infortunística acidentária
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Acórdãos nº 0100977-60.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Apelante: INSS Apelada: ADRIANA PURESA DE FÁTIMA DIAS ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE ... há que se cogitar de indenização no âmbito da infortunística”. ACIDENTÁRIA - LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES - LIAME ...
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Acórdãos nº 0000884-21.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ” Apelante: INSS Apelada: ALESSANDRA NEVES REAL ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE ... de indenização no âmbito da legislação infortunística”. ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÕES NO MEMBRO ...
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Acórdãos nº 1006593-50.2014.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... 8.26.0224) Apelante: MARIA ELENA CARDOSO Apelado: INSS ACIDENTÁRIA - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO- ACIDENTE DE 40% ... á que se cogitar de indenização no âmbito da infortunística”. ACIDENTÁRIA - PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIOS- DOENÇA ...
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Acórdão Nº 0300292-67.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO ACIDENTÁRIA MANIFESTADA PELO AUTOR ENQUANTO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CATEGORIA DE SEGURADOS NÃO PROTEGIDA PELAS NORMAS DA INFORTUNÍSTICA. RECURSO DO INSS PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO INICIAL.
- Acórdãos nº 1027594-87.2023.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2024
- Acórdãos nº 1009831-37.2022.8.26.0664 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2024
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Acórdãos nº 1022229-45.2018.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2019
... 0053) Apt/Apds: LUIZ DE JESUS SANTANA MACHADO; INSS ACIDENTÁRIA - LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES - PREJUÍZO ... cogitar de indenização no âmbito da infortunística”. AÇÃO ACIDENTÁRIA - HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIPADOS PELO INSS ...
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Acórdãos nº 0011427-15.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... INSS Apelada: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ACIDENTÁRIA - LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES E NOS QUADRIS - ... infortunística”. AÇÃO ACIDENTÁRIA - LESÃO COLUNAR - PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0300214-10.2019.8.24.0065 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE OBTER AUXÍLIO-ACIDENTE. SE ACIDENTÁRIA E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, ESTA, AINDA QUE DIMINUTA, POSITIVADAS ...
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Acórdão Nº 0305436-74.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... que, deveria ter sido estabelecida benesse de natureza acidentária, porquanto sua incapacidade decorreu de lesões causadas pelo exercício ... APELAÇÕES CÍVEIS. INFORTUNÍSTICA. PLEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 5012424-31.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... Publica da Comarca de Joinville o pedido de proteção acidentária formulado por Eliane de Oliveira foi julgado procedente nestes termos:III ... e os empregados domésticos fazem jus à proteção infortunística -casos em que há recolhimento da contribuição SAT. Nessa linha, ...
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Acórdão Nº 5016100-41.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. SENTENÇA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. INSURGÊNCIA DO INSS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA EM RAZÃO DE ANTERIOR AÇÃO MOVIDA NA JUSTIÇA FEDERAL. PRETENSÃO QUE SE PAUTOU EM DOENÇAS DIVERSAS. BENEFÍCIO, ADEMAIS, QUE FORA IMPLANTADO A PARTIR DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA...
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Acórdão Nº 0314741-87.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... , com fundamento nos permissivos legais, ajuizou ação acidentária em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Narrou, em ... desta Corte de Justiça já decidiu: Apelação Cível. Infortunística. Recepcionista. Pleito de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria ...
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Acórdãos nº 1026585-05.2014.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... é dos Campos 1ª Vara Cível VOTO Nº 16.940 Acidentária Lide infortunística com base em incapacidade laborativa ...
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Acórdãos nº 0048125-20.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2014
... -20.2012.8.26.0053) Apelante: FÁBIO WAGNER Apelado: INSS ACIDENTÁRIA - PERDA AUDITIVA - LESÃO INCAPACITANTE NÃO RECONHECIDA ... de indenização no âmbito da legislação infortunística”. ACIDENTÁRIA - PROBLEMA COLUNAR - LIAME OCUPACIONAL E ...
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Acórdãos nº 1015990-59.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... DE CAMARGO APELANTE: ROSIVAL REIS DA SILVA APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Motorista Contribuinte individual Parte que não goza de proteção infortunística Ausência de legitimidade para postular benefício de ...
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Acórdão Nº 5015676-91.2023.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... Em sede acidentária o que se indeniza é a redução do potencial de trabalho e não a lesão ... APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE QUIRODÁCTILO. GÊNESE ACIDENTÁRIA E REDUÇÃO DA ...
- Acórdão Nº 0324116-15.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-06-2021
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Acórdãos nº 1006992-56.2016.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... APELANTE: INSS APELADO: EDINELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ACIDENTÁRIA" Contribuinte individual Parte que não goza de prote\xC3"ção infortunística Ausência de legitimidade para postular benefício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2181-23.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 378, II/TST. 3. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EM ATRASO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. No tocante à responsabilidade civil, o pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou
... RESPONSABILIDADE CIVIL. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 378, II/TST ... material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística" do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hip\xC3" ... -
Acórdãos nº 1021044-40.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... OFÍCIO APELANTE: INSS APELADA: ANDREA DE FATIMA LINARDI ACIDENTÁRIA Contribuinte individual (facultativo) Parte que não goza de proteção infortunística Ausência de legitimidade para postular benefício de ...
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Acórdãos nº 1003087-85.2014.8.26.0347 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 4320 ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INFORTUNÍSTICA CATEGORIA EXCLUÍDA DO ROL DOS SEGURADOS COM ...
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Acórdão Nº 0301389-54.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. PESCADORA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA. TESE INSUBSISTENTE. DOCUMENTOS APRESENTADOS SUFICIENTES A VALIDAR A POSSIBILIDADE DE QUE A SEGURADA POSSA PERCEBER BENESSE ACIDENTÁRIA. OBREIRA QUE PADECE ARTROSE DA COLUNA LOMBAR, ARTROSE DOS JOELHOS E...
... 23-01-2018).APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, OU A CONCESSÃO ... 10-06-2021). APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, CONCESSÃO DE ... - Acórdão Nº 5000937-26.2019.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
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Acórdãos nº 9207856-63.2009.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - PORTE DE RETORNO ... de indenização no âmbito da legislação infortunística” ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 16ª ...