Horrendo
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Decisão Monocrática Nº 0045388-61.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-08-2020
... às custas da saúde e da vida de milhares de viciados que ... se tornaram escravos da droga, e que tudo fazem para ... saciar o horrendo vício; ... f) CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME Entendo-as graves, porque a prática delituosa em tela se ... constitui como uma das mais ...
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Novidades da asus
Ns andamos to mergulhados nas nossas crises particulares, nos escndalos polticos que no param e, na ltima semana, nesse horrendo caso de estupro, que quase nos esquecemos de que, para alm da desgraa, h muita coisa boa e interessante acontecendo. O planeta tecnologia, que gira a ...
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Moscou e kiev trocam acusações sobre ataque a prisão
... A Ucrnia, contudo, pe o ataque na conta de Moscou, caracterizando-o como "outro horrendo crime de guerra" russo.Em nota, o Ministrio da Defesa russo disse que os disparos atingiram uma priso em Olenivka, a cerca de 30 km a sudoeste de ...
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Boitempo: o duplo da poesia em Drummond
Parte-se da recepção crítica que considera Boitempo uma obra síntese para repensar o caminho duplo pelo qual se afirma e se constrói o laborar poético drummondiano. Nos três livros que compõem a obra em questão mostra-se flagrante a particular condição de um sujeito dividido entre aquilo que se dissipa e o que fica. Interessa-nos pensar o modo pelo qual em Boitempo se articula o desajuste que...
... a iminência da destruição pode ser observada no poema Une charogne , de Baudelaire, em que a amada é colocada diante do espetáculo horrendo da carcaça em decomposição, e advertida de seu destino semelhante: “ Et pourtant vous serez semblable à cette ordure,/ A cette horrible ... -
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... Falamos isso, porque no passado – o passado horrendo dos suplícios – a maioria dos processos, senão todos, tramitavam em segredo e na presidência de um homem conveniente e parcial ... “Na ... -
Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana
A temática em relevo versa sobre o Testamento Vital: documento redigido pelo indivíduo ainda em pleno gozo de suas faculdades mentais, com o intuito de deliberar acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que o mesmo deseja ser ou não submetido, quando/caso seja acometido por doença comprometedora da vida, condição irreversível, fora de possibilidades terapêuticas, acarretando na...
... Portanto, a morte não pode ser tratada como algo tão horrendo a ponto da mantença de uma vida artificial e sem esperança ser uma opção viável, algo melhor do que o primor pelo curso natural da vida. Somente ... -
Acórdão nº 12106556 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... Ora, a defesa tenta, sem sucesso, impingir, que a vítima desse horrendo crime e que pode deixar sequelas psicológicas para o resto da vida da ofendida, tenha algum tipo de transtorno depressivo, tentando desmerecer a ...
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Acórdão Nº 08087632220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-08-2023
... horrendo, cruel, terrível, devastador, perverso, bárbaro, de modo que a prisão preventiva do representado é medida que se impõe ao Poder Judiciário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001368-97.2014.5.06.0313), 01-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 477, DA CLT. INAPLICABILIDADE. De acordo com art. 477, § 8º da CLT, a multa prevista é devida apenas quando o empregador não observa os prazos estipulados para pagamento da verba rescisória (art. 477, §6º da CLT). Trata-se de uma norma punitiva, que, portanto, não comporta interpretação ampliativa, ao contrário, deve-se interpretar restritivamente....
... horrendo, posto que o carro foi entregue em situação precária ... " ... Consta, ainda, ID no b721309, documento emitido pela Oficina atestando o ... -
Sentença nº 1000449-52.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 429), nada de novo e substancial ela traz, na medida em que o sistema de escravidão – por horrendo que era e ainda que tardiamente – foi banido neste país há algum tempo, de tal modo que nenhum empregado ou trabalhador, sob a ótica da ...
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Acórdão nº 2010/0139016-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Sentença nº 1001279-18.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 325), nada de novo e substancial ela traz, na medida em que o sistema de escravidão – por horrendo que era e ainda que tardiamente – foi banido neste país há algum tempo, de tal modo que nenhum empregado ou trabalhador, sob a ótica da ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... excesso de prazo da persecução criminal, depreende-se razoável sua dilação, face à complexidade da causa e o número de envolvidos no horrendo crime que ora se investiga, não havendo, portanto, vício a macular a norma processual penal ... Quanto ao recebimento ou não da denúncia, não ...
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Da destruição, beleza e arte
... um crime. Mas a exposio no um protesto. As imagens no so degradantes. Consegui, pelo meu olhar, transformar algo horrendo, pavoroso, em um trabalho bonito " diz ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su ...
