insalubridade grau médio
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Acórdão Nº 0020195-95.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Constatado no laudo pericial que o ruído no ambiente de trabalho do autor estava abaixo do limite de 85dB(A) para uma jornada de 8 horas diárias, conforme estabelecido pela Portaria 3214/78 NR-15, Anexo I, mantém-se a decisão de improcedência do pedido. Recurso do autor a que se nega provimento.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Constatado no laudo pericial que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-02.2005.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BELGO SIDERÚRGICA 1 - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO COM A 3.ª RECLAMADA, TOMADORA DE SERVIÇOS. Infere-se do acórdão do Tribunal Regional que o vínculo de emprego foi reconhecido em razão da terceirização de atividade-fim, de modo que é despicienda a discussão em torno dos requisitos contidos no art. 3.º da CLT para o reconhecimento do liame
... 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Na ausência de lei ou norma ... EXPOSIÇÃO A RUÍDO. GRAU MÁXIMO. O Tribunal Regional manteve a sentença ... o adicional de insalubridade em grau médio pela exposição do reclamante ao calor e ruído ... -
Acórdão Nº 0020500-64.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O agente comunitário ao realizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129-64.2012.5.04.0772 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. CONTATO ...
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Acórdão Nº 0020866-57.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. A atuação do agente comunitário ...
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Acórdão Nº 43275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... pagamento da parcela do índice de insalubridade em grau médio, ... matéria relacionada ...
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Acórdão Nº 0020497-84.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
... MADALENA TELESCAEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. De acordo com o Anexo 14, da NR-15, ...
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Acórdão Nº 0021815-97.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22000-64.2006.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 4, ITEM II, DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte Superior, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, item II, do TST, cuja nova redação incorporou o teor da Orientação Jurisprudencial nº 170, pacificou entendimento de que a limpeza
... 2ª Turma GMJRP/in ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS ... casu, o adicional de insalubridade em grau médio já era pago pela empresa, em face de previsão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-19.2005.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 4, ITEM II, DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte superior, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, item II, do TST, cuja nova redação incorporou o teor da Orientação Jurisprudencial nº 170, pacificou entendimento de que a limpeza
... 2ª Turma GMJRP/in ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS ... casu, o adicional de insalubridade em grau médio já era pago pela empresa, em face de previsão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (por alegação de violação dos ...
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Acórdão Nº 0020181-26.2015.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. A atuação do agente comunitário ...
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Acórdão Nº 0021645-73.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Caso em que a reclamada não apresentou linha argumentativa, tampouco produziu prova apta a infirmar a conclusão pericial de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, ao menos durante parte do período contratual, propiciavam o contato cutâneo habitual com álcalis cáusticos, sendo devido o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Caso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1255-79.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu devido o adicional de insalubridade em grau médio ao fundamento de que -os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, por não respeitarem a NR 6 do Ministério do Trabalho (ausência de certificado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... devido o adicional de insalubridade em grau médio ao fundamento de que "os equipamentos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233400-12.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, registrou expressamente que as atividades desempenhadas pelo Reclamante ensejam o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, segundo o laudo pericial, o Reclamante estava...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. TRABALHO ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, segundo o laudo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154900-41.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no conjunto probatório dos autos, entendeu que não há como se reconhecer que tenha havido a adequada concessão de EPI's e que tivesse sido neutralizado os efeitos detectados no laudo pericial. Diante do quadro fático delineado pelo Regional para o deferimento do adicional de insalubridade em
... SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no conjunto probatório ... deferimento do adicional de insalubridade em grau médio, insuscetível de reexame ante o óbice da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000444-07.2014.5.06.0016), 05-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo contexto probatório, a ausência de fornecimento dos equipamentos de proteção, com a observância das normas do Ministério do Trabalho, nos termos da NR-6, aptos a elidir a ação dos agentes insalubres apurados no laudo pericial, devido o adicional de insalubridade em grau médio. Apelo improvido.
... do Recife/PEEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-03.2010.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÃO DE -ATENDENTE DE TESTE FINAL-. ATENDIMENTO DE LIGAÇÕES E USO DE FONES DE OUVIDO. O Anexo 13 da NR 15, no item -operações diversas-, prevê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones, não atingindo, portanto, a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÃO DE "ATENDENTE DE TESTE FINAL" ... ê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de Telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15400-72.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Precedentes. 2. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU DE INSALUBRIDADE. A conclusão a que chegou o Regional foi de que o composto denominado -ortotolidina- gera...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do ... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU DE INSALUBRIDADE. A conclusão a que chegou o ... -ortotolidina- gera insalubridade em grau médio, e não máximo, como pretende o reclamante. Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000209-19.2018.5.06.0010), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EM NECROTÉRIO HOSPITALAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. POSSIBILIDADE. Embora à luz do Princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que deponham contra o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. POSSIBILIDADE. Embora à luz do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-755-90.2011.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GRAU MÉDIO PARA O MÁXIMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191300-41.2007.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DE FONES DE OUVIDO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. A jurisprudência desta Corte Superior, ... ser devido o adicional de insalubridade, em grau médio, no exercício de funções de telegrafia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-08.2011.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-60.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. USO DE FONE DE ... é devido o adicional de insalubridade em grau médio no exercício de funções de telegrafia e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1052-05.2010.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nos termos da OJ nº 4, I, da SbDI-1, não basta ... recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, verifica-se que as atividades ...