Imprensa Nacional
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da Vigência do contrato mater por mais 12 meses, de 03/08/2020 a 02/08/2021; Valor total de R$ 6.508,88; NOTA DE EMPENHO: 2020NE000632 de 26/06/2020,CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL; ORIGEM: PL nº 016/2017–CPLI/SDS; INEXIBILIDADE n° 003/2017-CPLI/SDS Recife-PE, 24JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIO...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se o período de 03/08/2019 a 02/08/2020, sem reajuste. "Valor Total R$ 6.508,88". CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL; EMPENHO: 2019NE000735, no valor de R$ 2.675,89, datada de 21JUN2019. ORIGEM: PL nº 016/2017-CPL I/SDS,...
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Lusophone jurisprudence in Iberoamerican Legal Philosophy
... Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 and Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, ...
- DECRETO Nº 99517, DE 10 DE SETEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Fundação Nacional do Indio, Fundo do Arquivo Nacional e Fundo de Imprensa Nacional, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 81.651.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99365, DE 03 DE JULHO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e do Fundo de Imprensa Nacional, Credito Suplementar de Cr$ 47.162.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24805/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Noviembre de 2002
FATO NOTÓRIO. COMPROVAÇÃO. A greve da Imprensa Nacional foi fato notório, ao menos para determinada parcela da população, incluindo os servidores e membros desta Corte, bem como os advogados e partes, interessados diretamente na publicação e circulação do Diário da Justiça. Assim, a cópia da declaração do Departamento de Imprensa Nacional, certificando a data de circulação do Diário da Justiça,...
... LCP/MAL/RAO ... FATO NOTÓRIO. COMPROVAÇÃO. A greve da Imprensa Nacional foi fato notório, ao menos para determinada parcela da ... - Decreto nº 87.582 de 20/09/1982. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 175.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 88.479 de 04/07/1983. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 450.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 87.825 de 16/11/1982. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 125.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 88.848 de 11/10/1983. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 250.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Art. 44. A jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei n° 11.090, de 7 de janeiro de 2005, é de 20 (vinte) horas semanais. ... § 1° Os valores do vencimento básico, ...
- Decreto nº 85.818 de 17/03/1981. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 29.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.100 de 10/06/1981. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 54.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 87.239 de 02/06/1982. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 80.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.481 de 10/12/1980. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 60.900.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 67948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor da Procuradoria Geral da Republica e Departamento de Imprensa Nacional o Credito Suplementar de Cr 1.008.730,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 77942, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Departamento de Imprensa Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 73010, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Conselho Administrativo de Defesa Economica e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cr 3.264.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76094, DE 07 DE AGOSTO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Ministerio Publico da Justiça do Trabalho e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cr 10.671.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 17 ). CONFERE AO ESCRITOR JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS O TITULO DE 'PATRONO DA IMPRENSA NACIONAL.'
- DECRETO Nº 0-017, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Confere Ao Escritor Joaquim Maria Machado de Assis o Titulo de 'patrono da Imprensa Nacional.'
- Decreto nº 84.744 de 27/05/1980. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 40.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 84.076 de 10/10/1979. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DA INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 7.060.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 62787, DE 30 DE MAIO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça, Aprovada Pelo Decreto 55.191, de 10 de Dezembro de 1964, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.