hernia disco e doença ocupacional
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-06.2016.5.07.0004), 2018-01-12
... realizado na reclamada, acabou adquirindo doença profissional, equiparada a acidente de trabalho, ... da atividade, o histórico clínico e ocupacional do empregado, o local e a organização do ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0020066-83.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
IN-HAUS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto as lesões à...
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA ... Não se está diante de doença ocupacional não havendo amparo legal para o deferimento de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000772-09.2015.5.07.0004), 2017-05-08
... ômicas apropriadas; que em razão dessa doença ocupacional ficou afastada pela previdência ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001168-81.2015.5.07.0037), 2018-03-26
... DOENÇA" OCUPACIONAL. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO OU INDENIZA\xC3" ... sido acometida e doença ocupacional (hérnia de disco) gerada pelas más condições de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000752-79.2016.5.07.0037), 2017-02-15
... provisória no emprego decorrente de doença do trabalho, com o pagamento dos importes ... médicas, até que fora diagnosticado com Hérnia de Disco (CID 10 - M51.2) ... Portanto, ... acomete seja reconhecida como doença ocupacional com a consequente garantia provisória no emprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000428-47.2016.5.06.0351), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. 1. Evidenciados o nexo causal entre o trabalho e a doença desenvolvida pelo empregado, a culpa da empresa e os danos morais sofridos, deve ser condenada a reclamada ao pagamento de indenização em favor do reclamante. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. 1. Evidenciados o ... , apesar de ter se submetido a cirurgia de hérnia de disco, ainda sente fortes dores, além de ter ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001717-32.2016.5.07.0013), 2018-07-03
... alegações que faz, o reconhecimento de doença ocupacional e a condenação da reclamada ao ... trabalho doença ocupacional denominada hérnia de disco protusa (C5-C6), abaulamento discal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001474-65.2013.5.06.0193), 28-07-2016
ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO TÉCNICO. CONSTATAÇÃO DE DOENÇA DEGENERATIVA. SÚMULA 378, DO TST. A Súmula 378, II, do TST, dispõe que o empregado tem direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. No caso dos autos, porém, o laudo trazido pela
... -PE EMENTA ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO ... e materiais decorrentes da doença ocupacional. Pede provimento ao recurso ... A reclamada ... , mais especificamente, dor nos ouvidos e hérnia de disco, quando do trabalho na reclamada. Invoca ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001426-25.2014.5.07.0038), 2017-01-23
... ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL ... Como sabido e consabido, a ... EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL ( HÉRNIA DE DISCO) - CONCAUSA NÃO DESCARACTERIZADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000157-96.2019.5.06.0233), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO INDEVIDO. Em sessão realizada no dia 20/10/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI nº 5.766, decidindo, por maioria, declarar inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791
... (pensão vitalícia), em razão da doença ocupacional que lhe acometeu, como decorrência ... de sua demissão, foi diagnosticado com hérnia de disco, uma na lombar e duas na cervical, sob ... -
Acórdão nº 0001148-49.2008.8.05.0164/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. RECONHECIMENTO. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. VÍCIO SANADO, SEM ENTRETANTO CONCEDER EFEITO INFRIGENTE. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL...
... de invalidez permanente e total por doença, cujos requisitos ... autorizadores não se ... INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE E TOTAL - HÉRNIA DE ... DISCO - DOENÇA OCUPACIONAL DERIVADA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000928-23.2014.5.06.0145), 19-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS ... que doenças degenerativas de coluna, hérnia" lombares e articulações de membros inferiores s\xC3" ... que o reclamante é portador de hérnia de disco, lombalgia e artrose, tudo relativo a doença ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001391-40.2018.5.07.0001), 2020-02-06
... ; e) dano material e moral decorrentes de doença ocupacional; e f) dano moral pelo transporte de ... , adquiriu doença ocupacional, a saber, hérnia de disco com evolução crônica; que foi ...
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Acórdão Nº 0021778-07.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-01-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... cerceamento de defesa, reconhecimento da hérnia de disco lombar como doença ocupacional, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010080-51.2013.5.06.0171), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INEXISTÊNCIA - A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, assegurada pelo...
... a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem ... o reclamante seja portador de doença ocupacional incapacitante, equiparada a acidente do trabalho ... alegação de que a doença desenvolvida (hérnia de disco - CID 10, M51.5, M54.4), tem nexo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000633-36.2016.5.07.0032), 2017-12-25
... gmbaEMENTADOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO ... Não comprovado no laudo pericial que a doença ocupacional que acometeu o autor tenha sido ... síntese, que desenvolveu lombalgia por hérnia de disco, por realizar movimentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000754-73.2015.5.06.0211), 19-10-2017
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,
... de estabilidade provisória em razão da doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho ... ça adquirida no ambiente de trabalho (hérnia discal) ... Quanto à questão epigrafada, a ... de doença ocupacional (hérnia de disco), a qual lhe conferia estabilidade provisória no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000604-89.2016.5.07.0030), 2017-04-17
... e indenização por danos decorrentes de doença ocupacional, juntando procuração e documentos ... adquiriu doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, durante o desempenho de suas atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001198-52.2014.5.07.0005), 2017-10-02
... executado na reclamada desenvolveu doença ocupacional equiparada a acidente de rnia de disco) ... A reclamada suscita a prescrição total, ...
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Sentença nº 1000241-95.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... ção por danos morais decorrentes de doença ocupacional, pensão mensal vitalícia, convênio ... que acometem a trabalhadora (lombalgia e hérnia de disco) e o seu trabalho na Reclamada. ...
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Sentença nº 1000595-36.2020.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... de insalubridade, reconhecimento da doença ocupacional, reintegração ou indenização ... de trabalho adquiriu doença ocupacional hernia de disco.Foi determinada a realização de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 382-27.2020.5.09.0095)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Conforme já exposto na decisão agravada, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT. A autonomia na valoração da prova não afasta a necessidade de adequada motivação. Dessa...
... decorrência de doença ocupacional ou de acidente de trabalho, se ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PEDREIRO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001166-35.2015.5.07.0030), 2017-02-08
... O Reclamante afirma que adquiriu doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, durante ...
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Acordão nº 20150756032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... úde, responsabilidade do empregador – doença - indenização por danos materiais e morais ... , alegou que é portadora de doença ocupacional (hérnia de disco e fibromialgia) desencadeada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010046-74.2013.5.06.0010), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. "Estabelecido o nexo técnico mediante laudo de exame médico realizado pelo perito do INSS - perito este oficial, não cabe discutir juridicamente se ouve ou não o acidente de trabalho durante a vigência do contrato". Acidente do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pelo reclamante, fazendo jus à indenização por danos...
... do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pelo reclamante, fazendo ... Reconhecimento de Doença Ocupacional - Dano Moral - Quantum Indenizatório (análise ... (tendinopatia, bursite de ombro, hérnia de disco e lesão nos calcanhares) que o levou ao ...