improcedencia pedido contraposto
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Acórdão nº 71010147551 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO MANTIDA ... SENTENÇA CONFIRMADA POR ...
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Acórdão nº 1047036-06.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO – PREEXISTÊNCIA DE negativaçÃO EM NOME DO AUTOR – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... NÃO CONFIGURADO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 1003326-69.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2023
RECURSO INOMINADO – ENERGIA ELÉTRICA -SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE UNIDADE CONSUMIDORA – COBRANÇA INDEVIDA, CULMINANDO NA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DEVER DE INDENIZAR - EXISTÊNCIA DE OUTRA RESTRIÇÃO POSTERIOR – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - LITIGÂNC
... IMPROCEDENCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... LITIGÁNCIA DE MÁXFÉ ... -
Acórdão Nº 0302435-96.2017.8.24.0012 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... PEDIDO CONTRAPOSTO NA ORIGEM. RECLAMO DA AUTORA ...
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Acórdão Nº 5002412-96.2022.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... , no Evento 67 constou expressamente o pedido de extinção tão somente em relação ao Fundo ... AUTORAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO NA ORIGEM. ACORDO FIRMADO COM A SEGUNDA RÉ ...
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Acórdão Nº 0312070-43.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... /95), eis que as questes, tanto em relao ao pedido principal, quanto aos pedidoscontrapostos, embora ... DA AO E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DO RU.NOTAS PROMISSRIAS NO ...
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Acórdão Nº 5004425-62.2021.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INVASÃO DE PREFERENCIAL - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR - TESE DE INVASÃO DE PREFERENCIAL AFASTADA - VEÍCULO DA PARTE REQUERIDA ATINGIDO NA PRÓPRIA FAIXA DE DIREÇÃO - AMPARO EM PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... DE PREFERENCIAL- IMPROCEDNCIA NA ORIGEM- PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE- ... -
Acórdão Nº 0301011-84.2016.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
RECURSO INOMINADO – COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – PEDIDO CONTRAPOSTO LASTREADO NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL TAMBÉM INACOLHIDO – INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA – PRETENSÃO VOLTADA AO RECONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE DA COBRANÇA EFETUADA PELO AUTOR/RECORRIDO – TESE RECHAÇADA – SUPOSTO PAGAMENTO REALIZADO POR VIA DIVERSA DA PACTUADA – CARÊNCIA PROBATÓRIA RELATIVA À...
... PRESTAO DE SERVIOS IMPROCEDNCIA NA ORIGEM PEDIDO CONTRAPOSTO LASTREADO NO ART. 940 DO CDIGO CIVIL ... -
Acórdão Nº 5007421-63.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... 3 5 do contrato locatcio" vez que o pedido no consta no pedido contraposto (evento 9 - petio ...
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Acórdão Nº 0300887-27.2016.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ATAQUE SOFRIDO POR CÃES DE PROPRIEDADE DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO DA AUTORA E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DO RÉU. PLEITO PARA AFASTAMENTO DO DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 936 DO CÓDIGO CIVIL. NEXO CAUSAL E RESULTADO DANOSO...
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO DA AUTORA E ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0300196-20.2014.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... de origem concluiu pela improcedência do pedido, nos seguintes termos:Ante o exposto, JULGO ... formulado na inicial e o pedido contraposto, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, ...
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Acordao N° 1387557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Civil. Contrato de locação. Inadimplemento do locatário. Responsabilidade pelo pagamento das despesas acessórias:condomínio e energia elétrica. Improcedência do pedido contraposto contra o locador: não evidenciada a má-fé da legítima cobrança judicial que alcança a maior parte do débito existente (cc, artigo 940). Recurso conhecido e parcialmente provido.
... PEDIDO ... CONTRAPOSTO CONTRA O LOCADOR: NÃO ... -
Processo nº 0304102-96.2014.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Compromisso Particular de Compra e Venda de Imóvel Intermediado por Imobiliária (corretora), Com Sinal e Princípio de Pagamento. Ação Declaratória de Rescisão Contratual Ajuizada Pelos promitentes-vendedores. Contestação e Pedido Contraposto Do promitente-comprador. Sentença de Improcedência Do Pedido Inicial e de Procedência Do Pedido Contraposto,
... Contestação e pedido contraposto do promitente- ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.14.054183-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2020
... DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO PELO RÉU - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0006125-40.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-07-2023
... TERCEIRO EM NOME DO AUTOR. PEDIDO CONTRAPOSTO. PAGAMENTO ... DOS VALORES VENCIDOS ...
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Acórdão Nº 0308733-46.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. NEGATIVA VÁLIDA. ACOLHIMENTO. PAGAMENTO REALIZADO DE BOA-FÉ A CREDOR PUTATIVO. EXEGESE DO ARTIGO 309, DO CÓDIGO CIVIL. GENITOR DO DE CUJUS QUE ERA O ÚNICO HERDEIRO DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS PÚBLICOS...
... no reiterou, em grau recursal, o pedido contraposto com fulcro no artigo 940, do Cdigo ... -
Acórdão Nº 0018381-18.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... 3. PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973 ...
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Acórdão Nº 5007942-07.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... pedido de indenização por danos morais, ajuizada por ... PEDIDO CONTRAPOSTO DE APLICAÇÃO DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO ...
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Acórdão Nº 0300356-51.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-07-2021
RECURSOS INOMINADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VEÍCULO DEIXADO EM OFICINA PARA CONSERTO E RETIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ SOLUÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. VEÍCULO ENTREGUE PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/CONSERTOS. AUTOR DA AÇÃO QUE COMPROVOU O...
... formulados na inicial e improcedente o pedido contraposto. Enquanto aprimeiraalega que (i) o ... -
Acórdão Nº 0301439-51.2015.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – VENDA DE LAJE PRÉ-MOLDADA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – INSURGÊNCIA DO RÉU – AUSENTE VÍCIO A ENSEJAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO VERGASTADA – MÉRITO – COMPRA INCONTROVERSA – PAGAMENTO EM DATA ANTERIOR À ENTREGA DO PRODUTO NÃO COMPROVADO – RÉU/DEVEDOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O ADIMPLEMENTO...
... LAJE PR-MOLDADA SENTENA DE PROCEDNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Processo nº 0010150-33.2014.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA. DESCABIMENTO DO RECURSO. Os réus/embargantes se conformaram tacitamente com a improcedência de seu pedido contraposto, eis que não apelaram nem interpuseram recurso adesivo. As contrarrazões de apelação não são o meio adequado para se pleitear a reforma da sentença.
... com a improcedência de seu pedido ... contraposto, ... interpuseram recurso ... -
Acórdão Nº 0309457-56.2018.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DO RÉU. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. COMPARECIMENTO DE PROCURADOR COM PODERES...
... PARCIAL PROCEDNCIA QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Processo nº 0032416-83.2014.8.19.0209 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... MATERIAIS. ... CONTRAPOSTO. ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR E DO ... CONTRAPOSTO. ...
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Acórdão Nº 0020588-12.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022
... PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... Contestação com pedido contraposto – requerido Fernando: afirmou que: a) ...
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Acórdão Nº 0301110-79.2019.8.24.0024 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSO INOMINADO -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGÊNCIAS DA PARTE RÉ - NÃO ACOLHIMENTO - RECORRENTE QUE PROFERIU OFENSAS VERBAIS E AGREDIU FISICAMENTE O RECORRIDO - PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CULPA DO RÉU - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUMADEQUADAMENTE...
... DOS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGNCIAS DA PARTE R - NO ...