insalubridade grau médio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000267-76.2016.5.06.0144), 27-09-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. OJ 173, ITEM II, DA SBDI-I DO TST. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao calor excessivo, na atividade de pedreiro, de acordo com o previsto no Anexo 3 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Inteligência...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-865-53.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FARMACÊUTICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. O laudo pericial, transcrito em parte no acórdão do TRT e desta Turma, deixou claro que o autor, ao proceder à aplicação de injetáveis, análises de níveis de glicose e confecção de curativos, tinha contato com -sangue-, previsto no anexo 14 da NR 15 como agente biológico. Permanente,
... FARMACÊUTICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTRADIÇÃO DO JULGADO ... -
Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... de certificado de conclusão do ensino médio e possuir formação profissional mínima de ... a conclusão de curso em nível de 2º Grau ou equivalente ... § 3º - O ensino das ... por cento) de risco de vida e insalubridade ... #Vide ADPF nº 151/DF ... ARTIGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-660-10.2010.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal Regional concluiu que o ...
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Acórdão nº 2012/0093855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. RETROATIVIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO EM PREMISSAS FÁTICAS. ALTERAÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. No que se refere à interposição do recurso com base na alínea "c" do permissivo constitucional, esta...
... ESPECIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ... insalubridade em grau ... insalubridade como de grau médio. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1893-30.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST e do que dispõe o art. 896, letra -a-, da CLT, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28000-63.2007.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. JORNADA 2X2. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28000-63.2007.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. JORNADA 2X2. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220100-51.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NÍVEIS DE RUÍDO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 297 e 337, I, -a-, do c. TST, da ausência de violação dos dispositivos invocados e de contrariedade à súmula e orientação jurisprudencial indicadas, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NÍVEIS DE RUÍDO ACIMA DOS LIMITES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141000-31.2009.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PORTEIRO DE UPA. GRAU MÉDIO. CONTATO IMEDIATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-216140-36.2005.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - GRAU MÉDIO. Dá-se provimento ao agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6140-21.2008.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. BASE DE CÁLCULO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. BASE DE CÁLCULO. Não demonstrada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-90.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Precedentes ... ADICIONAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000638-20.2013.5.06.0023), 31-05-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, sem o uso de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9, da NR-15, do MTE, demonstrado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU M É DIO. EXPOSI Ç Ã O AO FRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001354-25.2014.5.06.0019), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico ruído, acima dos limites de tolerância, pelo período contratual em que não comprovado o fornecimento de EPI's adequados, de acordo com o previsto no Anexo
... DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. Ratifica-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000415-76.2017.5.06.0007), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Ratifica-se a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o previsto no anexo 13 da NR-15 do MTE, tendo em vista que o reclamante realizava pintura a pincel com esmaltes e tintas com solvente, contendo hidrocarbonetos aromáticos, sem o uso de EPI's adequados. Recurso ordinário da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... Ratifica-se a condenação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001134-38.2016.5.06.0122), 10-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Ratifica-se a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição a ruído acima dos níveis de tolerância, bem como pelo contato habitual com hidrocarbonetos aromáticos, sem o uso de EPI's adequados, de acordo com o previsto nos anexos 1 e 13 da NR-15 do MTE. Recurso ordinário da parte ré...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... Ratifica-se a condenação da ... -
Acórdãos nº RO-53100/2008-0383-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA ... insalubridade em grau máximo para o ... médio. Conforme se observa, não há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1364-41.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AGENTES INFECCIOSOS. ANIMAIS MORTOS E DEJETOS ORIUNDOS DO AVIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. SÚMULA 126/TST. Tendo o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, mormente na prova pericial, concluído pelo contato do Reclamante com agentes insalubres e, ainda, que o uso de EPI's fornecidos...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AGENTES INFECCIOSOS. ANIMAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... "ÁLCALIS CÁUSTICOS". UTILIZAÇÃO DE ... direito ao adicional de insalubridade em grau médio, por não se enquadrar no Anexo 13, da NR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-178600/2007-0065-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO. Conforme consignou o egrégio TRT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46900-84.2009.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO. DESNECESSIDADE. A Constituição Federal, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, confere estabilidade provisória à empregada que esteja grávida na data da sua dispensa imotivada. Ademais, o entendimento desta Corte,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO FRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-18.2015.5.06.0019), 18-12-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. REVISOR DE MECÂNICO. EXPOSIÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES INSALUBRES. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição contínua ao agente físico ruído e aos agentes químicos, na atividade de revisor de mecânico, de acordo com o previsto nos Anexos 2 e 17 da NR-15 do MTE, constatado por...
... - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. REVISOR DE MECÂNICO. EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-09.2010.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GUARDA MUNICIPAL. CARACTERIZAÇÃO. Sendo ... assim, jus ao adicional de insalubridade, em grau médio, como decidido pela sentença. Decisão em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000960-33.2017.5.06.0271), 13-12-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. CORTE DE CANA-DE-AÇUCAR. OJ 173, ITEM II, DA SBDI-I DO TST. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao calor excessivo, no corte de cana-de-açúcar, de acordo com o previsto no Anexo 3 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO ...