Infante
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Acórdão nº 2008/0135439-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento. Ausência de alegação. Mera dúvida acerca do vínculo biológico. Exame de DNA não realizado. Cerceamento de defesa não caracterizado. - O ajuizar de uma ação negatória de paternidade com o intuito de dissipar dúvida sobre a existência de vínculo...
... prejudicada por um capricho de pessoa adulta que, consciente no momento do reconhecimento voluntário da paternidade, leva para o universo do infante os conflitos que devem permanecer hermeticamente adstritos ao mundo adulto. Devem, pois, os laços afetivos entre pais e filhos permanecer ... -
Acórdão nº 2009/0020075-3 de T5 - QUINTA TURMA
... -automática, o longo tempo de cativeiro das vítimas e a ameaça de cortarem fora a mão de criança de dois anos de idade diante da mãe do infante ... 5.Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
- Acórdão nº HC 187822 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg na MC 18329 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA