hospedagem contrato
-
Acórdãos nº 1003789-27.2016.8.26.0358 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Precedentes do C. STJ. Contrato de prestação do serviço de hospedagem de férias celebrado no ...
- GABINETE DO GOVERNADOR TERMO ADITIVO, CONTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 01/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0201.2019. Distrato do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e internacional para o GABINETE DO GOVERNADOR. Contratado...
-
Acórdão Nº 0003368-73.2015.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
... CONTRATO DO CARTÃO DE CRÉDITO ... FIRMADO ENTRE AS PARTES ... COMPRA DE ...
-
Acórdãos nº 1004096-32.2018.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA” Empreitada Contrato escrito Alegação de descontos, sofridos pelo ... relativos aos encargos trabalhistas, alimentação e hospedagem dos funcionários do empreiteiro previstos em contrato ...
-
Acordao N° 1357673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Reparação por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva. Condomínio. Entidade não autorizada a comercializar pacotes de hospedagem. Locação de unidade imobiliária particular por temporada. Relação de consumo não configurada. Pacote de hospedagem falso. Fraude perpetrada por terceiro sem qualquer vínculo com o condomínio. Responsabilidade civil. Proceder ilícito
... ENTIDADE NÃO AUTORIZADA A ... COMERCIALIZAR PACOTES DE HOSPEDAGEM. LOCAÇÃO DE UNIDADE ... IMOBILIÁRIA PARTICULAR POR TEMPORADA. RELAÇÃO ... na venda de pacote de hospedagem falso, firmado pelo meio de contrato de locação ... por temporada eivado de vício de dolo, e os danos ... -
Acórdãos nº 0047018-18.2012.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... danos morais Duplicata mercantil Contrato de prestação de serviços de hospedagem e estacionamento ...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº029/2022, realizado em 12.04.2022 – Objeto: Prestação de ser viços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no Brasil, para atender as necessidades da C ontratante e Convêni os Federais. Contratada: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI. CNPJ: 10.932.538/0001-98. Vigência: 12.04.202...
-
Decisão Monocrática N° 07223884920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS. SÓCIOS DA AGRAVADA. ADMISSÃO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE HOSPEDAGEM (?POOL DE HOTELARIA?)....
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2019 – Contratado: ATTIVA CATERING PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas em PERNAMBUCO,...
-
Acórdão Nº 0817956-76.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PROGRAMA DE HOSPEDAGEM. CLÁUSULAS ABUSIVAS QUE INVIABILIZAM O ACESSO AO OBJETIVO DO CONTRATO. RESCISÃO. MANUTENÇÃO. DANOS MORAIS, CABIMENTO. Se é prática da empresa abordar os potenciais consumidores em momentos de clara dificuldade de atenção, como é estar em um restaurante em família, concentrando no...
-
Acórdãos nº 0001130-93.2010.8.26.0157 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... GRAT.) ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” - INDENIZAÇÃO Contrato de hospedagem Teoria da asserção Análise da ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVIII – pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da administração pública ... com a finalidade de atender despesas relacionadas a moradia, hospedagem, transporte, bens e serviços de uso residencial ou de interesse pessoal, ...
-
Acórdão nº 1008939-37.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA PROIBITIVA – CONTRATO ATÍPICO DE HOSPEDAGEM EM EDIFÍCIO RESIDENCIAL – AIRBNB – CLÁUSULA PROIBITIVA EM CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO – QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DO QUÓRUM DA APROVAÇÃO – OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS – EMBARGOS REJEITADOS. “(...)
... – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA PROIBITIVA – CONTRATO ATÍPICO DE HOSPEDAGEM EM EDIFÍCIO RESIDENCIAL – AIRBNB – CLÁUSULA ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATOS DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E DISTRATOS: Contrato de Prestação de Serviço Nº 008/2023; Contratada: BRASLUSO TURISMO LTD; cnpj: 09.480.880/0001-15; objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e internaci...
- GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2019. Processo nº 0064.2019.CCPLEI.PE.0046.SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0046/2019, Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e internacional para o Gab...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023 celebrado entre EPC e a Empresa RBR Transporte e Locadora Eireli. Prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no Brasil e alimentação (pensão completa). Vigência: 12 (doze) meses, a partir 17.11.2023 à 16.11.2024. Valor total de R$ 30.120,00 (Trinta mil cento e vin...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº032/2021, realizado em 03.11.2021 – Objeto: Prestação de ser viços de agenci amento de r eser va par a hospedagem, inclui ndo forneci mento de café da manhã em hotéis, para atender às necessidades da Contratante e Convênios Federais. Contratada: B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.816.081/0001-35....
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 014/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de reserva/ hospedagem para atender demandas da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – FUNDARPE. CONTRATADA: B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ N° 22.816.081/0001-35 VALOR R$ 349...
-
Acórdão Nº 0825397-45.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PROGRAMA DE HOSPEDAGEM. CLÁUSULAS ABUSIVAS QUE INVIABILIZAM O ACESSO AO OBJETIVO DO CONTRATO. RESCISÃO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1ª APELO PROVIDO. 2ª APELO DESPROVIDO.1. Se é prática da empresa abordar os potenciais consumidores em momentos de clara dificuldade de atenção, como é estar em um restaurante em...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PROGRAMA DE HOSPEDAGEM. CLÁUSULAS ABUSIVAS QUE INVIABILIZAM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2942600-70.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... temporário para atender a demanda específica, com despesas de hospedagem cobertas pela empresa. Em tal situação, não se configura ... que foi única e perdurou por 1 ano e 5 meses até a rescisão do contrato de trabalho, não tendo havido retorno para o local de contratação antes ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 257/2019. Processo nº 0642/2019. Obj eto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no Agreste Merid ional, visando suprir as necessi dades do “Festival de Inverno...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 546/2019. Processo nº 0040300025.002466/2019-29. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousada para suprir as necessidades da FUNDARPE. Contratado: ATTIVA CATERING PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EP...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT-PE Nº002/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional e internacional, firmado em 08.02.2020. Contratada: ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO - ME, CNPJ nº 11.799.791/0001-88. Vigência: 08.02.2020 a 07.02.2021. Valor máximo: R$...
-
Acordao N° 1233212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de hospedagem e outros benefícios. Falha na prestação dos serviços. Vício do serviço. Créditos de férias. Rescisão contratual. Restituição de valores. Legitimidade passiva do segundo réu. Intermediador de cobranças. Responsabilidade solidária. Sentença mantida. 1. A relação travada entre as...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ... OUTROS BENEFÍCIOS. FALHA ...