infraero
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Funcionários da infraero planejam paralisação durante a olimpíada
BRASÍLIA A tentativa do governo interino de mudar a configuração da Infraero causou uma revolta de técnicos da estatal, que planejam, em represália, paralisações durante a Olimpíada do Rio, que acontecerá entre 5 e 21 de agosto. Ontem, o presidente ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... “Infraero: prestação de serviços ou exploração de bens”. In: ARAGÃO, Alexandre Santos (coord.). Empresas públicas e sociedades de economia mista ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008 Credito Especial No Valor Total de R$ 32.570.000,00, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, para os Fins que Especifica.
- DEC 0 de 15/12/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.206.615,00.
- Lei nº 11.405 de 15/12/2006. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2006, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 243.231.016,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 15/12/2014. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.206.615,00.
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Acórdão nº 2015/0272912-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REVÉS DURANTE EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM AERONAVE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA INFRAERO DESCARACTERIZADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR SUPOSTA INDENIZAÇÃO DE ENTE PÚBLICO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na
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Acórdão nº 2012/0062088-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INFRAERO. UNIÃO. ANAC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO RECONHECIDO COM RELAÇÃO À ANAC. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PELA FALTA DE CITAÇÃO DA UNIÃO. PAS DES NULLITÉS SANS GRIEF. ...
... : TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES E OUTRO(S) ... - DF027154 ... PROCESSUAL ... ANTECIPADA DE PROVAS. INFRAERO. UNIÃO. ANAC. OMISSÃO. ... NÃO OCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO ... -
Caos em Congonhas: primeira reunião da Infraero, Anac e aéreas após incidente de domingo não toma medidas práticas, mas cria ‘comitê colaborativo’
A primeira reunião da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para tratar do caos causado pelo incidente com um avião executivo de menor porte que fechou o aeroporto de Congonhas no domingo — afetando cerca de 300 voos— terminou, nesta sexta-feira ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.
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Para ministro, infraero deve vender participações
BRASÍLIA O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, disse ontem ser a favor da venda da participação de 49% da Infraero nos aeroportos já concedidos. Ele afirmou que essa decisão deverá ser tomada ainda pelo consel...
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A herança da infraero
Consórcio que levar o galeão receberá obras de r$ 198 milhões incompletas no terminal 1 Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Privatização de aeroportos O consórcio que ganhar o leilão do Galeão, na próxima sexta-feira, vai assumir o aero...
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Infraero indenizará piloto acusado de se passar por advogado de pedinte
Infraero indenizará piloto acusado de se passar por advogado
Por não procurar as instâncias disciplinares competentes e constranger um piloto entre seus colegas, a Infraero foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um comandante da Gol. Segundo o processo, uma mensagem da empresa públ... -
Justiça condena União, Anac, Infraero e seis companhias por caos aéreo de 2006
Justiça condena União, Anac, Infraero e empresas por caos aéreo
A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e mais seis companhias aéreas (BRA, TAM, Gol, Total, Pantanal e Oceanair) a pagar uma indenização de R$... -
Infraero tem de nomear aprovado em cadastro de reserva
Justiça Federal manda Infraero nomear aprovado em cadastro de reserva
Quem se classifica em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva tem direito subjetivo à nomeação. Apesar do edital não fixar o número de vagas a serem preenchidas, presume-se que pelo menos uma esteja disponível, esta de... -
Aeroportos administrados pela Infraero têm direito a imunidade tributária
Aeroportos da Infraero têm direito a imunidade tributária
É compatível com a Constituição a extensão de imunidade tributária recíproca à Infraero, na qualidade de empresa pública prestadora de serviço público. O entendimento, já firmado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, foi apli... -
Procon-rj notifica infraero por problemas flagrados no galeão
Vão por onde menina caiu ofereceria risco mesmo a adultos Fiscais do Procon-RJ notificaram ontem à tarde a Infraero, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim. No sábado, uma criança de 3 anos caiu de uma altura de sete metros depois de pass...
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LEI 13319 de 25/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUÁRIA; AMPLIA O LIMITE DE PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO CIVIL; ALTERA A LEI Nº 5.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, E A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011; E REVOGA A LEI Nº 7.920, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 8.399, DE 7 DE JANEIRO DE 1992, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, E DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
... § 1º A atribuição prevista no caput poderá ser realizada mediante ato administrativo ou por meio de contratação direta da Infraero pela União, nos termos de regulamento ... § 2º Para cumprimento de seu objeto social, a Infraero é autorizada a: ... I - criar subsidiárias; ...
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Infraero tentará impedir greve nacional nos aeroportos do país
Aeroportuários reivindicam 16% de correção, entre outros benefícios BRASÍLIA e RIO Diante da ameaça do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) de parar os aeroportos administrados pela Infraero hoje, a partir de zero hora, a estatal entrou com p...
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Infraero tentar impedir greve nacional nos aeroportos do país
Aeroportuários reivindicam 16% de correção, entre outros benefícios BRASÍLIA e RIO Diante da ameaça do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) de parar os aeroportos administrados pela Infraero hoje, a partir de zero hora, a estatal entrou com p...
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Infraero tentar impedir greve nacional nos aeroportos do país
Aeroportuários reivindicam 16% de correção, entre outros benefícios BRASÍLIA e RIO Diante da ameaça do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) de parar os aeroportos administrados pela Infraero hoje, a partir de zero hora, a estatal entrou com p...
- Decreto de 15/12/2014 ( seq-sf: 10 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 244.004.960,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 15/12/2014 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.620.436,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Acórdão nº 2014/0323767-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INVIABILIDADE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO CONFIGURADA. LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO. ENQUADRAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA COMO MICROEMPRESA. IRREGULARIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DIREITO LÍQUI
... de veículos do Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza-CE, celebrado ... entre a INFRAERO e a agravada, o que demonstra a iminência da agravada em ... - DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em Favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Credito Suplementar No Valor de R$ 179.452.849,00.