hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-55.2019.5.06.0231), 29-04-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. ADEQUAÇÃO DOS VALORES. 1. De acordo com as provas dos autos, em especial a prova técnica, resta patente que a demandada se descuidou do seu dever de observar as medidas ligadas às normas de higiene e segurança no trabalho, ensejando o agravamento do problema de saúde de que estava...
... acometido o demandante, por causa da doença degenerativa de que era portador, de modo que, ... foi bastante clara ao asseverar que a hérnia de disco intervertebral pode ser decorrente de ..., na exordial, que adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco), que é equiparada a acidente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000747-83.2013.5.07.0030), 2017-10-16
...DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. ... LTDA, em face da doença ocupacional (hérnia de disco) adquirida no exercício de seu mister ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000541-66.2012.5.07.0010), 2019-04-02
... / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL. Alegação(ões):. - violação ...A periciada é portadora de hérnia de disco e tendinopatia dos ombros direito e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000322-46.2017.5.06.0191), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. DISPENSA LÍCITA. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118
... a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem ... estabilidade provisória por doença ocupacional". Alega que desenvolveu hérnia de disco em decorr\xC3"... -
Acórdão Nº 0020206-63.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. A perícia de ergonomia é meio de prova capaz de identificar os riscos biomecânicos a que sujeito o trabalhador e seu potencial de causar doenças relacionadas ao trabalho, seja por seu caráter repetitivo, seja por outros fatores de impacto. Nenhuma patologia decorrente do trabalho desenvolvido foi diagnosticada pelo exame médico realizado,
...DOENÇA OCUPACIONAL. A perícia de ergonomia é meio de ...ça ocupacional em face da tendinite e hérnia de disco que acometeu o reclamante, morbidades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10005-81.2017.5.15.0054)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTIGOS 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 832 DA CLT E 489 DO CPC. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A manutenção da decisão em
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. SÚMULA 126/TST. . . . ...ícola) e a doença que acomete a Autora (hérnia disco lombar), afastando a hipótese de . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000346-03.2019.5.06.0192), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRADA INCAPACIDADE POR OCASIÃO DA DISPENSA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre as enfermidades...
...DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA" OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO N\xC3"... de MAÇARIQUEIRO I, foi diagnosticado com hérnia inguinal de disco, e desvio na coluna, conforme ... -
Acórdão Nº 0020484-90.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
HOSPITAL DOM JOÃO BECKER. ATENDENTE DE FARMÁCIA. NÓDULO DE SCHMÖRL. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo em as lesões apresentadas pela trabalhadora e as atividades realizadas no cumprimento do contrato de trabalho. Comprovado por laudos periciais de ergonomia e médico que a hérnia de disco para...
...NÓDULO DE SCHMÖRL. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ... periciais de ergonomia e médico que a hérnia de disco para dentro do osso - "Nódulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000520-72.2015.5.06.0282), 07-02-2018
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DESCUMPRIDAS PELA EMPRESA CONTRATADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV DO C.TST. O fato de se tratar de contrato de prestação de serviços de alimentação (café, almoço, lanche e jantar) não afasta, neste caso, a responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços. Isso porque, como
...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... equiparada a acidente de trabalho (hérnia de disco). Assevera que o Perito realizou uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000137-21.2017.5.07.0016), 2018-08-07
... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DOENÇA OCUPACIONAL . A finalidade da pensão mensal ... reclamante e a doença que o acomete, hérnia de disco, artrose e bico de papagaio. No entanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000290-25.2017.5.06.0261), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. DOENÇA OCUPACIONAL NA VIGÊNCIA CONTRATUAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 378, DO TST. Atendidos os pressupostos elencados no item II, da Súmula 378, do C. TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado, faz jus à estabilidade provisória, prevista no art. 118, da lei nº. 8.213/91,
...CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. DOENÇA OCUPACIONAL NA VIGÊNCIA CONTRATUAL. ESTABILIDADE ... que é portadora de doença ocupacional (hérnia de disco - CID M54.4, M54.5, M19, M51.0 e M51.3) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000191-47.2014.5.07.0030), 2017-03-21
...I e III da Lei 13.105/15 (Novo CPC). . DOENÇA" OCUPACIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURA\xC3"... causal entre a doença por ele adquirida (hérnia de disco cervical) e o trabalho por ele ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000260-68.2017.5.07.0032), 2018-01-12
...852-I da CLT. . FUNDAMENTAÇÃO. . Doença do trabalho. Indenização por danos morais e ... narra que o autor adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco) em razão de suas atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000159-34.2017.5.06.0331), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. 1. Evidenciados o ato ilícito praticado pela ré (determinação de encarregado da empresa para que o reclamante subisse em escada sem a devida fiscalização quanto ao uso de cinto de segurança), o nexo causal direto entre a conduta e o dano sofrido, bem assim a culpa da empresa, o dano moral emerge in re ipsa, do próprio fato (aciden
...ária, o paciente passou a receber auxilio doença do INSS na Espécie 31 (Auxílio doença ...ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PEDREIRO. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000561-42.2016.5.07.0002), 2018-06-07
...ção do pedido de indenização por doença ocupacional . Consoante consta dos autos, existe ... desenvolveu doença ocupacional de hérnia de disco, razão pela qual pleiteia indenização ...
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Acórdão Nº 0020590-18.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. PIRELLI PNEUS E PROMETEON TYRE GROUP . Evidenciada a condição de integrantes do mesmo grupo econômico, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, são as reclamadas solidariamente responsáveis pela satisfação dos valores deferidos à parte autora. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. HÉRNIA INGUINAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL . A responsabilizaç
...DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. HÉRNIA INGUINAL. ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. O reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000951-19.2015.5.07.0011), 2019-02-26
... Preliminar que se rejeita. . MÉRITO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... comprovam que a doença por si acometido (hérnia de disco) foi decorrente de suas atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001601-45.2014.5.06.0006), 20-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral da autora, caracteriza-se a responsabilidade do...
...EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - ... compatíveis à doença ocupacional (hérnia de disco e osteofitose lombar) - CID-M50.1, M54.5 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000137-21.2017.5.07.0016), 2018-11-09
...Desenvolveu doença ocupacional, hérnia de disco, e foi aposentado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-29.2012.5.06.0313), 22-01-2015
EMENTA: I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil para embasar pagamento de indenização, pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Havendo prova da ocorrência dos fatos alegados, sua vinculação, o prejuízo e a culpa patronal, cabe a pretensão de paga de indenização por...
... morais, em face de suposta doen ç a ocupacional. Alega, para tanto, que n ã o h á qualquer ... que na literatura m é dica a h é rnia de disco pode ser ocasionada pelo tempo/idade, posto que, ... do site: http://vertebrata.com.br/blog/hernia-de-disco/, sobre h é rnia de disco, v ê -se que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000368-92.2015.5.07.0024), 2016-06-08
...RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA. INDENIZAÇÃO ...ído lesão por esforço repetitivo- LER (hérnia no punho direito e tendinopatia no ombro direito) ... EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA DE DISCO) - CONCAUSA NÃO DESCARACTERIZADA (ART. 21, I DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000218-14.2015.5.07.0024), 2016-12-02
...Sustenta a inexistência de doença ocupacional, asseverando que a hérnia de disco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000363-05.2017.5.07.0023), 2019-03-20
.... Informa, ainda, que adquiriu doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho Disco - CID M51.1, Dor na coluna torácica, CID M54.6 e ... equiparada a acidente de trabalho (Hérnia de Disco - CID M51.1, Dor na coluna torácica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010015-61.2013.5.07.0031), 2015-06-25
... de indenização por danos decorrentes de doença profissional : . Compulsando os autos, ... de Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, Revista TRT15, p.53/72) . Assim, em harmonia ... " DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010141-14.2013.5.07.0031), 2015-06-25
...ória em decorrência da comprovação de doença adquirida no curso do contrato e consequente .... 2.2.2. Da doença ocupacional : . Na peça vestibular, a autora alega que ... "DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...