impacto ambiental causado por pilhas
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Decisão Monocrática nº 50099576120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POR DANO INFECTO CUMULADA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. DISTRIBUIÇÃO DA INICIAL. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE AO PROPOR A AÇÃO DECLARE NA...
... vedado o descarregamento e formação de pilhas de produtos no passeio público, (9) que os ... ser sopesados outros fatores, como o impacto das despesas do processo e consequências da lide ... do processo, porquanto eventual prejuízo causado pode ser convertido em perdas e danos. Decisão ... de licenciamento da obra (inclusive ambiental ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-03-2023
... ção do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível II, Grau A, ... acrescida de 50% do ... Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas ... de rejeito/estéril - Sabará/MG - PA/Nº ... a cada anomalia em função do perigo causado à segurança da barragem; ... XXIX - nível de ...
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Rio Branco
... ção da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção ... padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos ... -se pelo aumento do consumo de água causado ... por eventuais vazamentos internos em seu ... ço Aprovado pelo INMETRO Funcionamento a pilhas ... ou elétrico Acompanhado de uma braçadeira ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisito ao consumo consciente
... Civil II – Obrigações e Direito Ambiental e Agrário e professor do Centro Universitário ... prioridade, uma preocupação com o impacto ambiental gerado ou mesmo analisar o ciclo de ... o estudo do meio ambiente e o impacto causado pelo ser humano nas mais diversas ... Revista ... Real, no que tange ao recolhimento de pilhas e baterias, com o objetivo de recolher e dar um ...
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ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-04-2021
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Brasileia
... Ambiental - PFVISA ... Elemento de despesa: 4.4.90.52 – ... lítio Pilhas contidas no equipamento; Número de células ou ... , além de avaliar o dano ocular causado por doenças sistêmicas ... como o diabetes e ... da peça, com resistência ao impacto. Tampo superior em MDP com no ...
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Comissões Técnicas
... Sólidos e Saneamento Ambiental Esfera Orçamentária: F O Programa de Trabalho ... DE TIPO PENAL E RES- PECTIVO IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO PUBLICA. Deputado Chico ... Então, é pegar aquilo tudo, que é pilhas assim que eu tenho no meu gabinete, e ... do empobrecimento da população causado pela falta de crescimento econômico, que ...
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Tarauacá
... de Meio Ambiente, Urbana, de Educação Ambiental, de Re- ... cursos Hídricos, de Saneamento ... gerados ou administrados, natureza do impacto à saúde e ao ... meio ambiente; ... VII - ... Pilhas, baterias, lâmpadas e produtos ... , inclusive, a mitigação dos gases causado- ... res do “efeito estufa” ... Art. 36 - As ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... do órgão ambiental competente. Nas coordenadas geográficas N 02° ... que tenha causado ... Posto isto, considerando o caso em ... e comunicações - fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores - fabricação de ... impacto direto do Matadouro e Frigorífico Industrial de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... áreas, controle de erosão e saneamento ambiental desenvolvidas pela Secretaria de Estado de ... o) Responsabilizar- se por qualquer dano causado a terceiros, bem como pela respectiva ... Impacto do cultivo prévio ... de culturas gramíneas ... listas, filas e pilhas usando o ... MIT App Inventor ... Nilton Cézar ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... para um melhor desempenho social e ambiental da Compa- nhia, e parte relevante dessas ações ... opera- cionais e executou ações com impacto positivo nas regiões onde atua, enquanto avan- ... causado pela La Niña. Níquel Os preços médios do ... - 41 Outros investimentos em barragens e pilhas de estéril 54 13 - - 67 Saúde & Segurança ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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