Infante
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... infante (art. 318, VI, do CPP). Ademais, no ... julgamento do HC 388.133/SP foi concedido o habeas corpus , ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE...
... adentraram em um estabelecimento comercial e mediante ... grave ameaça exercida pelo infante que colocou o cano da ... arma de fogo na cabeça do proprietário, subjugou-o para ... -
Acórdão nº 2016/0149584-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Ressalvado evidente risco à integridade física ou psíquica do infante" é inválida a ... determinação de acolhimento da criança que não se inclui em nenhuma das ... hipóteses\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA DE TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO RESGUARDO DA VIDA DO INFANTE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO TEXTO DO VERBETE SUMULAR N. 83/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ...
... POR MÉDICO. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO RESGUARDO DA VIDA DO ... INFANTE". SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ... ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Ressalvado o evidente risco à integridade física ou psíquica do infante, é inválida ... a determinação de acolhimento da criança, que, no caso concreto, exterioriza ...
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Acórdão nº 2016/0202163-1 de T5 - QUINTA TURMA
... permite a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. ... Ademais, o infante" é portador de doença grave, qual seja, ... hidrocefalia. Adequação legal, reforçada pela necessidade de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0059132-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. INTERESSES COLIDENTES. MENORES. REPRESENTANTES LEGAIS. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MINISTÉRIO PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1.
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDADOS DE PESSOA MENOR DE 6 ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória...
... encontra-se custodiado ... 4. Torna-se imprescindível aos cuidados físicos e psicológicos do infante" ... menor a presença materna, máxime quando o pai da criança também está ... encarcerado na mesma ação\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0101663-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... do professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas à infante", o ... que não se verificou 'in casu'\". Assim, a alteração do entendimento do Tribunal de ... origem \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0270730-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME. PENA IGUAL A 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. SEMIABERTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Legítima a consideração desfavorável das circunstâncias do crime,...
... (tapa no rosto), que, muito embora não seja considerada infante, é ... menor de 18 anos e estava acompanhada de criança de 8 anos. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... em que se permite a alteração do registro de nascimento do infante, ... qualificou corretamente os fatos para fins de reconhecimento da ...
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Acórdão nº 2015/0180431-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DESTITUIÇÃO LIMINAR DE GUARDA. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. MENOR ENTREGUE AOS IMPETRANTES PELA MÃE BIOLÓGICA. CONVÍVIO COM A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU ABUSO. INTERESSE DO INFANTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.Acordao:...
... INFANTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2013/0390790-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PAI REGISTRAL INTERDITADO. DEMANDA AJUIZADA POR CURADOR. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. 2. MÉRITO. DECLARANTE, SOB A PRESUNÇÃO PATER IS EST, INDUZIDO A ERRO. VERIFICAÇÃO. RELAÇÃO DE AFETO ESTABELECIDA ENTRE PAI E FILHO REGISTRAIS CALCADA
... (incidindo, portanto, em erro), sem estabelecer vínculo de afetividade com a infante ... Não se pode obrigar o pai registral, induzido a erro substancial, a manter uma relação de afeto, ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. GUARDA DE MENOR. INDISPONÍVEL. TRANSIGÍVEL. O propósito recursal é julgar acerca da competência do juízo brasileiro para tratar da homologação de acordo extrajudicial de mudança de guarda de menor, tendo em vista que a avó paterna, a...
... infante, de forma a minimizar os impactos do litígio na vida do menor e a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Adequação legal, reforçada pela necessidade de preservação da ... integridade física e emocional do infante". Precedentes do STF e ... 6. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício ... para, confirmando a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0325659-2 de T5 - QUINTA TURMA
... infante deixou de frequentar a escola e fugiu de casa, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Página 1 de 2 ... 06/12/2017 ... Superior Tribunal de Justiça ... infante nascituro, o que reforça a necessidade de afastamento de qualquer ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR EM RAZÃO DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE "ADOÇÃO À BRASILEIRA". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PROCEDIMENTO PARA COLOCAÇÃO DA MENOR EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. ALEGADA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM VIRTUDE DO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO...
... excepcional medida de destituição e para constatação de existência ... de uma situação de risco para a infante ... -
Acórdão nº 2015/0290933-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna que a alteração do domicílio da mãe do menor ocorreu no propósito de subtrair a competência do juízo natural, através de manobra processual a fim de ...
... relação ao acordo que havia realizado com seu ... ex-marido, genitor do infante. Registra, por fim, que não ... há provas de violação ao princípio do "melhor interesse ... -
Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... infante, pode ou não ser ... desconstituída. ...
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Acórdão nº 2016/0270818-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE GENITORA DE CRIANÇ
... inovação legislativa em foco ... 9. Torna-se imprescindível aos cuidados físicos e psicológicos do infante" ... menor a presença materna, máxime quando o pai da criança também está ... encarcerado nesta mesma aç\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pela necessidade de preservação da integridade física e ... emocional do infante. Precedentes do STF e do STJ ... 7. Ademais, não há indicativo de que a paciente esteja associada ...
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Acórdão nº 2015/0241449-0 de T5 - QUINTA TURMA
... infante cuja personalidade ... está em processo de desenvolvimento, tolhendo-o de uma vida ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... necessidade de preservação da integridade física e emocional do ... infante". Precedentes do STF e do STJ ... 7. Ademais, verifica-se que a paciente é primária e não há ... indicativo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0115392-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE UM ANOS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS CARACTERÍSTICAS DO DELITO E CONSEQUÊNCIAS PARA A MENOR. PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. TENTATIVA. AUMENTO DO PERCENTUAL DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS...
... tendo em vista as circunstâncias do delito e as graves ... consequências para o infante, o que, por si só, independente da ...