ilha bela
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Acórdãos nº 0299589-89.2006.8.26.0577 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... formado para forjar a posse de imóveis situados em Ilha Bela, ao arrepio da lei vigente, inclusive com a sua ...
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Acórdãos nº 1004543-95.2016.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de balsas entre as cidades de São Sebastião e Ilha Bela (esta última local da cerimônia do casamento). As ...
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Acórdãos nº 1037791-65.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... localidades, emitidas pelo Detran, na unidade de trânsito Ilha Bela, ocorridas na época em que o impetrante teria feito os ...
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Acórdãos nº 0001773-22.2012.8.26.0435 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... CENTER TOLDOS LTDA, é apelado CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA JARDIM TRIUNFO. ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado ...
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Acordao N° 1293918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação. Ação de restituição de valores. Compra e venda de imóvel. Citação para contrarrazões em recurso de apelação contra sentença que liminarmente reconhece a prescrição. Obrigatoriedade. Artigo 332, § 4º, do cpc. Observância. Réu citado em condomínio edilício. Mandado. Aviso de recebimento. Entrega. Art. 248, § 4º, do cpc. Validade. Gratuidade de justiça requerida pela ré/reconvinte....
... Ilha Bela, Apartamento 1703, Águas Claras/DF, apenas com dedução em favor da ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0168234-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : PRO ILHA HOTELARIA S/C LTDA ... ADVOGADO : ANTÔNIO CATO DE CARVALHO ... 1.- ... de óleo de duto da Petrobrás, que veio a atingir a praia de Ilha Bela - Responsabilidade da ré bem configurada - Indenização que deve ...
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Acórdão Nº 0301392-42.2017.8.24.0104 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
... ída de Itajaí no dia 06/01/2015 com destino a Búzios, seguindo para Ilha Grande e Ilha Bela, e retornando a Santos no dia 11/01/2015, às 10:00 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019
... nas ruas Platão Geraldo de Souza e Ricardo Smogel Filho, NO Bairro Ilha Bela na Zona Urbana do Município de Ilhota, conforme memorial descritivo ...
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Extrato de Registro de Preços
... ços 232/2022Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de materiais de limpeza e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Buriti / Melhoria de drenagem na Travessa da Rua Porto Velho c/ Rua Ilha Bela - Vila Real, no município, fixando, portanto, os parâmetros ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Donatária: Associação de Ilha Bela Convention & Visitors BureauObjetivo: Doação de 08 itens de bens ...
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Extrato de Contrato
... ção viária, para a avenida Padre Carlos Gesser, Trecho 1, no Bairro Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda., CNPJ n. 29.322.621/0001-73, as penalidades de ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... na Rua Matilde Silva Lima, 400, Condomínio Costa Verde, Edifício Ilha Bela, apartamento 402, bairro Luzia, CEP: 49045-083, Aracaju-SE; ...
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EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2019 PMB
... de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária na rua Ilha Bela no bairro Quatro Ilhas. Data da Assinatura: ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda. CNPJ n. 29.322.621/0001-73, as penalidades de ...
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ATO Nº 5.427, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... , CNPJ nº 50.319.771/0001-14, nas localidades de São Sebastião/SP e Ilha Bela/SP, até 10/08/2031, a contar da data de publicação deste Ato, ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, D Neuls Miotto Transportes Eireli, Fabiano ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e ...
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Extrato de Registro de Preços
... ços 049/2023Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de material de expediente e de ...