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Acórdão Nº 0003346-41.2018.8.24.0015 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 11-12-2019
... ( ... ). A defesa é um dos pilares da democracia, do devido processo legal. É de ser respeitada por pior e mais horrendo que seja o crime. O acusado pode ser inocente! Há de se lhe dar oportunidade de defender-se" (Fernando da Costa Tourinho Neto, in Juizados especiais ...
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Acórdão Nº 0003439-77.2013.8.24.0015 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 13-03-2019
... ( ... ). A defesa é um dos pilares da democracia, do devido processo legal. É de ser respeitada por pior e mais horrendo que seja o crime. O acusado pode ser inocente! Há de se lhe dar oportunidade de defender-se" (Fernando da Costa Tourinho Neto, in ... Juizados ...
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Acórdão Nº 0000228-92.2017.8.24.0047 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 23-10-2019
... ( ... ). A defesa é um dos pilares da democracia, do devido processo legal. É de ser respeitada por pior e mais horrendo que seja o crime. O acusado pode ser inocente! Há de se lhe dar oportunidade de defender-se" (Fernando da Costa Tourinho Neto, in ... Juizados ...
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Acórdão Nº 0623590-17.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA EPREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DOS DECRETOS PRISIONAIS. NÃO VISUALIZAÇÃO. DECISÕES SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADAS, SOBRETUDO A QUE DETERMINOU O NOVO TÍTULO PRISIONAL (PRISÃO PREVENTIVA), ISTO CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI, O QUE REVELA A NECESSIDADE DE
... frieza e crueldade ao ceifarem a vida de um jovem de dezesseis anos ... Além de terem praticado o tão horrendo crime de homicídio, de forma ... aparentemente premeditada e que dificultou a defesa da vítima, ainda ... apurou-se que eles são envolvidos com o ... -
Decisão monocrática nº 0002049-18.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-03-2021
... denunciado agiu imbuído por motivação torpe, visto que se amparou em antiga mágoa para, diante de comentário da vítima acerca de crime horrendo, desforrar-se. Demais disso, o ofendido teve a possibilidade de defesa diminuída, porquanto não esperava a investida do increpado, tanto que não ...
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Acórdão nº 1014095-40.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1014095-40.2020.8.11.0000 RECORRENTE: MOISES FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – NOVE CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU POR OUTRO
... Porém, e aqui reside o ponto nevrálgico da questão, não há qualquer indício seguro de que Moisés esteja envolvido com o horrendo crime cometido na Gleba Taquaruçu do Norte, alcunha de “Chacina de Colniza” ... Há indícios de que Moisés Ferreira de Souza integra(va) o ... -
Acórdão Nº 0001940-77.2013.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 27-03-2019
... A defesa é um dos pilares da democracia, do devido processo legal. É de ser respeitada por pior e mais horrendo que seja o crime. O acusado pode ser inocente! Há de se lhe dar oportunidade de defender-se" (Fernando da Costa Tourinho Neto, in Juizados especiais ...
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Acórdão nº 0006331-41.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-04-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MPEMT - SORRISO, WALAS NEGRETE SANTOS APELADO: WALAS NEGRETE SANTOS E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – HOMÍCIDIO QUALIFICADO – TRIBUNAL DO JÚRI – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2.º, INCISOS III E IV DO CÓDIGO PENAL – 14 (QUATORZE)...
... Durante a execução do horrendo crime, a vítima, mesmo ferida, tentava se desvencilhar do denunciado, correndo e gritando desesperadamente pelo interior da casa, sendo que, em dado ... -
Acórdão Nº 0314793-34.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
VIAGEM DE FÉRIAS AO CARIBE E NÃO FORNECIMENTO DE QUARTO COM BANHEIRA - DANO MORAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, QUE NEGA O PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA E A RESTITUIÇÃO DA RESPECTIVA IMPORTÂNCIA - RECURSO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL E DE APLICAÇÃO CUMULATIVA DA REPARAÇÃO MATERIAL - REJEIÇÃO - HIPÓTESE BANAL, QUE A RIGOR NÃO CONFIGURA DANO MORAL ALGUM - INDENIZAÇÃO FIXADA...
... se fazer do que ficar dentro do quarto numa banheira.Chega a ser risível a afirmação constante da apelação:"a viagem dos sonhos em um horrendo pesadelo". Por causa de uma banheira!Houve, é certo, um aborrecimento, que não passou disso. Faço essa observação como obiter dictum, porque ... -
Avançando para trás?
... Decorridas duas semanas desde o horrendo atentado, sabe-se que muitas das informações fornecidas em meio à dinâmica dos acontecimentos continham imprecisões e erros, o que é ...
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Acórdão nº 2010/0184448-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...