hospedagem contrato
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Acórdão nº 1011393-47.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
p{text-align: justify;}Recurso Inominado n.º 1011393-47.2018.8.11.0015Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOPRecorrente: PRAIAS TUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA – ME e SEBASTIAO PIRES DA FONSECARecorrido: SEBASTIAO PIRES DA FONSECA e PRAIAS TUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA – MEJuiz Relator: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLAData do julgamento: 31 de outubro de 2023 SUMULA DE JULGAMENTORECURSOS...
... GARCIA SANTOS - CPF: 021.324.371-73 (ADVOGADO), PRAIAS TUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 93.749.265/0001-78 (RECORRIDO), EDUARDO CUNHA ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2942600-70.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... temporário para atender a demanda específica, com despesas de hospedagem cobertas pela empresa. Em tal situação, não se configura ... que foi única e perdurou por 1 ano e 5 meses até a rescisão do contrato de trabalho, não tendo havido retorno para o local de contratação antes ...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CPM Nº 010/2022 – Contratado: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI. – CNPJ nº 10.932.538/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no Brasil, para atender às demandas do Conservatório Pernambucan...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1654/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas, para atender as demandas do 31º Festival de Inverno de Garanhuns 2023. Vigência: 20 a 30/07/2023. Valor: R$650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Contr...
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Acórdãos nº 0192314-57.2006.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0001618-63.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-07-2022
... VIAGEM INTERNACIONAL. TRANSPORTE AÉREO, ... HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM. CANCELAMENTO ... SOLICITADO PELO CONSUMIDOR. PANDEMIA DA ... PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO. 2. REALIZAÇÃO DE ... CONTRATO ÚNICO ABRANGENDO SERVIÇOS DE ... TRANSPORTE AÉREO, DE HOSPEDAGEM E DE ...
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Acordao N° 1248742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Consumidor e internacional privado. Ação de rescisão de contrato de prestaação do serviço de hospedagem de férias - time share (tempo compartilhado). Preliminares. Incompetência da justiça brasileira. Ilegitimidade passiva ad causam. Nulidade da sentença. Rejeição. Rescisão do contrato. Falha na prestação de serviços. Não demonstração. Ausência de culpa da prestadora de serviços. Desfazimento do
... CONSUMIDOR E INTERNACIONAL PRIVADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... DE PRESTAAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE FÉRIAS - TIME SHARE ... -
Acórdão Nº 0002090-23.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-07-2023
... AQUISIÇÃO DE TÍTULO ASSOCIATIVO PARA OBTENÇÃO DE ... HOSPEDAGEM COM PREÇOS PROMOCIONAIS. PAGAMENTO ... REALIZADO COM CARTÃO DE CRÉDITO. CANCELAMENTO DO ... CONTRATO POR INICIATIVA DA CONSUMIDORA. EMPRESA DE ... TURISMO QUE NÃO CUMPRIU ...
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Acórdãos nº 1041800-92.2017.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... Aline Azevedo Monteiro Nunes Ação de rescisão de contrato cumulada com restituição de valores e indenização por ... – contrato de prestação de serviços de hospedagem na modalidade de tempo compartilhado – autores que tiveram ...
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Acórdãos nº 0003040-45.2014.8.26.0116 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... : BOTANIQUE HOTEL GOURMAND S/A COMARCA: CAMPOS DO JORDÃO Contrato de prestação de serviços de hospedagem. Rescisão ...
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019. Agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reemissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem e serviço de hospedagem. Prorrogação dos prazos de vigência e exec...
- Acórdãos nº 1002628-78.2018.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1004751-72.2015.8.26.0071 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... grupo econômico da empresa de hotelaria Meliá, do contrato de time sharing ou de “prestação do serviço de ... 42/46) de serviços de hospedagem de férias (fls. 25/27), o que a legitima para a causa ...
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Acordao N° 1400634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço. Hospedagem de animal de estimação. Inadimplemento do contratante. Contração de doenças pelo animal. Reponsabilidade civil da contratada. Danos materiais e morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. HOSPEDAGEM DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO ... -
Acórdão nº 0301381-19.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2016
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira ... Ré ao Autor/Apelante de hospedagem em domínio da internet, a ... fim de divulgar produtos e serviços bem ...
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Acórdão Nº 08325224020198230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/03/2024
... JULGAMENTO IMPROCEDENTE. O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS P ARTES ERA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO POR ... AS DESPESAS DO CONTRA TADO COM ALIMENT AÇÃO E HOSPEDAGEM. NÃO HÁ CONDUTA ILÍCITA A ENSEJAR REPARAÇÃO MORAL ...
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Processo Nº 1745/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Agosto de 2016
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições para os participantes da 44ª Copa São Paulo de Futebol Júnior - Processo n° 94778/2012 - Pregão Presencial n° 504/2012Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de ... refeições para os participantes ... Contrato celebrado em 28-12- ... -
Processo Nº 13732/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2013
Objeto: PREST DE SERVS DE HOSPEDAGEM, DESENVOLVTO, MANUTENCAO DE SOLUCOES, SISTEMAS INFORMATIZADOS E OUTROS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Prestação ... hospedagem, ... desenvolvimento, ... manutenção ... soluções, ... Lei Federal ... posteriores ... atualizações). Contrato celebrado em 05-03-12. Valor – ... R$8.263.789,97. ... -
Processo Nº 7966/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Julio de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE HOSPEDAGEM COM INFRA ESTRUTURA FISICA, COMUNICACAOPROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS P/ REAPLICACAO, C/ ALTA DISPONIBILIDADE(HOSTING DEDICADO).Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Contrato. ... Contratante: Companhia Energética de São Paulo - CESP. ... Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com estrutura ... -
Processo Nº 27888/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE HOSPEDAGEM, FORNECTO DE CIRCUITO DE COMUNICACAO EXTERNO E GERENCTO, PARA EQUIPTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA.Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
... serviço de hospedagem, fornecimento de circuito de comunicação ... Contrato" celebrado em 20-07- ... 10. Valor – R$47.940.000,00. \xC2" ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 36.2022. PROCESSO Nº 017/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022. Serviços de agenciamento de hospedagem - LOTE 01, por demanda, para atender às necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 23.632.047/0001-73. Valor: R$ 179.624,90. Vigência: 5 meses a partir de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO ACRÉSCIMO 7º Termo Aditivo do Proc. Nº 020/2016 Pregão Presencial nº 007/2016. Contrato Inicial nº 018/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD), PARA A CIDADE DO RECIFE/PE, visando acréscimo de 25%, no valor de: R...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO PRORROGAÇÃO: EM TEMPO: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 052/2019 Dispensa nº 018/2019. Contrato Inicial nº 058/2019 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), prorrogação de prazo por um período de 180 (Cen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO PRORROGAÇÃO: 5º Termo Aditivo do Proc. nº 020/2016 Pregão Presencial nº 007/2016. Contrato Inicial nº 018/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD), PARA A CIDADE DO RECIFE/PE, prorrogação de prazo por um período d...