Imprensa Nacional
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020 2019 SESPSESP E A IMPRENSA NACIONAL
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020 2019 SESPSESP E A IMPRENSA NACIONAL
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO GOVERNO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0010.2020.CPL I.IN.0001.ADAGRO - Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para Prestação de serviços de...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação, Compra Direta Nº 0002.2021.CCD.IN.0002.CEHAB; Contrato Nº 001/2021; Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ/MF N° 04.196.645/0001-00; Objeto: Publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto Nº 9.215, de 29/1...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DA PRESIDÊNCIA ... , do Departamento de Polícia Federal, do Arquivo Nacional, da Imprensa" Nacional, da Ouvidoria-Geral da República e da Defensoria Pública da Uni\xC3" ...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO Autorizado pela Comissão Técnica de Análise de Demandas à CPF – Ofício nº 727/2022, datado de 26 de maio de 2022. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 0006.2022.CPL.IN.0001.SETUR, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para a contratação direta da empresa IMPRENSA NACIONAL...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE ADITIVO 2ºTA ao CT nº 031/2017 CTDA: PR-IMPRENSA NACIONAL Objeto: prorrogação de vigências pelo período de 12 meses Data da assinatura: Olinda, 31/05/2019; Antonio Peres Neves Baptista – Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas. PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014....
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e ... d) para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... LIVRO I. Parte geral ... ção virtual e os anúncios publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na televisão e nos demais veículos de ...
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Em vigor
Código Penal
... regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... § 1º- ... e contra a guarda e o emprego da economia popular, os crimes de imprensa ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º A Lei nº 13.844, de 18 ... X – coordenar o credenciamento de profissionais de imprensa e o acesso e o fluxo a locais onde ocorram atividades das quais o ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... , nomeados em assembléia-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos fundadores, instalando-se em primeira convocação ...
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Decreto nº 10.031 de 30/09/2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.
... ência para a publicação do Diário Oficial da União é da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República." (NR) ...
- DECRETO Nº 96560, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Arquivo Nacional e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 660.760.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93304, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Arquivo Nacional e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 15.650.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95116, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor do Arquivo Nacional e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 35.300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 122, no 17); ... V - os processos por crimes de imprensa ... Parágrafo único. Aplicar-se-á, entretanto, este Código aos ... § 1o Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo ...
- DECRETO Nº 69772, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cr 300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91735, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 5.500.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92603, DE 29 DE ABRIL DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 20.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 4.482 de 25/11/2002. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.294, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA IMPRENSA NACIONAL.
- DECRETO Nº 94899, DE 17 DE SETEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 40.000.000,00, para Reforço da Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97039, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 300.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89773, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 800.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.