Harmonização do armamento
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO CONFIGURADA – FORNECIMENTO DE ARMAMENTO AOS PERITOS POLICIAIS – AQUISIÇÃO DE ARMAS PELO ESTADO DA BAHIA – ... que, com vistas aos princípios da economia processual e da harmonização de julgados, a ocorrência da litispendência diante da tríplice ...
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EDITAL Nº 1/2024
... ção de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. 12.12.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, o candidato ... Federalismo fiscal no Brasil: conhecimentos de federalismo; harmonização" tributária e equalização fiscal; novos arranjos federativos. 9. Evoluç\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... pena no regime semiaberto, em virtude de já ter havido a harmonização da cautelar extrema com o regime de cumprimento imposto na sentença ... X - A existência e uso do armamento foram reiteradamente comprovadas nos autos. Tem-se, além dos diversos ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... pena no regime semiaberto, em virtude de já ter havido a harmonização da cautelar extrema com o regime de cumprimento imposto na sentença ... X - A existência e uso do armamento foram reiteradamente comprovadas nos autos. Tem-se, além dos diversos ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... NÃO HARMONIZAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA, INCLUSIVE PELA NÃO ... QUANTIDADE, LOCAL E MODO EM QUE FOI ENCONTRADA. ARMAMENTO E MUNIÇÕES PORTADAS PELO SUPLICANTE. CASTIGO OPERADO EM SEU MÍNIMO ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... ção de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. 12.12.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os ... Padronização e harmonização" do uso do espectro de radiofrequências 1.2.1.2. Gestão da órbita de sat\xC3" ...
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Plenário
... A CESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO PATRI- MONIAIS A ÓRGÃOS POLICIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, NA ... ção dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995): "( ... ) III - harmonização dos interesses dos participantes das rela- ções de consumo e ...
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Polícia Militar
... eficientes meios de comunicação, transporte e armamento ... Na sede destes Pelotões, Grupamentos ou Destacamentos PM deve ... objetivando a harmonização de esforços e parceria na atuação voltada ... para a segurança e apoio ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... harmonização com o ... Plano de Ação Educacional, bem como as normase diretrizes ... Tecnologias Menos Letais ... ( ) Armamento e Tiro ... Requisito Mínimo: Conclusão de curso superior expedido em ...
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Poder Legislativo-2021-03-05
... Dispõe sobre a cessão de armamento da Polícia ... Militar e da Polícia Civil aos servidores das ... Guardas ... O projeto gráfico, lançado em novembro de 2012, traz uma harmonização entre o conteúdo textual e o imagético. O texto, as fotos, ... as ...
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Comissões Técnicas
... de território, e os marginais com essa capa- cidade letal de armamento pesado, muitas vezes vão ter a conse- quência do auto de resistência ... investigação, conduzida pela autoridade policial, e uma harmonização da lei estadual com o Código de Processo Penal. O SR. PRESIDENTE (CARLOS ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... regulamentação, muitas vezes esse armamento é armazenado ... de forma inadequada em pequenos e frágeis cofres que ... da Harmonização Facial no Calendário de Eventos do Município ... de São Paulo e dá ...
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PORTARIA GABAER Nº 508/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2023
... realizar a gestão da Função Logística Manutenção do armamento, munição e demais equipamentos associados, utilizando-se de todos os ... CGNA compete permitir, a partir das intenções de voo, a harmonização do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo, do espaço aéreo e das ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
... ção de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. 11.12.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, o candidato ... ões atmosférica, de adjacência, de sunglint), Métodos de harmonização de imagens, calibração de sensores ópticos, métodos de análise de ...