industria quimica brasileira
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art. 1º § ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato ... Brasileira de Engenharia Industrial - ABEM, inscrita no ... a Associação Brasileira Da Indústria Química - ABIQUIM, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº ...
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Unipar, acordo do G-7 e privatização da Eletrobras: As notícias mais quentes do dia
... proposta de aquisio da petroqumica brasileira. Pelo menos outros dois investidores estratgicos, ...
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ACÓRDÃO Nº 161-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... Parte: Associação Brasileira da Indústria Quimica - ABIQUIM ...
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Substâncias tóxicas presentes em roupas serão controladas
Indústria têxtil elabora regulamentação para 12 ... uma década, a indústria têxtil brasileira, com apoio da cadeia produtiva do setor, trabalha ... a Associação Brasileira da Indústria Química, que a Abit diz participar do estudo, não deu ...
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Empresa que descumpre obrigação deve indenizar parte afetada
Empresa que descumpre obrigação deve indenizar parte afetada
... ça determinou que uma companhia da indústria química norte-americana indenize empresa ... -
Indústria sofre maior retração em 6 anos: 4,3%
... SKAF: levy erra ... O presidente da Associao Brasileira da Indstria Qumica (Abiquim), Fernando Figueiredo, tem avaliao parecida. E ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... VI - laudo de análise físico-química e microbiológica da água a ser utilizada no ... X - a expressão "Indústria Brasileira", por extenso ou abreviada ... § 1º ...
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Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... commodity agrícola da economia brasileira, afirmação que se confirma com a análise dos ... o Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola – ... no faturamento líquido da indústria química brasileira ... Guivant (2002) ao abordar os ... -
Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... faz parte da tradição constitucional brasileira desde a constituição do império 4 , com ... Indústria que mantenha relações privadas, ou estreita ... pessoal, com empresários da indústria química ou farmacêutica 30 ... Lembremos, rente aos ...
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Acórdão Nº 0005585-05.2003.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-10-2023
... PETROQUÍMICA, AUDI QUIMICA E INDUSTRIA PAULISTA LTDA, APOLLO INDÚSTRIAS ... QUÍMICOS LTDA, SAYERLACK INDÚSTRIA BRASILEIRA DE VERNIZES S/A ... (GRUPO RENNER), Planalto ...
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Argentina, venezuela e equador são os parceiros mais complicados
... " disse o presidente da Associao Brasileira da Indstria Txtil (Abit), Rafael Cervone ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo ... o desenvolvimento da indústria química, elétrica, de petróleo e aço, além do ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ) ...
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Acórdãos nº 2121193-55.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... ção fiscal em face de IQB INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA. para ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferirem ou tenham transferido sua ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... 32. psicologia e psicanálise; ... 33. química; ... 34. raio X e radioterapia; ... 35 ...
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DECRETO Nº 3689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, para 2000, Aprovado Pelo Decreto 3.359, de 7 de Fevereiro de 2000, e da Outras Providencias.
... EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - ... EMPRESA: INDÚSTRIA" DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL \xC2" ... EMPRESA: PETROBRAS QUIMICA" S.A. - PETROQUISA \xC2" ...
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PORTARIA DG ANTAQ Nº 414, de 20 de maio de 2022
... São Paulo (SOPESP);XVII -Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM);XVIII - ...
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Sentença nº 1000417-58.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... informação deve ser buscada com a indústria que produziu o equipamento, lembrando ainda, que ... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001268-29.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... informação deve ser buscada com a indústria que produziu o equipamento, lembrando ainda, que ... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001146-45.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , patrono do AMICUS CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso ...
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Sentença nº 1001716-27.2019.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... Morais Filho: "Perante a legislação brasileira, o normal, o geral, o comum é a permanência no ... CURIAE/Associação Brasileira da Indústria Química. Observação 4: O recurso de Embargos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA QUÍMICA-ABIQUIM, CNPJ nº ...