imposto sindical taxista rio janeiro

365 resultados para imposto sindical taxista rio janeiro

  • Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
    ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de Janeiro, que autoriza o Poder Executivo a apreender e ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... , por exemplo, da faixa de isenção do imposto de renda, sem que, por outro lado, existam, nos ... DIANTE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SÚMULA Nº 481 DO STJ. ACÓRDÃO EM ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... O Agravado exerce atividade de taxista (documento ID 6056519), profissão esta atingida ... (ID 6973049), bem como as declarações de Imposto de Renda de modo que de fato, o valor imputado a ... , “Que foi admitido pelo recorrente, em janeiro de 1998, e que foi dispensado do emprego em ... “ as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ...
  • Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
    ... dos servidores filiados à agremiação sindical no Mandado de segurança Coletivo, julgado em 21 ... para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de ... o bem no ano de 1996, com pagamento do Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ...
  • Balanço - INSTIT. de DESENV. e Gestão - IDG - Projeto Museu das Favelas
    ... dos Estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. O en- ... dereço registrado do escritório da ... financeiras abrangem, basicamente, o Imposto de Renda Retido ... na Fonte - a COFINS, o ... particulares; • Guias de Turismo; • Taxista, mediante cadastro. Estudantes da ... rede ... Cordeiro; Secretário de Formação Sindical: João Roberto Villa Nova; ... Secretária de ...

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