imposto sindical taxista rio janeiro

... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... ém, e principalmente, pelo sofrimento imposto a uma par- cela expressivíssima da população ... geral; Marcos Perum(?) de Puglia(?), taxista; Airton Dias, diretor de aposentados do Sindicato ... , vamos trazer a representação sindical ou asso- ciativa, porque os documentos que ...

... autos sobre a sua filiação à entidade sindical ... Após, retornem os autos conclusos ... foi incluído na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92) ... ício trazido for maior que o ônus já imposto. Nesse caso, meio e fim são equacionados ... DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR TAXISTA ...

... de Educação no Estado do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, eu quero destacar que temos ... ém, e principalmente, pelo sofrimento imposto a uma par- cela expressivíssima da população ... geral; Marcos Perum(?) de Puglia(?), taxista; Airton Dias, diretor de aposentados do Sindicato ... , vamos trazer a representação sindical ou asso- ciativa, porque os documentos que ...

... Vol. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2004, pg. 120). A extinção do ... do CTRM, evitando a cobrança indevida do imposto. In casu , a ausência de pedido de cancelamento ... ça Agravante: Aplb Sindicato - Nucleo Sindical De Morro Do Chapeu Advogado: Ramon Machado De Sao ... PROFISSIONAL AUTÔNOMO (TAXISTA). COMPROVAÇÃO DE DESPESAS COM ALUGUEL E ...

... ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, II, DO CPC. DIREITO A FGTS ... de mercado à época da contratação (janeiro/2016), que era de 2,04% a.m. e 27,48% a.a., ... TAXISTA. PRESTAÇÃO IRREGULAR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ... não ter provado filiação à entidade sindical autora da ação coletiva. Quanto ao mérito, ...

... Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... 2º e 3º, da Lei nº 6.932, de 19 de janeiro de 1996, nos termos e condições estabelecidos ... de uma pessoa que exerce a profissão de taxista" realizar, eventualmente, uma corrida que tenha in\xC3" ... Interessado: Aplb Sindicato - Delegarcia Sindical Sertaneja Advogado: Deyziane Gomes Silva ...

... ), com intuito de apurar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo ao 1º Ofício de ... veio a ser julgado procedente em 21 de janeiro" de 2020 pelo Secretário da Fazenda Municipal à \xC3" ... ão acerca da legitimidade de entidade sindical. Precedentes. 4. Recurso Especial não provido ... Vejamos: ... § 6º Tratando-se de taxista e de portador de deficiência física, visual, ...

... de Educação no Estado do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, eu quero destacar que temos ... ém, e principalmente, pelo sofrimento imposto a uma par- cela expressivíssima da população ... geral; Marcos Perum(?) de Puglia(?), taxista; Airton Dias, diretor de aposentados do Sindicato ... , vamos trazer a representação sindical ou asso- ciativa, porque os documentos que ...

... de Educação no Estado do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, eu quero destacar que temos ... ém, e principalmente, pelo sofrimento imposto a uma par- cela expressivíssima da população ... geral; Marcos Perum(?) de Puglia(?), taxista; Airton Dias, diretor de aposentados do Sindicato ... , vamos trazer a representação sindical ou asso- ciativa, porque os documentos que ...

... autor tem uma renda pequena, é isento do imposto de renda, os valores que serviram de empréstimo ... o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de ... MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO IPVA. TAXISTA. REQUISITOS LEGAIS. PROVA. CABIMENTO. SENTENÇA ... áter particular, sem menção ao ente sindical ou aposição de timbre. Recurso conhecido e não ...