hernia disco e doença ocupacional
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Acordão nº 20150756032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... úde, responsabilidade do empregador – doença - indenização por danos materiais e morais ... , alegou que é portadora de doença ocupacional (hérnia de disco e fibromialgia) desencadeada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010046-74.2013.5.06.0010), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. "Estabelecido o nexo técnico mediante laudo de exame médico realizado pelo perito do INSS - perito este oficial, não cabe discutir juridicamente se ouve ou não o acidente de trabalho durante a vigência do contrato". Acidente do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pelo reclamante, fazendo jus à indenização por danos...
... do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pelo reclamante, fazendo ... Reconhecimento de Doença Ocupacional - Dano Moral - Quantum Indenizatório (análise ... (tendinopatia, bursite de ombro, hérnia de disco e lesão nos calcanhares) que o levou ao ... -
Sentença nº 1001314-20.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... FUNDAMENTAÇÃODA DOENÇA OCUPACIONALAlega o reclamante que, em razão da ... insalubre, desenvolveu doença ocupacional (hérnia de disco). Em razão das alegações do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 23800-08.2012.5.17.0012) 18-12-2018
... 2) DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. M ATÉRIA FÁTICA ... mencionada na peça inaugural (hérnia de disco lombar), e suas atividades desenvolvidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001998-59.2015.5.07.0033), 2016-06-21
... do contrato de trabalho foi acometida por doença ocupacional, hérnia de disco, em virtude do peso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001957-81.2017.5.07.0014), 2019-11-13
... pericial para apuração do caráter ocupacional ou não da enfermidade alegada na inicial, bem ... Aduziu que adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco), razão pela qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 609-74.2015.5.09.0068)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCENTUAL FIXADO PARA O PENSIONAMENTO. O Tribunal Regional, com base na conclusão pericial, manteve o percentual fixado na sentença para o pensionamento do reclamante, no importe de 10% da sua remuneração, por considerar
... "RECURSO DE EMBARGOS. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. NEXO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002211-31.2016.5.07.0033), 2017-03-31
... do contrato de trabalho foi acometida por doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco. Aduz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-49.2016.5.06.0022), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEMISSÃO MOTIVADA. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMPREGADOR. SUCUMBÊNCIA PATRONAL. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa - fato impeditivo do direito à percepção das verbas rescisórias...
... de que a obreira fora acometida de doença de natureza ocupacional. Alega que a própria ... ocupacional (Lumbago com ciática, hérnia de disco), concluo também que a autora era ... -
Sentença nº 1000179-63.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... de descontos indevidos, reconhecimento de doença ocupacional e reparação por danos morais e ... trabalho adquiriu doença ocupacional – hérnia de disco.Foi determinada perícia ...
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Acórdão Nº 0020782-56.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA . Configurado o nexo causal entre as atividades desempenhadas pela trabalhadora e as doenças que a acometem, e não demonstrada a adoção, pela empregadora, de medidas que pudessem evitar o surgimento e/ou agravamento das lesões, impõe-se a responsabilização civil desta e o dever de indenizar os prejuízos causados em virtude de doença...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA ... cervical (Discopatia degenerativa e hérnia de disco intervertebral) não caracterizam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000828-30.2016.5.06.0232), 11-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO. CONCAUSA. DANO MORAL. REPARAÇÃO DEVIDA. Segundo o art. 21, I da Lei n. 8.213/91, equipara-se também ao acidente de trabalho, o "acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou...
