hernia disco e doença ocupacional
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Sentença nº 1000232-04.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... , parágrafo único, do CPC/15.Rejeito. Doença ocupacional. IndenizaçõesO autor afirma que em 2019 foi diagnosticado com hérnia de disco e desvio de coluna, que a doença foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000466-59.2013.5.06.0191), 26-06-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. No que diz respeito ao importe arbitrado à indenização por danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da sanção é a melhor via...
... pelo INSS, do nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais do reclamante. Por essa ... ção do nexo causal e da doença ocupacional foi integralmente examinada pela decisão ... semelhante à de outras patologias, como hérnia de disco, síndrome do piriforme e artrose ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000466-59.2013.5.06.0191), 19-06-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. No que diz respeito ao importe arbitrado à indenização por danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da sanção é a melhor via...
... pelo INSS, do nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais do reclamante. Por essa ... ção do nexo causal e da doença ocupacional foi integralmente examinada pela decisão ... semelhante à de outras patologias, como hérnia de disco, síndrome do piriforme e artrose ... -
Acórdão Nº 0001291-80.2013.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. Hipótese em que a ação foi ajuizada, buscando recebimento de indenizações decorrente de doença do trabalho, após o decurso do prazo prescricional, impondo a manutenção da sentença que extinguiu os pedidos com resolução de mérito.
... de indenizações decorrente de doença do trabalho, após o decurso do prazo ... aos pedidos vinculados à doença ocupacional, com a extinção do processo sem resolução do ... hérnia de disco, em razão do nexo concausal com o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1063-50.2017.5.06.0009)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE PROCESSUAL...
... TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ... ESTABILIDADE ... HÉRNIA DE DISCO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... -
Sentença nº 1001104-12.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... pagamentos extrafolha; que adquiriu doença ocupacional. Deu à causa o valor de ... ÇA OCUPACIONALAlegou o autor que adquiriu hérnia de disco, em razão do labor desenvolvido junto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001214-62.2018.5.06.0144), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado, cabendo ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art. 818 da CLT c/c o art. 373, II, do CPC de 2015). No caso, o...
... danos morais e materiais, em razão da doença ocupacional que alegou ter sofrido, consoante se ... doença ocupacional, referindo-se à hérnia de disco na coluna cervical e à hipertensão ... -
Acórdão Nº 0020137-17.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-11-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Cabível a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante, pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme a parte final do art. 791-A, § 4º, da CLT.
... ao emprego em razão do reconhecimento da doença ocupacional (hérnia de disco) ... O autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000033-12.2015.5.06.0312), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. Não há como reconhecer a responsabilidade civil da empresa por danos morais diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença que acomete o empregado e o trabalho exercido por ele na empresa reclamada. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... reclamante, reiterando, inclusive, que a hérnia de disco do reclamante decorre de sua idade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000986-44.2013.5.07.0012), 2014-04-08
... O reclamante afirma que foi acometido de doença ocupacional (hérnia de disco) e permaneceu ...
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Acórdão Nº 0020350-68.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre a doença alegadamente ocupacional (discopatia degenerativa) e o labor prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões daí deduzidas. Recurso...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... e as lesões sofridas pela trabalhadora (hérnia de disco e doença degenerativa da coluna), não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000821-46.2017.5.06.0121), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do NCPC. E, no caso em testilha, não houve provas...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração ... ável o fato de a doença que adquiriu (hérnia umbilical) tem natureza ocupacional. Requer a ... a RECLAMANTE que adquiriu hérnia de disco em razão do trabalho na reclamada. Pretende, ... -
Acórdão Nº 0020169-35.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Não verificado ... acidente de trabalho, vez que desenvolveu hérnia de disco nas vértebras L3/L4 e L4/L5, além de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000185-06.2014.5.07.0009), 2017-06-28
... -S1,ESPONDILODISCOPATIA CERVICAL, além de hérnia discal de L5-S1), o nexo causal entre a atividade ... Impossibilidade de demissão por doença ocupacional ... Alega a parte autora que ... Apresenta hérnia de Disco lombar e cervical , que não tem relação com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0082300-86.2009.5.06.0171 (00823-2009-171-06-00-4)), 29-03-2012
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral, é imprescindível a prática do ato ilícito do agente, nexo causal e prejuízo, que atinjam bens de ordem extrapatrimonial, ou seja, aqueles que são incompatíveis com uma apreciação econômica, estando intrinsecamente ligados aos direitos da personalidade do indivíduo. A empresa, dona dos meios de produç
... EMENTA: DOEN Ç A OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZA Ç Ã O DEVIDA. Para a ... ç a, pois acometido de h é rnia de disco lombar em raz ã o de esfor ç os f í sicos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2813500-47.2009.5.09.0011) 20-11-2018
... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ... E ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, CERVICOBRAQUIALGIA E SÍNDROME ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002003-98.2017.5.07.0037), 2018-08-21
... trabalho a que era submetida, desenvolveu doença ocupacional, sendo diagnosticada com hérnia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001093-48.2014.5.06.0411), 20-10-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta...
... o labor em virtude da suposta patologia (hérnia de disco lombar) que se diz portador, pontuando ... a suposta patologia para ser equiparada a doença ocupacional. Salienta que se constitui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001095-96.2016.5.06.0233), 02-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. A responsabilização civil do empregador e conseqüente condenação ao pagamento de indenização por danos morais pressupõe a demonstração, nos autos, dos elementos configuradores da responsabilidade civil, cujo ônus de prova pertence ao empregado, nos termos dos arts. 818, I, da CLT, e 373,...
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE ... Na exordial, o autor afirmou que adquiriu hérnia de disco na coluna, em virtude das atividades ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001588-20.2013.5.07.0017), 2015-03-12
... subsidiária), onde adquiriu "doença ocupacional" (Hérnia de Disco), inclusive sendo ...
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Sentença nº 1000458-85.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... ários. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DOENÇA OCUPACIONALPostula a parte autora indenização or danos morais decorrentes de doença ocupacional (hérnia de disco nos disco intervertebral L4-L5, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000601-16.2014.5.06.0004), 05-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O indeferimento de prova testemunhal desnecessária ao deslinde da controvérsia, face à prova documental então produzida e às declarações prestadas no depoimento pessoal da parte, não configura cerceamento de defesa, eis que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, nos moldes dos...
... DOENÇA OCUPACIONAL. AFASTAMENTO DA INÉPCIA DA PETIÇÃO ... laborais, adquiriu doença ocupacional (Hérnia de disco) em decorrência de suas atividades como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001444-33.2015.5.07.0031), 2018-03-16
... Não havendo nexo concausal entre a doença da empregada e o trabalho, nos termos da prova ... ência de constatação de doença ocupacional equiparada à acidente de trabalho (Hérnia de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001110-67.2018.5.07.0039), 2019-08-05
... estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional. Pugna, também, pela condenação da ... "comprometeu sua saúde e lhe causou uma hérnia de disco e lombalgia ". Aduz, assim, ter restado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-94.2017.5.07.0010), 2018-07-23
... físico em muitas ocasiões, ocasionando doença na coluna lombar, tendo a empresa lhe concedido ... Aponta ainda que adquiriu hérnia discal e tendinite, em face de seu labor na ... V - DA DOENÇA OCUPACIONAL - DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO/ DANOS MORAIS E ... o labor prestado à ré, HÉRNIA DE DISCO e TENDINITE por LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO ...