada máxima de trabalho diário de que trata o caput do art. 59 da CLT. Esta Corte...
... porque "o pessoal chega fardado, daí a gente chega, passa o armamento, com alteração ou sem alteração, esta é a passagem do serviço, com ... A harmonização dos arts. 59 e 61 da CLT evidencia que o núcleo do direito fundamental ...