hiv no brasil
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Droga para prevenção contra HIV passa em teste de longo prazo com macacos
... SAIBA MAIS: Casos detectados de HIV no Brasil caram 25% em 2020 ... No estudo, os pesquisadores relatam que dividiram um grupo de 24 macacos em subgrupos que recebiam a droga em diferentes ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... décadas de 1970 e 1980, dos atores coletivos do Movimento Sanitário Brasileiro (MSB), cujo objetivo era implementar a Reforma Sanitária no Brasil (RSB), tendo como expoentes o “Movimento Estudantil”; o CEBES; o “Movimento Médico”, subdivido em “Movimento dos Médicos Residentes” e ...
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Johnny Massaro fala sobre namoro discreto: 'Quero preservar'
... Na srie da HBO, que retrata a epidemia de HIV no Brasil nos anos 1980 e 1990, ele interpreta Fernando, um comissrio de bordo infectado pelo vrus numa poca em que a doena ainda era vista como sentena de ...
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Janaína Dutra, 1ª travesti a ter carteira da OAB, é homenageada pelo Google
Primeira travesti a ter carteira da OAB é homenageada pelo Google
... Segundo o Google, "ao longo da década de 1980, Dutra avançou sua carreira desenvolvendo a primeira campanha de prevenção do HIV no Brasil com foco na comunidade transgênero, em colaboração com o Ministério da Saúde" ... "Dutra também contribuiu para a fundação do Grupo de ... -
Entidades médicas desmentem fala de Bolsonaro que relaciona vacina a HIV: 'Associação inexistente'
... Isso inclui todos os imunizantes disponíveis no Brasil, além da vacina da Moderna ... O infectologista Evaldo Stanislau, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia, publicou um vídeo no qual critica ...
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Entidades médicas desmentem fala de Bolsonaro que relaciona vacina a HIV: 'Associação inexistente'
... Isso inclui todos os imunizantes disponíveis no Brasil, além da vacina da Moderna ... O infectologista Evaldo Stanislau, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia, publicou um vídeo no qual critica ...
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Bolsonaro sanciona lei que impõe sigilo de dados de pessoas que vivem com HIV
... Além disso, a notificação de casos deve ser sigilosa ... Leia também: ... Casos detectados de HIV no Brasil caíram 25% em 2020 ... Esse sigilo só poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa ...
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KEFI, primeira IA que vive com o HIV, vai ajudar adolescentes que receberam o diagnóstico; entenda
... -se um espao de confiana com informao de qualidade e linguagem adequada", afirma Luciana Phebo, chefe da sade, nutrio e HIV/Aids do Unicef no Brasil ... Os dados mais recentes do Boletim Epidemiolgico HIV/Aids do Ministrio da Sade indicam que no ano de 2021, foram notificados 40.880 casos de HIV ...
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Entre o poder e a submissão: as faces da violência conjugal sofrida por mulheres atendidas pelo serviço de apoio emergencial a mulher- sapem em Manaus
O presente trabalho apresenta a discussão sobre as relações de poder no interior das conjugalidades. A relevância deste estudo justifica-se pela necessidade de se criar políticas públicas de caráter preventiva capaz de inibir a prática da violência contra a mulher no âmbito conjugal. Através deste estudo objetiva-se analisar as várias faces da violência sofrida pelas mulheres atendidas pelo Serviç
... No Brasil, a violência se expressa cotidianamente nos lares, contra moradores de rua, índios, negros, travestis, transexuais, jovens, crianças e mulheres ... -
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... § 9º O Ministério certificador comunicará o resultado do julgamento do recurso de que trata o caput à Secretaria da Receita Federal do Brasil até o quinto dia útil do mês subsequente à decisão ... § 10. Na hipótese do § 7º, caso o lançamento esteja fundamentado em descumprimento ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, e às diversas modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das categorias de programação e fontes de recursos, observadas as normas ...
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 31/08/2010. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 67.000.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA ESTRUTURANDO A GOVERNANÇA PARA A RESPOSTA NACIONAL AO HIV/AIDS E OUTRAS DST - AIDS SUS'.
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Acórdão nº 0065017-82.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... "Cabe salientar algumas das justificativas da norma atual que trata ... do diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil, a Portaria nº 29 de ... … ... Considerando que não existem testes laboratoriais que apresentem ... 100% ...
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Acórdão nº 0065017-82.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... "Cabe salientar algumas das justificativas da norma ... atual que trata do diagnóstico da infecção pelo HIV no ... Brasil, a Portaria nº 29 de 2013: ... … ... Considerando que não existem testes laboratoriais que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40131/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Mayo de 2003
REINTEGRAÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. 1. Caracteriza atitude discriminatória ato de Empresa que, a pretexto de motivação de ordem técnica, dispensa empregado portador do vírus HIV sem a ocorrência de justa causa e já ciente, à época, do estado de saúde em que se encontrava o empregado. 2. O repúdio à atitude discriminatória, objetivo fundamental da República...
... 2. O repúdio à atitude discriminatória, objetivo fundamental da República ... Federativa do Brasil (artigo 3º, inciso IV), e o próprio respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento basilar do Estado Democrático de ... Direito (artigo 1º, ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2020
... o HIV entre adolescentes homens que fazem sexo com homens, travestis e mulheres transexuais com risco substancial de infecção pelo HIV no Brasil, de modo a cumprir os objetivos propostos no projeto Espaço de PrEP. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Estadual nº 9.433/2005 e a Lei ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... pública estadual concretiza um dos objetivos fundamentais da República ... Federativa do Brasil", dever a ser ativamente perseguido por todos os ... entes que compõem a Federação: a promoção do bem de todos, sem ... preconceito de origem, ra\xC3" ...
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ONGs recorrerão à Justiça contra edital para concurso da PM
... A testagem compulsória do HIV no Brasil é vedada e protegida por legislação trabalhista internacional em conformidade com a recomendação número 200 da Organização Internacional do ...
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ONGs recorrerão à Justiça contra edital para concurso da PM
... A testagem compulsória do HIV no Brasil é vedada e protegida por legislação trabalhista internacional, em conformidade com a recomendação número 200 da Organização Internacional do ...
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O mapa da resistência à aids
... Ao todo, 25 milhões de pessoas morreram nas últimas três décadas. Até o ano passado, eram 35 milhões vivendo com HIV. No Brasil, de 1980 a junho de 2012, 656.701 casos de Aids foram registrados, de acordo com o Ministério de Saúde, que distribui antirretrovirais a pacientes ...
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Portarias. PORTARIA Nº 2664-2022 - SES
... preventivas e terapêuticas no pré-natal, parto e puerpério (BRASIL, 2022); ... Considerando o Protocolo Clínico ... e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e ... Adolescentes, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11653-33.2016.5.09.0011)
AGRAVO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV E EXAME TOXICOLÓGICO NA ADMISSÃO DO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Cinge-se a controvérsia em saber se a exigência de...
... trabalhistas nos casos em que as obrigações relacionadas ao contrato de trabalho são ... constituídas no Brasil, ainda que a prestação de serviços ocorra em navios cuja navegação ... abarque águas brasileiras e estrangeiras, pois o conteúdo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... ção, efetuado nos termos do § 1º, será objeto de comunicação, pelo ministério certificador, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, que o cancelará de ofício." (NR) ... "Art. 29 ... I - não ...