Imprensa Nacional
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Distrito Federal, a autoridade de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e, nos Estados e no Território do Acre, as autoridades ... ção ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... ARTIGO 316 ... A empresa jornalística que deixar de pagar ...
- DECRETO Nº 73610, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Autonomia Financeira Ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça.
- Decreto nº 4.520 de 16/12/2002. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E DO DIARIO DA JUSTIÇA PELA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 96671, DE 09 DE SETEMBRO DE 1988. Sistematiza Normas Relativas a Publicação Dos Atos e Documentos Oficiais Pelo Departamento de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça.
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Acórdão nº RMS 44498 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Edição: Imprensa" Nacional, 1964, p. 39) ... 4. \"O Supremo Tribunal Federal fixou jurisprud\xC3" ...
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Charge sobre advogados desencadeia briga na imprensa nacional
Charge sobre advogados desencadeia briga na imprensa
Um xerife entra no saloon e pergunta: “Esse aí é mocinho ou bandido?”. Em resposta, alguém grita: “Pior, advogado”. Poderia ser mais uma piada na vasta coleção de chacotas sobre operadores do Direito (como a velha “O que é que é: é marrom e fica ... - Decreto nº 4.294 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA IMPRENSA NACIONAL, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS NESSAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.521 de 16/12/2002. DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TECNICA DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.815 de 09/05/2001. APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2011/0246456-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ALEGADO DECESSO VENCIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É firme a...
... IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ALEGADO ... - Decreto nº 63.347 de 02/10/1968. REGULAMENTA O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDO PELA LEI 4.491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA OS SERVIÇOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o Esta Lei altera as Leis ... , até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... , e em al-guns pontos principalmente, de julgados e reportagens da imprensa nacional que trataram recentemente da relação aqui estudada. Há também ... - Medida Provisória nº 216 de 23/09/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRARIA - GDARA, ALTERA A LEI 10.550, DE 13 DE DE NOVEMBRO DE 2002, REESTRUTURA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E REAJUSTA AS PARCELAS REMUNERATORIAS QUE LHE SÃO DEVIDAS, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL GEPDIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1455, DE 10 DE OUTUBRO DE 1951. Reestrutura Carreiras Privativas do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2010/0121711-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 10 e 11 do Decreto 63.347⁄68, o Direto-Geral do Departamento de Imprensa Nacional editou a Portaria⁄IN 133, de 11.12.96, estabelecendo regras ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1288166 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decreto nº 29.026 de 23/12/1950. ALTERA A TABELA DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
- DECRETO Nº 52458, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Departamento de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
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Outros. apostilamento_imprensa nacional
... Partes: ... Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº ... 01.112.580/0001-71, Contratada - Imprensa Nacional, CNPJ nº ... 04.196.645/0001-00. Objeto do Contrato: Prestação de serviços, pela ... Contratada, de publicação no Diário Oficial da ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Lei nº 9.831 de 13/09/1999. ESTABELECE, EM TODO O PAIS, A DATA DE 1 DE JUNHO DE CADA ANO PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA IMPRENSA.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1° Fica estabelecida, em todo o País, a data de 1° de junho de cada ano para as comemorações do ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I. Disposições ... determina, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa" oficial, e, onde ela não exista, procede à afixação dos mesmos no Cart\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Denomina Palacio Alberto de Britto Pereira o Edificio Onde Funciona o Departamento de Imprensa Nacional, Na Capital Federal.
- Em vigor Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.