Homicídio premeditado
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Maduro: homicídio de chavista foi planejado
Governo venezuelano afirma já ter pistas dos assassinos De deputado ... Premeditado. O presidente Maduro ao lado de sua mulher, durante o velório ... Durante o velório do deputado chavista Robert Serra e de sua companheira, Maria ...
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Relatório e Voto com número 0076076-35.2019.8.09.0079 da 1ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. NULIDADE. JURADOS SUPLENTES. NÃO OCORRÊNCIA. SEM PREJUÍZO. JÚRI. SOBERANIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUALIFICADORAS MANTIDAS. PENA. REDUZIDA. 1 ? Estando a decisão amparada no acervo probatório, mantém-se a sentença, em atenção ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. 2 ? No processo penal vige o princípio de que somente se declara a nulidade...
... RELATOR : DES. IVO FAVARO ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO". QUALIFICADO. NULIDADE ... JURADOS SUPLENTES. NÃO OCORRÊNCIA. SEM PREJU\xC3" ... GRIEF.PENA-BASE. CULPABILIDADE. CRIME PREMEDITADO ... CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. REPERCUSSÕES SOCIAIS QUE DESBORDAM ... DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0800227-24.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-05-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DO COLEGIADO DO JÚRI EM SINTONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. SÚMULA Nº 06 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE AUMENTO EXCESSIVO NA PENA-BASE.
... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS ... concreto: homicídio premeditado, com característica de execução (no ... corpo da vítima foram ... -
Decisão Monocrática Nº 0631877-03.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, CP). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. VÍTIMA MORTA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO POR CONTA DE DISCUSSÃO EM UM BAR. AMEAÇA A FAMILIARES E
... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, ... CP). PRISÃO ... (homicídio premeditado, cometido em um ambiente público (bar) e em ... plena luz do dia), ... -
Acórdão Nº 0805009-44.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-08-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VERIFICAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. DELITO PREMEDITADO. VÍTIMA QUE ERA CONHECIDA POR FAZER DENÚNCIAS POLÍTICAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE QUE TERIA TENTADO CONTATO COM CORRÉU PARA SUPOSTAMENTEHABEAS...
... Habeas Corpus Criminal n. 0805009-44.2021.8.02.0000 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José Carlos Malta Marques ... ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. DELITO ... PREMEDITADO. VÍTIMA QUE ERA CONHECIDA POR FAZER ... DENÚNCIAS POLÍTICAS ... -
Acórdão Nº 90017211220238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/10/2023
... e indícios suficientes de autoria do delito de homicídio tentado, considerando, precipuamente, o depoimento da informante ... até o momento, há indícios de que o crime f oi premeditado, havendo relato da genitora de GEAZE IVALDO d e que este ...
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Acórdão nº 0025433-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... Justiça : Antônio Carlos Oliveira Carvalho ... Assunto : Homicídio Qualificado ... HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COMO ... INCURSO NAS ... tentativa de homicídio, premeditado, contra a sua genitora, ... bem como em ameaças feitas a familiares e ...
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Acórdão Nº 0005753-74.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 28-01-2021
... na inicial acusatória, in verbis (eventos 126 e 180): ATO 1: Homicídio qualificado tentado No dia 3 de junho de 2019, por volta das 14 horas, na ... DE UMA CLIENTE, A MANDO DESTA; APARENTEMENTE, O CRIME FOI PREMEDITADO E FORJADO PARA PARECER "LATROCÍNIO", E APENAS NÃO SE CONSUMOU POR ...
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Acórdão Nº 90019238620238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/11/2023
... CRI MES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ... dos elementos concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90020502420238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/11/2023
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MOD US ... dos elementos concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de ag entes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90031686920228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/02/2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E INCÊNDIO DE CASA HABITADA. PR ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 0790470-06.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-08-2017
... APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I e IV DO CÓDIGO PENAL) ... TENATIVA ... DOSIMETRIA ... CULPABILIDADECRIME ... PREMEDITADO- INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO ... 1. Recurso do acusado ...
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Acórdão Nº 90014755020228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/08/2022
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E AS SOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90016140220228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/08/2022
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Decisões Monocráticas nº 1158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Mato Grosso do Sul: APELAÇÃO CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - RECURSO MINISTERIAL DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ... AUTOS MINORANTE DO PRIVILÉGIO NÃO DEMONSTRADO CRIME PREMEDITADO - RECURSO PROVIDO ... Constatado que a decisão dos jurados foi ...
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Acórdão Nº 0803647-12.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-09-2018
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA CONDUÇÃO DO FEITO, BEM ... DELITO PRATICADO EM MÚLTIPLA ... AUTORIA, DE MODO PREMEDITADO, TENDO O PACIENTE EVADIDO-SE LOGO ... APÓS. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Defesa de Elize usa 'tática' de promotor para questionar testemunha
Defesa de Elize usa 'tática' de promotor para questionar testemunha
... Por isso, ela foi pronunciada por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificulte a defesa ... o depoimento de Mauriceia fortalece a tese de que o crime foi premeditado. A defesa, por seu turno, alega que o homicídio ocorreu sob forte ... -
Processo nº 0025187-15.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... antecedentes criminais, uma tentativa de homicídio, ocorrida no ... teria sido premeditado pelos Pacientes, justificando, ...
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Acórdãos nº 0004156-81.2012.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... : Ministério Público do Estado Voto nº : 32.206 Homicídio duplamente qualificado. Réu condenado pelo Tribunal do ... do acusado, envolvido em homicídio premeditado, de extrema frieza, bem como sua personalidade fria e ...
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Decisao Nº 0302571-05.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-09-2020
RELATÓRIO Sendo o que de mais importante tenho a relatar, submeto os presentes autos à apreciação do e. Des. Revisor. Salvador, 12 de agosto de 2020 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE HOMICÍDIO, ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO EM RAZÃO DO SILÊNCIO DO ACUSADO TER SIDO VALORADO NEGATIVAMENTE QUANDO DA SENTENÇ
... Promotor : Gilberto Ribeiro de Campos ... Assunto : Homicídio Qualificado ... RELATÓRIO ... Trata-se ... DELITO PREMEDITADO. NÃO ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO ARREPENDIMENTO DO ... -
Acórdão Nº 5001967-19.2021.8.24.0065 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, §§ 1º E 2°, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA (ART. 593, INCISO III, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PRIMEIRA FASE. ALMEJADA A DESCONSIDERAÇÃO DA VALORAÇÃO DA CULPABILIDADE DO AGENTE.
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Acórdão nº 0005133-13.2016.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... Recorrido : Ministerio Publico ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSOS EM ... SENTIDO ... Informa-se, que ... o crime foi premeditado" e ocorreu de modo a não possibilitar qualquer ... reação defensiva da v\xC3" ...
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Acórdão Nº 0801400-82.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-03-2023
... Habeas Corpus Criminal n. 0801400-82.2023.8.02.0000 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator: Des. Washington Luiz D ... em questão é particularmente grave, tratando-se de delito premeditado em concurso ... de agentes, contra a vida, cometido com extrema frieza, ...
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Acórdão Nº 0000201-42.2015.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2022
... JÚRI. APELAÇÃO. ART. 121, § ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ( ... 2.º, INCISOS I E III, CP). CONDENAÇÃO À PENA DE ... Lago foi causado por homicídio premeditado por estrangulamento, em que primeiramente o ... apelante simulou a cena de ...
- Acórdão Nº 0300826-73.2017.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022