infraero
- LEI ORDINÁRIA Nº 11206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Credito Extraordinario Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa E, em Consequencia, Tambem Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Infraero, No Valor de R$ 350.000,000,00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Reais) para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 1691, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Incorporação da Telecomunicações Aeronauticas S.a. - Tasa - a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
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Acórdão nº 2014/0082845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONTEXTO FÁTICO DIFERENTE. CULPA DA VEPLAN PELA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1. Trata o presente feito de litígio entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Serão eleitos alguns tópicos das relações contratuais cuja escolha resultou da potencial distinção do regime de exploração da Infraero ou da importância para o atendimento do serviço público ... Ademais, quando da verificação das regras incidentes sobre as relações ...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas legislação também indica responsabilidade da operadora
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas legislação também indica responsabilidade da operadora
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas legislação também indica responsabilidade da operadora
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero tenta culpar dono avião por caos em Congonhas, mas legislação indica responsabilidade da operadora
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas legislação também indica responsabilidade da operadora
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas, pela lei, operadora também é responsável
A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as pistas era dos proprietários da aeronave...
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Infraero, Eletronuclear e Docas devem concentrar uso de R$ 5 bi fora da meta de estatais em 2024
Os R$ 5 bilhões que o governo Lula quer descontar da meta de resultado das estatais no ano que vem serão usados principalmente pela Infraero, Eletronuclear e pelas Companhias Docas. O governo pediu ao Congresso para mudar a lei que baliza o Orçamento...
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Infraero, Eletronuclear e Docas devem concentrar uso de R$ 5 bi fora da meta de estatais em 2024
Os R$ 5 bilhões que o governo Lula quer descontar da meta de resultado das estatais no ano que vem serão usados principalmente pela Infraero, Eletronuclear e pelas Companhias Docas. O governo pediu ao Congresso para mudar a lei que baliza o Orçamento...
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Congonhas, 'joia da coroa' da Infraero, só tem um interessado a 21 dias do leilão
A 21 dias da data do leilão, há apenas uma empresa interessada em arrematar Congonhas, aeroporto considerado como a joia da coroa da rede da Infraero. Segundo fontes do governo, do setor e especialistas, apenas o Grupo CCR apresentou interesse firme ...
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Infraero tenta culpar dono de avião por caos em Congonhas, mas legislação também indica responsabilidade da operadora
Agência O Globo -BRASILIA — A Infraero tenta se livrar da responsabilidade pelo caos aéreo depois que um avião de pequeno porte se acidentou no terminal de Congonhas na tarde de domingo. Em nota, a estatal indica que a responsabilidade por liberar as...
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Secretaria de Aviação Civil estuda criar subsidiária da Infraero para Congonhas e Santos Dumont
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Secretaria de Aviação Civil (SAC) estuda a criação de uma subsidiária da Infraero com capital aberto para gerir quatro grandes aeroportos: Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Curitiba e Manaus. Na ava...
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Estão querendo forçar uma barra para a Infraero assumir o do Galeão, diz prefeito do Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), alegou nesta segunda-feira (24) que "tem ficado muito claro" um movimento da Infraero para assumir o controle do aeroporto do Galeão, pivô de atrito das autoridades do Rio com o governo federal. O equipamento pa...
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Qual o futuro da Infraero após leilão de Congonhas? Empresa deve ser fundida com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com pouco...
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Qual o futuro da Infraero após leilão de Congonhas? Empresa deve ser fundida com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com pouco...
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O futuro da Infraero: com quase todos os aeroportos privatizados, empresa deve se fundir com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com poucos...
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O futuro da Infraero: com quase todos os aeroportos privatizados, empresa deve se fundir com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com poucos...
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Após leilão de Congonhas, Infraero, que tem mais de 5 mil funcionários, deve ser fundida com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com pouco...
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Qual o futuro da Infraero após leilão de Congonhas? Empresa deve ser fundida com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com pouco...
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Qual o futuro da Infraero? Com quase todos os aeroportos privatizados, empresa deve se fundir com outras estatais
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com poucos...
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Infraero ‘despeja’ riotur do saguão do santos dumont
A ordem da Infraero veio na forma de ofício de uma página endereçado a Marcelo Alves, ex-presidente da Riotur, que deixou de comandar o órgão em março de 2020. A prefeitura tinha dez dias para desmontar seu posto de atendimento a turistas no desembar...
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Combustível termina em três aeroportos administrados pela Infraero
Agência O Globo - BRASÍLIA — Um levantamento da Infraero sobre a situação dos aeroportos, divulgado na tarde desta quinta-feira, mostra que o combustível (querosene de aviação) já acabou em três aeroportos administrados pela estatal: São José dos Cam...