infraero
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Acórdão nº 2014/0323767-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de veículos do Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza-CE, celebrado ... entre a INFRAERO e a agravada, o que demonstra a iminência da agravada em ...
- Decreto de 08/08/2013 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.452.849,00.
- DEC 0-010 de 15/12/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 244.004.960,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DEC 0-009 de 15/12/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.620.436,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 15/12/2014 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E DE COMPANHIAS DOCAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 403.449.928,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DEC 0-006 de 15/12/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E DE COMPANHIAS DOCAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 403.449.928,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em Favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Credito Suplementar No Valor de R$ 179.452.849,00.
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Acórdão nº 2015/0082115-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CPC/73. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 113, § 2º, DO CPC. NECESSIDADE. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. 1. A ação mandamental foi impetrada contra ato do Superintendente de Recursos Humanos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu
... CAMILA ALMEIDA DE GODOY ... RECORRIDO ... : EMPRESA ... BRASILEIRA ... INFRA-ESTRUTURA ... AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ... : KARLA DANIELE SANTOS ALVES MAIA ... ESPECIAL. ... RECONHECIMENTO ... INCOMPETÊNCIA ... ABSOLUTA. ... - Decreto de 06/03/2014. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- Decreto de 02/07/2013. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
- DECRETO Nº 0, DE 02 DE JULHO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
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Acórdão nº 2011/0292180-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. IPTU E TLP. SUJEIÇÃO PASSIVA. CESSIONÁRIO DO DIREITO DE USO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não viola o art. 535 do CPC/1973 o acórdão que contém fundamentação clara, coerente, fundamentada e suficiente para...
... cessionário do direito de uso de bem imóvel pertencente à ... INFRAERO não está obrigado ao recolhimento de IPTU e TLP, ... -
'Presentes' da Infraero
ESTÃO AÍ o apagão, com todas suas mazelas, ocorrido no Galeão e as sucessivas falhas no sistema de ar-condicionado do Santos Dumont, tudo num dos verões mais quentes da história, para denunciar a precariedade da administração da Infraero. NUNCA SERÁ ...
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Governo quer vender participação da Infraero em 4 aeroportos até setembro de 2018
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo apresenta oficialmente, nesta quarta-feira, os projetos que farão parte da nova etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 57 empreendimentos nos setores de petróleo e gás, energia, portos, rodov...
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Governo quer vender participação da Infraero em 4 aeroportos até setembro de 2018
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo apresenta oficialmente, nesta quarta-feira, os projetos que farão parte da nova etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 57 empreendimentos nos setores de petróleo e gás, energia, portos, rodov...
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Governo quer vender participação da infraero em 4 aeroportos até setembro de 2018
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Governo quer vender participação da Infraero em 4 aeroportos até setembro de 2018
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo apresenta oficialmente, nesta quarta-feira, os projetos que farão parte da nova etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 57 empreendimentos nos setores de petróleo e gás, energia, portos, rodov...
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Governo repassa à infraero projeto de 4 aeroportos
BRASÍLIA A contratação do Banco do Brasil (BB) pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) para elaborar projetos para os aeroportos incluídos no programa de aviação regional foi considerada um erro da gestão petista, para o governo interino. Em entrevist...
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Infraero vai depender da união até 2020
Neste período, estatal não terá recursos para investir nos terminais. desde 2012, foram repassados r$ 3,5 bi Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Alternativa. Galeão, leiloado em 2013: para analista, Infraero pode compensar perda de rece...
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Anac pode aplicar multa à Infraero por falta de abrigo de inspeção, diz TRF-2
Anac pode aplicar multa à Infraero por falta de abrigo de inspeção
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) confirmou a legalidade de um auto de infração da entidade aplicado Agência Nacional de Aviação Civil à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O co... -
Acórdão nº 2010/0112892-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MEIRA AUTOR : GOLD GALI CONVENIÊNCIAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO AUTOR : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU : GOLD GALI CONVENIÊNCIAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ...
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Às vésperas da privatização do Galeão, Infraero freia ritmo de obras
A Infraero já decidiu, por exemplo, que as obras de acessibilidade do terminal 2 ficarão para depois do leilão. Entre elas está a construção de elevadores necessários para que os cadeirantes que embarcam pelo segundo andar do terminal desçam para o t...
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Acórdão nº 2015/0158964-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO(S) ... : EMPRESA ... BRASILEIRA ... INFRA-ESTRUTURA ... AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ... : FELIPE VIEIRA DA CUNHA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ...
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Acórdão nº 2014/0151271-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ... TOM BRENNER ... : EMPRESA ... BRASILEIRA ... INFRA-ESTRUTURA ... AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRA PEDROSO PEPPES ... CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA E OUTRO(S) ...