homologação de sentença estrangeira pelo stj

Acórdão nº 2013/0271862-3 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... CIVIL. FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ... PROCEDIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. AUSÊNCIA DE ... sentença proferida pelo ...
Acórdão nº SEC 1271 / EX de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.271 - EX ... 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de separação judicial ... ter transitado em julgado; estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução ...
Acórdão nº 2007/0065804-5 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.259 - EX ... SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Homologa-se sentença estrangeira de ... ência de instrução e julgamento realizada pelo juízo estrangeiro e formulou reivindicações ...
Acórdão nº 2010/0184720-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. SEDE IMPRÓPRIA PARA DISCUSSÃO SOBRE LICITUDE DE PROVA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. LEGALIDADE RECONHECIDA NA SUÍÇA DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES E POSTERIOR ENVIO DE DOCUMENTOS. NÃO COMUNICABILIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE ILICITUDE DE PROVAS POR DERIVAÇÃO EM INQUÉRITO CONTRA...

... APRECIAÇÃO DA DECISÃO ESTRANGEIRA. ... IMPOSSIBILIDADE ... HOMOLOGAÇÃO ... sentença ... original contra o banqueiro. Pelo ...
Acórdão nº 2014/0046785-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl nos EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.126 - EX ... PROCESSUAL ... HOMOLOGAÇÃO" ... ESTRANGEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... pelo ...
Acórdão nº 2014/0096124-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ART. 9º, § 3º, RESOLUÇÃO Nº 9/2005 - STJ. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. I. Pedido de homologação de...

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... : R A D M W E OUTROS ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... HOMOLOGAÇÃO" QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.\xC2" ... homologado pelo ...
Acórdão nº 2014/0046780-3 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 6.988 - EX ... HOMOLOGAÇÃO" PARCIAL. PRECEDENTE ... 1. Cuida-se de \xC2" ... pars, cujo teor é desconhecido pelo juízo de delibação e, assim, não ...
Acórdão nº 2013/0247088-5 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... DIVÓRCIO. ... NECESSÁRIOS. ... HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA ... ão de sentença de divórcio prolatada pelo ...
Acórdão nº 2013/0199010-5 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 8.183 - EX ... REQUISITOS FORMAIS DE HOMOLOGAÇÃO. ... unidades produtivas da VARIG S.A. e, pelo teor do ...
Acórdão nº 2008/0209397-3 de T4 - QUARTA TURMA

... os efeitos da superveniente homologação de sentença estrangeira acerca da ... pelo" Tribunal de origem, sobretudo à \xC2" ...
Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.590 - EX ... PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Na homologação de sentença ... ter transitado em julgado; estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução ...
Acórdão nº 2014/0036317-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. JAPÃO. ... não haja prova formal da curadoria pelo pai da Requerida, ...
Acórdão nº SEC 3411 / EX de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.411 - PT ... HOMOLOGAÇÃO". DIVÓRCIO. CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO PESSOAL N\xC3" ... tendo em vista a não localização da parte pelo" oficial de justiça no endereço indicado na peti\xC3" ...
Acórdão nº 2006.32.00.005813-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. CONVENÇÃO SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO PELO STJ. DECISÃO CONFLITANTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA. SOBERANIA NACIONAL. 1. Pretendendo-se o repatriamento de criança, em cumprimento a decisão judicial estrangeira, que estabeleceu a guarda compartilhada de ambos os genitores e ordenou fosse a sua residência...

... Pate, cidadão norte-americano, contra sentença que indeferiu a petição inicial de ação ... do Brasil, mas de sentença judicial estrangeira", dependente, pois, de homologação pelo STJ ...
Acórdão nº 2006.32.00.005813-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. CONVENÇÃO SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO PELO STJ. DECISÃO CONFLITANTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA. SOBERANIA NACIONAL. 1. Pretendendo-se o repatriamento de criança, em cumprimento a decisão judicial estrangeira, que estabeleceu a guarda compartilhada de ambos os genitores e ordenou fosse a sua residência...

... Pate, cidadão norte-americano, contra sentença que indeferiu a petição inicial de ação ... do Brasil, mas de sentença judicial estrangeira", dependente, pois, de homologação pelo STJ ...
Acórdão nº SEC 6335 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2006/0078263-4 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 414 - EX ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. AÇÃO DE ... ção de certidão de nascimento, lavrado pelo escrevente autorizado do Primeiro Subdistrito do ...
Acórdão nº 2005/0034500-0 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 820 - US ... PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ALIENÍGENA. DIVÓRCIO. CURADOR ... sucumbente o autor via oposição oferecido pelo exercente de munus público ... 3. A criação ...
Acórdão nº 2006/0185917-4 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.702 - US ... DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO ... 1. O ato homologatório da ... , porque tal ultrapassaria os limites fixados pelo art. 9º, caput, da Resolução nº 9 de 4/5/05 ...
Acórdão nº 2006/0185918-6 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.210 - EX ... SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS. LEI 9.307/96 E RESOLUÇÃO 9/2005 DO ... ça estrangeira não pode ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça, pois o ato ...
Acórdão nº SEC 5736 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2007/0038431-2 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.222 - US ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO PROFERIDA ... Sentença Estrangeira de Divórcio prolatada pelo Tribunal Distrital da Comarca de Harris, Estado ...
Acórdão nº 2008/0283676-1 de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.183 - DE ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO EFETIVADA POR CARTA ... , cumpridos os requisitos erigidos pelo art. 5º incisos I, II, III e IV da Resolução ...
Acórdão nº SEC 5010 / EX de CE - CORTE ESPECIAL

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.010 - US ... ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CARTA DE ORDEM. CITAÇÃO PESSOAL ... tendo em vista a não localização da parte pelo oficial de justiça no endereço indicado pela ...
Acórdão nº 2009/0130938-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.892 - EX ... REQUISITOS ... HOMOLOGAÇÃO PRESENTES ... qual se fixou indenização pelo" inadimplemento parcial ... de contrato\xC2" ...