... saudável, favorecendo o agravamento da doença que vitimou a Obreira, autoriza a constatação ... se falar na existência de doença ocupacional" da Demandante, sendo de rigor a reforma da Senten\xC3" ... 3- DA DOENÇA OCUPACIONAL - HÉRNIA DISCAL LOMBAR - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DO ... a acidente do trabalho ( Hérnia de Disco) , causando-lhe consideráveis danos físicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000826-46.2013.5.07.0003), 2016-04-18
... ência de nexo causal ou concausal entre a doença alegada e o trabalho na recorrente. Em face ... de estar ele acometido de doença ocupacional, no caso, hérnia de disco, efetuou a sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000257-30.2013.5.07.0008), 2016-02-17
... meta excessiva de produção,, adquiriu doença ocupacional, no caso LOMBALGIA/ HERNIA DE ... enfermidade denominada LOMBALGIA/HÉRNEA DE DISCO, decorrente do trabalho repetitivo, realizado sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000007-60.2015.5.07.0029), 2017-04-20
... TEOFILO FURTADOEMENTADANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL - INDEFERIMENTO - RATIFICAÇÃO ... " (sic) e graves problemas na coluna - hérnia" de disco), bem assim horas extras trabalhadas e n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020621-10.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. Comprovada a existência do dano e do nexo etiológico de concausa entre a enfermidade apurada e a atividade laboral desenvolvida pelo reclamante junto à reclamada, faz jus o demandante à indenização por danos moral e material. Recurso negado. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE....
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REDUÇÃO ... ça na coluna lombossacra, culminando com hérnia de disco intervertebral em L5-VT. As lesões nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 440-30.2010.5.09.0661)
... ACIDENTE/DOENÇA DE TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE - PERDA DA ... coluna e que, segundo alega, desencadeou hérnia de disco. De toda a sorte, diante da prova oral ... ocupacional e exame físico do autor, nos exames ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001152-11.2015.5.06.0311), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a existência de concausa entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, caracteriza-se a responsabilidade do empregador. Recurso improvido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a ... A hérnia de disco não é considerada doença ocupacional, ... -
Acórdão Nº 0020729-98.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. Nos casos de doença ocupacional, o ... AGCO. LOMBALGIA RELACIONADA A HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSA. DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Acórdão Nº 0020141-73.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSOS DAS RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA . Comprovada nos autos a existência do dano e do nexo etiológico de concausa entre a patologia diagnosticada e a atividade laboral desenvolvida pelo trabalhador junto à reclamada, faz jus o demandante à indenização por dano moral e
... DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... à esquerda, desidratação/degeneração do disco intervertebral de L5-S1, protusão discal em ... avaliação de indicação cirúrgica sem hérnia discal é extremamente criteriosa e de conduta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000646-22.2016.5.06.0401), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - Nos termos do artigo 20 da Lei nº. 8213/1991 considera-se como acidente de trabalho o acometimento de doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada...
... RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. PERCEPÇÃO DO ... adquirida no posto de trabalho (Hérnia de Disco 15), razão pela qual entende ser ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000201-78.2014.5.07.0002), 2015-03-31
... e seis centavos); que gozou auxílio doença no período de 27.12.11 a 29.12.12; que eu hérnia de disco como doença ocupacional; que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001402-07.2017.5.07.0033), 2018-04-05
... do contrato de trabalho foi acometido por doença ocupacional, qual seja, lombociatalgia com a de disco. Aduz que em 10/11/2015 foi injustamente ... é portador de discopatia degenerativa com hérnia de disco lombar. Não existe nexo causal, ou de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1523-09.2014.5.02.0444) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REGIONAL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. Nos termos do artigo 896, § 1.º, da CLT, os Tribunais Regionais do Trabalho possuem competência para negar ou dar seguimento ao Recurso de Revista, fundamentando a decisão, cabendo-lhes o exame tanto dos pressupostos extrínsecos como...
... doença profissional, requerendo, assim, indenização ... exercidas pelo autor este adquiriu Hérnia Discal Lombar L4, L5,( ... ) durante o contrato de ... ao trabalho, qual seja: Hérnia de Disco ... A ré, por sua vez, alega, ... por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional', LTr, 2005, pg. 182: ... ... entre o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001120-82.2016.5.07.0039), 2017-05-30
... O reclamante relata que adquiriu hérnia de disco devido à função a qual desempenhava, ... tendo atestado médico que comprovava sua doença, que assim apresentam-se nos atestados fornecidos ... alegou o desenvolvimento de doença ocupacional (hérnia de disco) em apenas 08 meses, sendo este ...