Infante
93468 resultados para Infante
-
Acórdão nº 2015/0049771-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA. ABANDONO MATERIAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, NO CASO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Os agravantes foram condenados porque, após processo
... moralmente condenáveis), em cuja companhia sabiam ou deviam ... saber que a infante" ficaria moral e materialmente em perigo, ... deixando de prestar-lhe, a partir de então, qualquer assist\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0050164-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1. A determinação da competência, em casos de disputa judicial sobre a guarda – ou mesmo a adoção – de infante deve garantir primazia ao melhor interesse da criança, mesmo que isso implique em flexibilização de outras normas ... 2. O princípio do juízo ...
-
Acórdão nº 2014/0340338-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TORTURA COM CAUSA DE AUMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização...
... atrocidades aplicados pelo paciente como castigo pessoal à ... infante – provocou-lhe queimaduras encostando o dorso da sua ... -
Acórdão nº 2015/0116577-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Ademais, inviável perquirir sobre a participação ou não do infante nas ... práticas espúrias, dada a impossibilidade de revolvimento fático-probatório ...
-
Acórdão nº CC 114782 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... áveis pelo menor, deve a regra da perpetuatio jurisdictionis ceder lugar à solução que se afigure mais condizente com os interesses do infante e facilite o seu pleno acesso à Justiça. Precedentes ... 5. Conflito conhecido para o fim de declarar a competência do Juízo de Direito de ...
-
Acórdão nº HC 278949 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... , praticava, em tese, abusos sexuais com sua própria filha, menor de idade, de forma reiterada nos períodos das férias escolares, eis que a infante, devido a separação dos genitores, morava com sua mãe na cidade de Trindade-GO". Há, ainda, menção expressa ao fato de que "o paciente, nessas ...
-
Corpo do infante será exumado no rio
Responsável pela exumação dos corpos de D. Pedro I, D. Leopoldina e D. Amélia, a arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel quer estudar o túmulo do infante D. Pedro Carlos de Bourbon (1786- 1812), enterrado na Igreja São Francisco Xavier, no Rio. Órfão ao...
-
Acórdão nº 2006/0192434-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. ART. 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFIGURAÇÃO. CLIENTE OU USUÁRIO DO SERVIÇO PRESTADO PELA INFANTE JÁ PROSTITUÍDA E QUE OFERECE SERVIÇOS. NÃO ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO ...
- Acórdão nº 2014/0289717-8 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0257334-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... infante, nos termos ... dos arts. 148, inciso IV, e 209, do Estatuto da Criança e do Adolescente. ...
-
Acórdão nº 2012/0211809-9 de T4 - QUARTA TURMA
... infante vínculos ... Documento: 46515958 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 13/04/2015 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
-
Acórdão nº 2014/0147217-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... jurisdicional mais ágil, eficaz e segura ao infante", permitindo, desse ... modo, a modificação da competência no curso do processo, sempre ... consideradas as\xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1199465 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. ADOÇÃO. VÍCIO NO CONSENTIMENTO DA GENITORA. BOA-FÉ DOS ADOTANTES. LONGO CONVÍVIO DA ADOTANDA COM OS ADOTANTES. PREPONDERÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A criança adotanda é o objeto de proteção legal primário em um processo de adoção, devendo a ela ser assegurada condições básicas para o seu bem-estar e desenvolvimento sociopsicológico. 2. A constatação de vício no consentimento
... , entre o casal adotante, seus filhos naturais e a adotanda, no único lar que essa sempre teve, importa em ignorar o direito primário da infante, vista mais como objeto litigioso e menos, ou quase nada, como indivíduo, detentora, ela própria, de direitos, que, no particular, se sobrepõe aos ... -
Acórdão nº 2010/0181443-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESTABELECIMENTO DO JUÍZO DE RESIDÊNCIA DO MENOR ... 1. A determinação da competência, em casos de disputa judicial sobre a guarda de infante deve garantir o respeito aos princípios do juízo imediato e da primazia ao melhor interesse da criança ... 2. O fato de a mãe do menor ter ...
- Acórdão nº HC 221594 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0028401-0 de T5 - QUINTA TURMA
... infante à prostituição ou à exploração sexual, o que não ocorreu no presente feito. REsp 884.333/SC, Rel. Min. GILSON DIPP, Quinta Turma, DJ 29/6/07 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127000-56.2008.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SALÁRIO-MATERNIDADE. EXTINÇÃO. MORTE DO INFANTE. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GMMEA/gl AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - SALÁRIO-MATERNIDADE. EXTINÇÃO. MORTE DO INFANTE. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou ... -
Acórdão nº 2007/0014918-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO QUE COMEÇA A FLUIR COM O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO SEGREGATÓRIO. CUSTÓDIA SUPOSTAMENTE BASEADA EM DEPOIMENTO DE INFANTE. COERÊNCIA DO TESTEMUNHO CONSIGNADO PELAS VIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBLIDADE DE EXAME DO TEMA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
- Acórdão nº SEC 5635 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg no AREsp 102829 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0023150-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso especial ... 2. O acórdão a quo entendeu pelo direito do infante aos medicamentos de que necessita, asseverando, entretanto, haver individualização da obrigação do Estado e do Município ... 3. Ausência do ...
-
Acórdão nº 2007/0079129-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Ao reverso, o pedido de guarda visa à regularização de situação de fato consolidada desde o nascimento do infante (16.01.1991), situação essa qualificada pela assistência material e afetiva prestada pelos avós, como se pais fossem. Nesse passo, ...
-
Acórdão nº 2003/0046508-8 de T5 - QUINTA TURMA
... advento da Lei 9.032/95, que excluiu o menor designado do rol de dependentes do segurado no Regime Geral de Previdência Social, não terá o infante direito ao benefício ... 2. Em tal situação, não há falar em direito adquirido, mas em mera expectativa de direito, uma vez que os requisitos ...
- Acórdão nº REsp 1217415 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA