imposto sindical taxista rio janeiro
365 resultados para imposto sindical taxista rio janeiro
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com cópia da última declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e balanços ... e sete centavos), corrigidos a partir de janeiro de 2001 pelo IPCA-E ... Neste sentido ... da gratuidade da justiça a entidade sindical: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA ... Ainda que o autor alegue laborar como taxista apresentando o documento ID 148817065 e essa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 03 (três) últimas declarações do seu imposto de renda e extratos bancários, no prazo de 10 ... ), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à ... Autor demonstrado exercer a atividade de taxista, no momento da atuação, o fiscal apurou que ... ção com base no direito à estabilidade sindical ... Diante de tais considerações, pugna, ...
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Acórdão Nº 0718765-27.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRANSITO. VIATURA POLICIAL E TAXI. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DE ALAGOAS. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO ACOLHIDA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ATO PROTELATÓRIO. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS QUE NÃO É COMPATÍVEL COM...
... declaração de imposto de renda, bem como que as dividas referentes a ... lucros cessantes o taxista, que deixou de receber valores com ... tal ... ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: ... Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018 ... sobre o valor indicado na declaração sindical, haja vista os custos de rodagem e ... -
Comissões Técnicas
... ), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ... votamos e defendemos que é justo para o taxista, achamos que é uma injustiça manter excluídos ... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ... , é uma audiência com a representação sindical e co- nosco junto ao presidente do TRT. No ...
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Plenário
... ), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ... votamos e defendemos que é justo para o taxista, achamos que é uma injustiça manter excluídos ... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ... Oliveira Carvalho, também da direção sindical auxiliar, Fábio Carvalho Vasques, diretor ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... do seu golpe: a de dezembro de 2020 e de janeiro de 2021, ficando em atraso da terceira. Informa ... seu pleito, a exemplo da Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários, faturas de cartão ... -se que a parte autora labora como taxista, e, segundo documentos trazidos aos autos pela ... A contribuição sindical não foi elencada como bem impenhorável com fito ...
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Plenário
... Janeiro, 10 de agosto de 2017. DESPACHO : A imprimir ... ela possa compensar, deixando de pagar imposto. Acontece uma coisa que é bizarra, Deputado ... , faço tudo que tem direito em defesa do taxista, que é uma profissão regulamentada, e com uma ... sobre isso também, que é a central sindical geral dos trabalhadores. Então, meu apelo é ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , por exemplo, da faixa de isenção do imposto de renda, sem que, por outro lado, existam, nos ... as Resoluções de nº 42, de 11 de janeiro de 2012, e de nº 06, de 14 de outubro de 2020 ), ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... a atipicidade da conduta do autor, taxista licenciado, imperativa é a anulação das ... P.R.I.C. URUÇUCA/BA, 21 de janeiro de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS JUIZ DE DIREITO” ... cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ID 46021092 – fls. 01/02), que ... VALIDADE DE PLEITO ELEITORAL SINDICAL. DISCUSSÃO NÃO ENGLOBADA NO VÍNCULO ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... /2019, com restabelecimento a partir de janeiro /2020. Cumpre salientar que eventuais suspensões ... -85.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: ... dos servidores filiados à agremiação sindical no Mandado de segurança Coletivo, julgado em 21 ... -se que não há impedimento legal para o taxista transitar fora do domicílio do seu alvará ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de Janeiro, que autoriza o Poder Executivo a apreender e ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... , por exemplo, da faixa de isenção do imposto de renda, sem que, por outro lado, existam, nos ...